FRASE DO DIA

A negociação na ALM será a seguinte: O governador indica o Presidente e o 1* Vice e a bancada escolhe os ocupantes das outras nove vagas!

(Ex-deputado Joaquim Haickel sobre como será montada a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão)

Comentar

cerco a lulaEm comentário publicado em sua página no Facebook, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB, ex-ministro da Fazenda dos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso critica a perseguição da mídia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a íntegra:

“Há meses que eu ouço frases como: “Quando vão chegar no Lula?”, ou então, “Quando vão pegá-lo?”. Porque, afinal, este é o objetivo maior do establishment brasileiro: atingir o maior líder popular do Brasil desde Getúlio Vargas. Não porque ele seja desonesto, mas porque ele se manteve de esquerda, porque se manteve fiel à sua classe de origem não obstante o clássico processo de cooptação de que foi objeto. Pois bem, o establishment chegou ao Lula. Não para incriminá-lo, mas para tentar desmoralizá-lo.

As duas manchetes de primeira página dos dois principais jornais de São Paulo de hoje são significativas. Na Folha leio que “Lula é investigado por suposta venda de MPs”. Não há nada contra o ex-presidente na Operação Zelotes, a não ser a desconfiança de um delegado irresponsável. O que há nessa operação é o envolvimento de grandes empresas e de seus dirigentes em um escândalo de grandes proporções de pagamento de propinas para obterem MPs favoráveis.

No Estado, por sua vez, a manchete é “Compra de sítio foi lavrada no escritório de compadre de Lula”. Neste caso – o do uso por Lula e sua família de um sítio no qual construtoras se juntaram para realizar obras sem que houvesse pagamento – o caso é mais objetivo. Lula aceitou um presente que não deveria ter aceito.

As contribuições de empresas a campanhas eleitorais (que até a decisão do Supremo eram legais) são afinal presentes. Mas é impressionante como empresas dão ou tentam dar presentes mesmo a políticos – presentes dos quais elas não esperam nada determinado em troca; fazem parte de suas relações públicas. Eu sempre me lembro de como tentaram reformar a piscina da casa do Ministro da Fazenda em Brasília quando ocupei esse cargo em 1987. Minha mulher os pôs para correr. Era o que devia ter feito Lula, que havia acabado de sair do governo. Não o fez, e isto foi um erro político. A reforma não aumentava seu patrimônio, apenas lhe proporcionava mais conforto. Ele não trocou o reforma do sítio por favores às duas construtoras. Não há nada sobre isto na investigação sobre o sítio.

O Estado brasileiro está revelando capacidade de se defender – de defender o patrimônio público – ao levar adiante as operações Lava Jato e Zelotes. Dirigentes de empresas, lobistas e políticos envolvidos estão sendo devidamente incriminados e processados.

A instituição da delação premiada revelou-se um bom instrumento de moralização. Mas está havendo abusos. Houve e estão havendo abusos na divulgação de delações sem provas, houve abuso em prisões cautelares ou provisórias quando não havia razão para elas. E não é razoável o que se está fazendo com Lula. Só um clima de intolerância e de ódio pode explicar o cerco de que está sendo vítima.

Luiz Carlos Bresser Pereira”


Lula foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, “sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados”

Lula teria prestado depoimento como informante, embora fosse investigado – Foto: Divulgação

Redação, Brasileiros

O advogado do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva divulgou nota oficial afirmando que “nada justifica a conduta do delegado federal Marlon Cajado”, que na quinta-feira (4) informou à Justiça Federal em Brasília que investiga o suposto envolvimento de Lula e ex-ministros na compra de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo.

A investigação faz parte da Operação Zelotes, que investiga se empresas como Hyundai, MMC e Caoa pagaram propina a integrantes do governo para aprovar três medidas provisórias que concederam incentivos fiscais a elas. Além do ex-presidente, os ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil), Nelson Machado (Previdência) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) são investigado.

Em resposta ao ofício do delegado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que “nada justifica” o comportamento de Cajado, uma vez que Lula foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, “sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados”. Por essa razão, afirma Zanin, “não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”.

