FRASE DO DIA

Destruir Lula é roubar a voz dos pobres, só um povo infantil faria uma coisa dessa

(Domenico De Masi, sociólogo italiano)

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Mostrando-se um prefeito arrojado e comprometido com o desenvolvimento do Maranhão, Hilton Gonçalo (PCdoB), anunciou que até 2020, 95% das residências de Santa Rita vão possuir água encanada. A meta audaciosa demonstra a preocupação da administração municipal para promover o bem estar social e uma melhor qualidade de vida para população.

Para alcançar a meta, o prefeito Hilton Gonçalo deu a ordem para perfuração de poços em todas as comunidades do município de Santa Rita. Até o momento, oito novas redes de abastecimento de águas já foram entregues para a população. Estas foram desenvolvidas nos povoados Carema (dois), Munim, Rampa, Alto de Fátima, Cariongo e nos bairros do Ramal Matinha, Bahia, todas com recursos próprios.

Em parceria com o Comefc – Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão, outras redes foram abertas nos povoados Palmeiras, São Raimundo da Felicidade e Pedreiras.

De acordo com Hilton Gonçalo, a meta inicial era de instalação de 96 novos sistemas de abastecimento de água até 2020, mas esse número deve superar a barreira dos 100, uma vez que a Prefeitura de Santa Rita vem desenvolvendo o trabalho com agilidade e eficiência.

Além do poços que estão sendo abertos, a Prefeitura de Santa Rita está abrindo com recursos próprios, 8 mil metros de encanamento.

Em alguns povoados e bairros de Santa Rita existe a necessidade de realizar serviços de manutenção, que por conta da ação do tempo ocorreu a danificação natural, porém, as equipes da Prefeitura já estão fazendo o trabalho de monitoramento e estão iniciando os reparos garantindo a readequação do serviço.


Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS

Guilherme Pimenta, via Jota.Info

Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, a operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – um dos setores mais dinâmicos da economia. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou 17 apurações relacionadas direta ou indiretamente ao caso, mas nenhuma foi concluída até o momento.

Diferentemente da esfera criminal no Ministério Público Federal, dos cartéis investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da conduta de servidores sob escrutínio da Controladoria-Geral da União (CGU), a CVM analisa se a Petrobras e a JBS enganaram investidores, impondo prejuízos ao mercado como um todo.

A lentidão da autarquia pode provocar um dos maiores prejuízos da história do mercado de capitais no país. A Petrobras é questionada sobre repassar informações equivocadas e dados inflados ao mercado, a partir dos quais investidores compraram ações apostando na empresa. Como possui ações negociadas na Bolsa de Nova York, a postura da companhia culminou não apenas em processos administrativos na CVM, mas também na abertura de uma class action nos Estados Unidos por um grupo de investidores que aponta prejuízos causados pela gestão da estatal.

A situação gerou um desafio institucional para o mercado e seu regulador. Uma decisão favorável aos acionistas nos EUA levará fatalmente a uma migração para a bolsa norte-americana, uma vez que lá é maior a sensação de proteção judicial em caso de problemas – movimento que esvaziaria a B3 brasileira.

A correlação com o mercado americano também está presente no caso da JBS. A CVM enfrenta o teste de avaliar a venda de ações por controladores da JBS durante o período em que eles negociaram um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A companhia tinha o interesse de abrir o capital na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), onde mora atualmente o empresário Joesley Batista, responsável por gravar conversas com o presidente Michel Temer e com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Nos diálogos, o auxiliar presidencial manifesta o plano de nomear integrantes da CVM alinhados aos interesses do empresário.

Os casos embutem o cumprimento de dois princípios basilares do mercado de capitais: a transparência das empresas listadas em Bolsa e o grau de confiança que os investidores podem sobre os negócios realizados ali.

Nenhum outro gestor ou político nacional sofre pressão maior sobre este tema que o presidente da CVM, Leonardo Pereira, cujo mandato pode terminar em julho sem que os casos da Lava Jato sejam julgados pela autarquia. A eventual migração de investidores para outra jurisdição em busca de maior segurança jurídica seria um duro golpe na reputação da CVM. O paradigma quebrado pela JBS também indica o alcance da cooperação da comissão com outros órgãos investigadores.