Em nota anterior, Lula afirma que a PMP 471/2009, que prorrogou os incentivos fiscais de 2010 a 2015, eram concedidos “desde de 1997 e 1999″ a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e que “foi aprovada por unanimidade no Congresso”. Já a MP 512/2010 teria estendido os incentivos a novos projetos dessas indústrias desde que houvesse novos investimentos em tecnologia e inovação.

O delegado

Cajado afirma no documento entregue à Justiça que o inquérito seria necessário para descobrir se outros servidores, além daqueles sob investigação, foram “corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa, ou se esta estaria ‘vendendo fumaça’, vitimizando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos”.

O ofício do delegado buscou esclarecer à Justiça a existência de investigação mesmo depois que as defesas dos réus contestaram essa prática judicialmente. Para Cajado “não se trata de nenhuma ilegalidade”.


247 – O senador José Serra (PSDB-SP), que sempre sonhou com a presidência da República, pode vir a se beneficiar do desgaste de seus dois principais adversários, na luta interna do PSDB: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Geraldo Alckmin.

Nesta semana, Aécio foi mais uma vez citado como beneficiário de propinas em depoimentos da Lava Jato. O primeiro a mencioná-lo foi o doleiro Alberto Yousseff, que afirmou que o senador mineiro controlava uma espécie de mensalão em Furnas. Depois, um dos entregadores de propina de Yousseff, conhecido como Ceará, afirmou que Aécio era o “mais chato” na cobrança de recursos (leia aqui). Agora, outro delator, Fernando Moura, afirmou que Aécio conseguiu manter Dimas Toledo numa diretoria de Furnas durante o governo do ex-presidente Lula – e de lá ele extraía 1/3 das propinas arrecadadas (leia aqui).

A novidade não é Aécio ter sido citado por delatores da Lava Jato – mas sim o fato de as acusações terem encontrado ressonância na mídia. O Valor Econômico, que pertence aos grupos Globo e Folha, estampou em sua primeira página a seguinte manchete: “Delator diz que Aécio teve propina de Furnas”. O que indica, portanto, que a blindagem ao mineiro começa a se romper.

Outro personagem que começa a se complicar é o governador Geraldo Alckmin. Nesta quinta, ele recebeu um “presente de grego” da Folha de S. Paulo: um editorial que afirma que seu projeto presidencial de 2018 pode desmoronar por conta do escândalo da merenda escolar, que vem revelando o desvio de milhões para campanhas políticas (leia mais aqui).

Caso Aécio e Alckmin se compliquem, Serra naturalmente emergirá como o candidato do PSDB em 2018. Ele, que tenta emplacar Andrea Matarazzo como seu candidato à prefeitura de São Paulo, também mantém canais de diálogo com o PMDB, de Michel Temer, e o PSD, de Gilberto Kassab. Se Matarazzo não vier a ser candidato, não será surpresa se Serra decidir apoiar Marta Suplicy, levando ainda o PSD.

O senador paulista, que é o político que mais se articula junto a grupos de comunicação como Folha, Abril, Globo e Estado, nitidamente já se movimenta para, mais uma vez, disputar a presidência da República.


microCLÁUDIA COLLUCCI
FOLHA DE SÃO PAULO

Grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus da zika estão recorrendo ao aborto clandestino antes mesmo da confirmação se o feto tem ou não microcefalia.

Os preços do procedimento em clínicas particulares variam entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, dependendo da estrutura e do estágio da gestação.

Três médicos relataram à Folha casos de mulheres que já tomaram essa decisão. Todas são casadas, têm educação de nível superior, boas condições financeiras e tinham planejado a gravidez, mas se desesperaram com a possibilidade de a criança desenvolver a má­formação. 

As gestações estavam entre a sexta e oitava semana e foram interrompidas com o misoprostol (Citotec). O medicamento é obtido no mercado ilegal, já que sua disponibilização é limitada a hospitais. A venda é proibida nas farmácias desde 1998. 

Segundo o infectologista Artur Timerman, duas grávidas de São Paulo o procuraram nas últimas semanas com sintomas de zika.

Leia mais.


semaO secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, se reuniu ontem (3), pela manhã, com a equipe técnica do IBAMA, liderada pelo superintendente regional, Pedro Leão Gomes Filho, para apresentação da plataforma SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais). O software foi desenvolvido, com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de consolidar os respectivos dados dos diferentes entes federativos, numa só plataforma. O programa em questão, integra as informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), Ato Declaratório Ambiental (ADA) e Documento de Origem Florestal (DOF), além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

Considerando que o SINAFLOR prevê que os dados relacionados com a origem dos produtos florestais dos sistemas estaduais, estejam integrados ao sistema nacional, ele possibilitará a formação de um banco de dados único de origens autorizadas, promovendo maior transparência da informação a todos os interessados. O secretário Marcelo Coelho, recebeu com entusiasmo, o comunicado de que o sistema entrará em operação para o estado do Maranhão, no dia 07 de março próximo, ocasião em que será lançado pelo Governo do Estado.

Para o secretário Marcelo Coelho, a adoção desta ferramenta tecnológica, vai facilitar que o gestor expeça as diferentes autorizações, com a certeza que os dados estejam absolutamente corretos. Promovendo assim, a transparência na movimentação de produtos e subprodutos de origem florestal e evitando a costumeira corrupção, desvio de impostos e prejuízos ao estado. Para dar sequencia a implantação do SINAFLOR no Maranhão, o secretário já autorizou a realização de capacitação aos funcionários da SEMA, nos dias 23, 24, e 25 de deste mês. Na sexta-feira, 26 haverá uma reunião para esclarecer e tirar dúvidas do setor produtivo.

A plataforma SINAFLOR é de fácil operação. O usuário poderá cadastrar por meio da internet, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sisnama ou requerer autorização para acesso a recurso florestal. A análise da solicitação também ganhará maior agilidade já que seus dados estarão disponíveis para análise dos órgãos de meio ambiente competentes por meio de módulo específico.

Após análise da solicitação, o volume de matéria-prima da autorização oriunda de um processo de licenciamento de exploração (Autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável, Autorização de Desmatamento para Uso Alternativo do Solo, entre outros, será automaticamente transferido, para que o DOF gerencie o armazenamento e o transporte do produto florestal.

Vantagens do SINAFLOR – O sistema estará disponível em âmbito nacional à partir de 2 de março de 2015 (Maranhão no dia 07/03). O prazo final para que todas as atividades mencionadas acima sejam efetuadas necessariamente por meio do novo sistema ou por sistema estadual integrado é 3 de agosto de 2015.

O sistema irá acelerar o processo de emissões de licenças, e possibilitará o rastreamento do produto florestal da origem ao destino. Além disso, oferecerá maior segurança na disponibilização do crédito de produtos florestais para emissão do DOF.

Entre suas maiores vantagens, permitirá o acompanhamento da dinâmica do uso e ocupação do solo no interior de imóveis rurais, e a aferição da área de desmatamento real, já descontadas aquelas em que foi autorizada a supressão.


reeleição28 de janeiro 1997. A Câmara dos Deputados aprova a emenda constitucional da reeleição. O novo instituto eleitoral passa a permitir que prefeitos, governadores e presidente disputem um segundo mandato consecutivo sem obrigação de licenciar-se dos respectivos cargos.

Em maio daquele mesmo ano, o insuspeito (para os tucanos) Folha de São Paulo publica reportagem da compra de votos para aprovação da PEC da reeleição com a seguinte manchete de primeira página: “Deputado conta que votou pela reeleição por R$ 200 mil”.

Tecnicamente, pode-se considerar que a compra da PEC da reeleição é mãe de todos esses esquemas de corrupção que vivenciados no país nos últimos anos: mensalão, trensalão, petrolão etc.

A diferença substancial entre o que acontecia na era FHC, e o que ocorre atualmente, é que no governo do PSDB o crime aparentemente valia a pena porque nada se investigava e, por conseguinte, ninguém ia parar na Papuda. Agora não: o país mudou, as instituições funcionam, estão mais fortes e autônomas, e quem meter a mão no dinheiro público pode se dar mal.

Durante o mandarinato de FHC, a figura do presidente era blindada pela imprensa. Falava-se de escândalos, mas havia todo um cuidado para não envolver o chefe do executivo nas maracutaias.