“O IPVA é um imposto que incide diretamente sobre o patrimônio do contribuinte final, deixando pouca margem para transferência de ônus tributário, além do que tem alíquotas progressivas (entre 1% e 3%) – paga mais quem tem o veículo mais valioso –, sendo, portanto, um ótimo instrumento de “justiça fiscal”

 

Por Eden Jr.*

Será que alguém aguarda feliz a chegada dos primeiros meses de cada ano para acertar as “contas com o leão” e pagar o Imposto de Renda (IR), com alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%, e, assim, contribuir com o “futuro da nação”? Será que o comprador de um imóvel, especialmente com a severa crise que o setor atravessa, vai à Receita Municipal de bom grado recolher o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é de 2% sobre o valor do imóvel, e pensa estar ajudando a promover melhorias na cidade? Será mesmo que todo final de ano, quando a Fazenda Estadual divulga a tabela com as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o maranhense fica satisfeito, pois se aproxima o momento de colaborar, via pagamento desse tributo, com o desenvolvimento do Estado?

Provavelmente a grande maioria da população responde a essas três questões com um não. Seja porque o Brasil, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem a mais alta carga tributária da América Latina (33,4% das nossas riquezas são transformadas em tributos), e supera, por exemplo, o que é pago em países como México (19,5%) e Chile (20%); seja porque os serviços prestados pelo poder público são cada vez mais deploráveis. Acontece que, boa parte dos recursos que são alocados nos orçamentos dos governos Federal, estaduais e municipais, para fazer face às suas responsabilidades, decorrem dos impostos.

Logo, nessa área não há milagres. Os tributos pagos pelos cidadãos vão compor os orçamentos dos entes (orçamentos de 2017: União R$ 3,5 trilhões; Estado do Maranhão R$ 16,9 bilhões e Município de São Luís R$ 2,6 bilhões) e serão destinados à manutenção de políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança. Desse modo, cada vez que ingressam menos recursos nos cofres públicos, é maior a probabilidade de o cidadão, especialmente o mais carente, que não tem para onde recorrer, ficar desprovido de serviços públicos.

Mas no Brasil sempre há a esperança de se distorcer a realidade – os déficits primários podem ser sucessivos e crescentes, porém “Teto de Gastos” para quê? E o rombo na previdência só aumenta, mas “para que fazer reforma”, se o “déficit é invenção do governo e dos banqueiros”? Então, medidas indolores, por mais ilusórias que sejam, são permanentemente bem-vindas. É o caso do Projeto de Lei nº 99/2017, de autoria do Deputado Wellington do Curso, que proíbe a apreensão de veículo em débito com o IPVA. O proprietário do automóvel estaria sujeito à cobrança administrativa e judicial.

Deixando de lado as frivolidades jurídicas da questão, o certo é que essa iniciativa embute diversos equívocos. Primeiro, e as pessoas que horam em dia seu IPVA, não vão se sentir estimuladas a ficar inadimplentes, já que o risco de sofrerem sanções será menor, ampliando, de tal modo, mais e mais o conjunto de devedores? O corpo advocatício do Estado estará mesmo aparelhado para auferir as receitas do IPVA na esfera judicial, diante do reconhecido entrave que é cipoal jurídico-burocrático brasileiro, e que quase sempre favorece os devedores? Os valores não cobrados do imposto não estarão destinados a virar “dívida ativa pro forma” e nunca chegarem, de fato, ao erário? Nesse sentido, lembra-se que levantamento recente da Procuradoria da Fazenda Nacional indica que três das cinco maiores empresas devedoras do INSS estão falidas.

Ademais, o IPVA é um imposto que incide diretamente sobre o patrimônio do contribuinte final, deixando pouca margem para transferência de ônus tributário, além do que tem alíquotas progressivas (entre 1% e 3%) – paga mais quem tem o veículo mais valioso –, sendo, portanto, um ótimo instrumento de “justiça fiscal”. E ainda, apesar de o IPVA ser recolhido pelo Estado, 50% de sua arrecadação vai para os municípios, fortalecendo assim, significativamente os orçamentos de tais entes, hoje tão abalados pela crise que afeta as finanças públicas. Então, o Estado do Maranhão estaria preparado para perder parte dos R$ 392 milhões que são previstos para serem arrecadados com o IPVA em 2017? E a Prefeitura de São Luís pode não contar com um pedaço dos R$ 81 milhões que espera receber desse imposto? Essas perdas não precarizariam ainda mais os já sofríveis atendimentos nos hospitais e postos de saúde, a coleta de lixo e a conservação das vias públicas?

Nem sempre as soluções mais simpáticas são as melhores…

*Economista – Mestre em Economia (eden-jr@hotmail.com)


O senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de lei Complementar que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do qual o parlamentar é relator.

“Está pronto para ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC 47/2016), que cria políticas de redução de acidentes de trânsito. Na prática, determina que os órgãos estaduais apresentem planos e metas para diminuir os acidentes”, observou Rocha, em sua página do facebook.

Em vídeo, Roberto Rocha (PSB/MA) explica, ainda, detalhes sobre a sua emenda ao projeto para assegurar uma punição aos estados que não cumprirem a meta mínima de redução de 50% das mortes no trânsito em dez anos.

Segundo a proposta do senador, esses estados terão que duplicar a sua contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Já os estados que chegarem nos resultados receberão recursos em dobro da União para essa finalidade.

Confira o vídeo com o senador Roberto Rocha:


Ainda tem muito o que fazer? Claro!, pois vai levar ainda algum tempo concluir todo o trabalho de “descupinização” da máquina administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar.

O prefeito Luis Fernando (PSDB) completou 100 dias no comando da cidade de São José de Ribamar sem qualquer mácula no seu conceito de bom gestor.

A oposição ao prefeito, claro, tenta de toda maneira desqualificar o tucano quando não com ataques pessoais diretos, com invencionices e factoides de toda ordem – a mais recente é de que o prefeito irá renunciar ao cargo para concorrer a algum cargo na eleição de 2018.

Para Luis Fernando, cai como uma luva aquela máxima popular que diz: “ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos”. É isso mesmo!

É ridículo, mas o prefeito de Ribamar sofre ataques dos seus adversários não pelos seus defeitos, mas pelas qualidades, sua capacidade de trabalho, lealdade e postura política firme, de quem tem personalidade e não é manipulado politicamente por ninguém, seja por aliados, seja por parentes, pai, irmãos etc.

Os primeiros cem dias

Nestes 100 primeiros dias de governo, Luis Fernando já fez o que talvez o ex-prefeito Gil Cutrim (PDT) fez  e deixou fazer em todos o período que esteve à frente da administração de São José de Ribamar, se é que se pode chamar de “administração” a bagaceira instaurada durante o processo que ficou conhecido como a “Cupinização de Ribamar”.

E qual seria a principal marca da gestão Luis Fernando nestes primeiros cem dias de governo municipal?

Pelo que o Blog do Robert Lobato conseguiu levantar, pode-se afirmar que a  separação das ações de infraestrutura urbana provavelmente tenha sido a principal marca do, digamos, “modo Luis Fernando de governar”.

O prefeito desmembrou a pasta da Infraestrutura em duas áreas de atuação: a Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV); e a  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Urbanismos (SEMOSP).

Os resultados já podem ser vistos pelos moradores e pelas pessoas que visitam a cidade de Ribamar.

A “descupinização”

O conceito é o seguinte: a SEMMAV olha “para trás” e a SEMOSP “pra frente”. Ou seja, a primeira reconstrói o que foi destruído pela “cupinização” e a segunda planeja e executa novas obras.

Aqui um parêntese: Apenas com uma empresa, fruto ainda de um contrato da gestão anterior, a prefeitura tem estado presente em todas as regiões do município melhorando as vias que estavam intrafegáveis e tapando buracos. O impressionante, segundo Bob Lobato apurou, é que essa empresa estava na gestão anterior e não se via ela trabalhando tanto como agora…

A mesma coisa acontece com as empresas de limpeza pública, do hospital e de manutenção das unidades básicas de saúde. São as mesmas da gestão passada, até que as novas licitações (que são demoradas) sejam concluídas. A diferença é que, agora, se vê o trabalho delas, a cobrança de resultados e o que é melhor: não há esquemas de corrupção!

O fato é que a bela, acolhedora e tradicional cidade balneária de São José de Ribamar está anos-luz melhor cuidada do que na administração anterior. Mesmo nos finais de semana e feriados, mantém-se limpa; os leitos do hospital e da maternidade voltaram a funcionar (os números de atendimentos são extraordinários se comparado com o mesmo período do ano passado e pagando o mesmo valor (veja gráfico abaixo). Só para lembrar: quando Luis Fernando assumiu, várias unidades básicas de saúde foram encontradas sem manutenção há um ano!

Ainda tem muito o que fazer? Claro que sim!, pois vai levar ainda algum tempo concluir todo o trabalho de “descupinização” da máquina administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar.

A tarefa é árdua, mas agora a cidade tem gestor.