Já nos governos do PT, a instituição Presidência da República passou a ser avacalhada por uma imprensa sacana que esfola, agride e até mata para depois ir atrás dos fatos – vide o caso do petista Luiz Gushiken, que só ganhou absolvição das acusações que lhe imputaram depois de morto.

O que Lula enfrentou quando esteve na presidência, e agora na condição de ex-presidente. não tem paralelo na história política do país. A impressão é que o petista é monitorado como se estivesse num espécie de “Big Brother Brasil” político, com a diferença de que no BBB global as câmeras mostram o que de fato acontece, já no BBB político que monitora Lula quando não inventam, aumentam os acontecimentos.

O PT errou? Claro que sim.! Errou quando resolveu dançar conforme a música tocada pelo carcomido sistema político, eleitoral e partidário vigente no país.

Enfim, errou ao aceitar ser filho bastardo do esquema que comprou a PEC da reeleição.

Deu no que deu.


Prefeito Domingos Araken autorizou antecipação do salário do funcionalismo municipal.

Prefeito Domingos Araken autorizou antecipação do salário do funcionalismo municipal.

A Prefeitura de Alcântara antecipou para esta quinta-feira, 04 de fevereiro, o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro, incluindo o novo salário mínimo.

O salário pago antes do previsto no Calendário 2016 de Pagamento do Servidor Público Municipal é mais um compromisso de respeito e valorização da atual administração de Alcântara com o funcionalismo público.

Ressalta-se que na atual gestão, comandada pelo prefeito Domingos Araken (PT) os servidores recebem em dia os salários e conquistaram ainda o sistema próprio de previdência Alcântara Previdência e concursos públicos.

Confira nota oficial da Prefeitura de Alcântara:

COMUNICADO CORRIGIDO


abdon

O médico Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), usou sua página pessoal no Facebook para sair em solidariedade ao colega Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês que encontra-se preso na penitenciária de Pedrinhas acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, no sábado, 30 de janeiro.

“O CRM-MA está preocupado com a prisão do médico, Dr. Ribamar Alves, acusado de ter estuprado uma mulher de 18 anos. O Laudo do IML já foi concluído há dois dias e aponta que não há sinais de violência física na denunciante. Aguardamos as decisões Judiciais vindouras, enquanto manifestamos nossa Solidariedade ao colega”, postou.

MURAD2

Que lindinho, não é mesmo?

Ora, seu doutor, que tal deixar de lado o corporativismo por algum tempo e aguardar as investigações policiais para, aí sim, se posicionar oficialmente sobre o caso?

O que está em discussão não é o comportamento profissional do médico Ribamar Alves, mas do homem público que ganhou a confiança de homens e mulheres de um município para ser prefeito e traiu essa confiança de maneira mais estúpida possível! Não estamos falando de alguém “primário”, mas de cidadão que reincidente em agressões sexuais.

Hoje mesmo, na Assembleia Legislativa, soube de quatro, eu disse QUATRO ocorrências de violência sexual envolvendo o associado do CRM-MA do senhor Abdon Murad. Um destes casos diz respeito a uma menina de 14 anos, residente no município de Zé Doca, filha de uma liderança política local mantida por Ribamar Alves.

O engraçado, não fosse trágico, é que, segundo o entendimento do doutor Abdon Murad, para haver estupro o agressor tem que arrombar a vitima. Não é obrigado não, doutor. Veja o que diz a Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, que dispõe de crimes hediondos como o estupro, meu caro Murad:

Estupro:
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

A verdade, presidente Abdon Murad, por mais cruel e triste que seja, é que estamos tratando de um predador sexual perigoso, cujo pai algum, a não ser o pobre pai da menina de Zé Doca, teria coragem de deixar perto do seu associado do CRA-MA.

Lamentável a postura do presidente do CRM-MA.

Não é à toa que está sendo sendo muito criticado na postagem de solidadriedade a Ribamar Alves. Veja:

abdon


ouvir

Ensinam as pessoas de cabelos brancos: “Temos dois ouvidos e uma boca só. Isso significa que temos que ouvir mais e falar menos”.

As pessoas têm que ouvir mais as outras. Os mais novos para aprenderem com a experiência dos mais velhos; e estes para saber das ousadias e inovações da novas gerações.

A arte de ouvir também deveria ser uma virtude entre os governantes e homens públicos em geral.

Um gestor, seja presidente, governador ou prefeito, deveria deixar um espaço na sua agenda só para escutar pessoas.

Quantos homens e mulheres estão por aí prontos para ajudar os nossos governantes, mas não têm a chance sequer de dar um “oi” para o governador do estado, por exemplo?

E arte de ouvir é ainda mais saudável quando se ouve aqueles que não pensam igual a nós, pois são estes que nos trazem informações que não temos, bem como ensinamentos importantes que podem ajudar muito em decisões futuras.

O hábito de ouvir, portanto, é sobretudo um exemplo de inteligência e paciência.

E deveria ser uma prática cotidiana de todos que se propõem a liderar pessoas, ainda que eventualmente ouçam aquilo que não desejam.


audiência

audiência2“Inclusão, inovações e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Esse foi o tema da primeira audiência pública de 2016, realizada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na tarde da última terça-feira (2).

Deputado Wellington realiza audiência pública sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência “Inclusão, inovações e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Esse foi o tema da primeira audiência pública de 2016, realizada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na tarde da última terça-feira (2). A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Casa Parlamentar, e contou com a presença e participação do defensor público de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Yuri Costa; do assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo; do Secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves; do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita Oliveira; do Promotor especializado em pessoa com deficiência, Ronald Pereira; do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Maranhão, Dilson Bessa, entre outros representantes de entidades das pessoas com deficiência e sociedade civil no geral.Ao iniciar as considerações, o assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo, apresentou uma introdução sobre a base do Estatuto das pessoas com deficiência. Dando continuidade à temática, o defensor Yuri Costa explicou a dinâmica de apresentação do Estatuto e lamentou a não aprovação integral da Lei. “A Lei não foi aprovada integralmente, pois ocorreram vetos. Nem tudo aquilo que se queria, em termos de acesso, foi aplicado”, disse.Para Benito Pereira, representante do Núcleo de Defesa do Idoso e da pessoa com deficiência, “deveria ser obrigatório que todo ente tivesse um Plano para cada pessoa com deficiência, a exemplo de um Plano de Cronograma de Obras por parte da Prefeitura de São Luís quanto à acessibilidade das ruas”.Ao fazerem uso da palavra, os membros da plateia, de diversas representatividades, parabenizaram o deputado Wellington por realizar uma audiência com essa importante temática e, na ocasião, relataram as diversas dificuldades que enfrentam no dia-a-dia devido à inoperância e insensibilidade do poder público, além de manifestarem indignação pela ausência do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís e de mais representantes da classe política para debaterem políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência.”Dignidade ou insanidade? Para o cadeirante, não se pode mensurar o valor. As cadeiras são nossas próprias pernas, nossos próprios filhos. Filhos de uma legislação que defende os direitos das pessoas com deficiência, mas é órfã da atenção dos poderes públicos. A deficiência não é o problema. A dificuldade está na sociedade que não nos dá atenção. Somos diariamente humilhados. Que lei de inclusão é essa?”, questionou Liane Sousa, mãe de um jovem com paralisia cerebral.Ao discursar, o deputado Wellington, que no primeiro ano de mandato se destacou como o deputado das minorias e dos direitos humanos, pontuou ações e enfatizou a importância de se ouvir e, só então, apresentar as solicitações das pessoas com deficiência.“Por respeitarmos o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’ do movimento das pessoas com deficiência, realizamos tal audiência, objetivamos estabelecer um debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Bem sabemos que vários são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Infelizmente, a acessibilidade e a inclusão ainda estão distantes de concretude em nosso estado. Por sabermos disso, propomos tal Audiência, tendo por objetivo dar voz aos que, não raras vezes, são esquecidos pelo Poder Público. Torna-se necessário que tenhamos uma visão sensível pautada nas necessidades das pessoas com deficiência e, então, possamos traçar os passos que percorrerão o caminho que leva ao estado que respeite a pessoa com deficiência e não o exclua socialmente.”, afirmou o deputado Wellington.Após as 06 horas de Audiência, alguns encaminhamentos foram elencados. Sendo eles:-Adaptação de prédios públicos, a fim de garantir a acessibilidade nas instituições;-Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência;-Implantação do Cadastro Único para o passe livre estadual das pessoas com deficiência;-Anteprojetos de lei com modificações no Estatuto da Pessoa com Deficiência, ampliando os direitos-Regulamentação do Fundo do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência;-Reativação da Frente Parlamentar da Defesa da Pessoa com Deficiência;-Alteração na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, acrescentando percentual ao desporto;- Realização de visita à Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e à Universidade Federal do Maranhão-UFMA, a fim de apurar as condições de acessibilidade.

Publicado por Wellington do Curso em Quarta, 3 de fevereiro de 2016

A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Casa Parlamentar, e contou com a presença e participação do defensor público de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Yuri Costa; do assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo; do Secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves; do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita Oliveira; do Promotor especializado em pessoa com deficiência, Ronald Pereira; do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Maranhão, Dilson Bessa, entre outros representantes de entidades das pessoas com deficiência e sociedade civil no geral.

Ao iniciar as considerações, o assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo, apresentou uma introdução sobre a base do Estatuto das pessoas com deficiência. Dando continuidade à temática, o defensor Yuri Costa explicou a dinâmica de apresentação do Estatuto e lamentou a não aprovação integral da Lei. “A Lei não foi aprovada integralmente, pois ocorreram vetos. Nem tudo aquilo que se queria, em termos de acesso, foi aplicado”, disse.

Para Benito Pereira, representante do Núcleo de Defesa do Idoso e da pessoa com deficiência, “deveria ser obrigatório que todo ente tivesse um Plano para cada pessoa com deficiência, a exemplo de um Plano de Cronograma de Obras por parte da Prefeitura de São Luís quanto à acessibilidade das ruas”.

Ao fazerem uso da palavra, os membros da plateia, de diversas representatividades, parabenizaram o deputado Wellington por realizar uma audiência com essa importante temática e, na ocasião, relataram as diversas dificuldades que enfrentam no dia-a-dia devido à inoperância e insensibilidade do poder público, além de manifestarem indignação pela ausência do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís e de mais representantes da classe política para debaterem políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência.

“Dignidade ou insanidade? Para o cadeirante, não se pode mensurar o valor. As cadeiras são nossas próprias pernas, nossos próprios filhos. Filhos de uma legislação que defende os direitos das pessoas com deficiência, mas é órfã da atenção dos poderes públicos. A deficiência não é o problema. A dificuldade está na sociedade que não nos dá atenção. Somos diariamente humilhados. Que lei de inclusão é essa?”, questionou Liane Sousa, mãe de um jovem com paralisia cerebral.

Ao discursar, o deputado Wellington, que no primeiro ano de mandato se destacou como o deputado das minorias e dos direitos humanos, pontuou ações e enfatizou a importância de se ouvir e, só então, apresentar as solicitações das pessoas com deficiência.

“Por respeitarmos o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’ do movimento das pessoas com deficiência, realizamos tal audiência, objetivamos estabelecer um debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Bem sabemos que vários são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Infelizmente, a acessibilidade e a inclusão ainda estão distantes de concretude em nosso estado. Por sabermos disso, propomos tal Audiência, tendo por objetivo dar voz aos que, não raras vezes, são esquecidos pelo Poder Público. Torna-se necessário que tenhamos uma visão sensível pautada nas necessidades das pessoas com deficiência e, então, possamos traçar os passos que percorrerão o caminho que leva ao estado que respeite a pessoa com deficiência e não o exclua socialmente.”, afirmou o deputado Wellington.

Após as 06 horas de Audiência, alguns encaminhamentos foram elencados. Sendo eles:

-Adaptação de prédios públicos, a fim de garantir a acessibilidade nas instituições;
-Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência;
-Implantação do Cadastro Único para o passe livre estadual das pessoas com deficiência;

-Anteprojetos de lei com modificações no Estatuto da Pessoa com Deficiência, ampliando os direitos
-Regulamentação do Fundo do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência;

-Reativação da Frente Parlamentar da Defesa da Pessoa com Deficiência;
-Alteração na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, acrescentando percentual ao desporto;
– Realização de visita à Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e à Universidade Federal do Maranhão-UFMA, a fim de apurar as condições de acessibilidade.