Um gestor de conceito chamado Luis Fernando Silva.


A diretoria do Certificado de Contribuição Maracap reunirá dirigentes nacionais da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e instituições assistidas, supervisores, profissionais de imprensa e convidados para celebrarem mais um aniversário do Maracap. O coquetel de comemoração acontecerá com uma programação especial, no dia 19 deste mês, às 19h30, na Class Eventos (Avenida dos Holandeses, 12 – Calhau), em São Luís (MA).

Estarão presentes em São Luís o diretor-presidente do Maracap, Vanderlei Freire; a presidente nacional da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Sampaio; o presidente da Invest Capitalização, Luciano Granetto Vieira; o presidente da CVB/Rio de Janeiro, Luiz Alberto Lemos; o diretor regional e interventor da CVB/Maranhão, Carlos Alberto Rangel e o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antonio Dino Tavares.

A programação será aberta com a solenidade do repasse simbólico de cheques com recursos doados pelo Maracap à Cruz Vermelha Brasileira, destinados a Fundação Antonio Dino e outras instituições assistidas. Em seguida haverá o lançamento da campanha estadual de prevenção do câncer de pele, exibição de vídeos, apresentação do novo mascote do Maracap, realização de sorteios aos presentes e shows com Roberto Ricci e bandas locais.


A blogosfera é um território fértil para tudo que é tipo gente, perfil, personalidade e, por conseguinte, para tudo que é tipo e qualidade de conteúdo (ou a falta) nos teclados – aquilo os antigos chamavam de “pena”.

A blogosfera é de certa forma anarquista –  que me perdoe conceitualmente Bakunin.

Mas há um tipo de blogosfera, porém, que excede o anarquismo, limite de bom senso, da razoabilidade, da moral, da ética e mesmo da sanidade mental.

Há tipos de blogueiros que fazem do seu teclado (antiga ‘pena’) uma arma para a desonra, acinte, vilipêndio, desrespeito moral, enfim, uma completa falta de qualquer empatia com o próximo, algo que se aproxima do conceito daquilo que  os especialistas chamam de : sociopata.

É quando o blogueiro transforma-se numa aberração textual de tal modo que ele encarna um ser caótico, doentio e psicótico, mas acha se acha o “cara”. Ou seja, faz de si, e emprega em si, uma personalidade que só cabe em si!

E ver blogueiros desse naipe sendo patrocinados pelo erário é porque chegamos a barbárie total!

Mas, quem paga é quem manda, né secretário?


O escritor Antonio Candido, um dos maiores críticos literários do País, faleceu nesta sexta-feira, 11, em São Paulo, aos 98 anos; velório será realizado até às 17h, no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo; Antonio Candido foi professor de Literatura na USP, autor de vários livros. Um dos mais reconhecido é a “Formação da Literatura Brasileira” (1959), na qual estuda os momentos decisivos da formação do sistema literário nacional; ao lado de outros intelectuais, como Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), participou da fundação do PT, em 1980

247 – O escritor Antonio Candido, um dos maiores críticos literários do País, faleceu nesta sexta-feira, 11, em São Paulo, aos 98 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo, que recebeu a notícia da filha do escritor.

O velório será realizado hoje das 9h às 17h, no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo.

Antonio Candido foi professor de Literatura na USP, autor de vários livros. Um dos mais reconhecido é a “Formação da Literatura Brasileira” (1959), na qual estuda os momentos decisivos da formação do sistema literário nacional.

Ao lado de outros intelectuais, como Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), participou da fundação do PT, em 1980. Entre os prêmios que recebeu estão o Camões, em 1998, e o Prêmio Internacional Alfonso Reyes, no México, em 2005.

Candido foi casado com Gilda de Mello e Souza, professora de Estética no Departamento de FFLCH-USP, que morreu em 2005.

 


A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.

Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.

“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.

Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.

“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.


A empresa é o maior patrimônio. O que quer que seja feito, deve ser para garantir o melhor para a empresa, e não para alguém

Redação, Administradores.com

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mais de 90% das empresas constituídas no Brasil são familiares. Mas, muitas delas não estão preparadas para sucessão, um problema revelado através de números. De cada 100 empresas familiares abertas e ativas, apenas 30 sobrevivem à primeira sucessão e cinco chegam à terceira geração. Como evitar o fracasso? A coach da Effecta Coaching, Janaina Manfredini, revela que existem três peças fundamentais no processo de sucessão familiar:

1 – Sucedido: provavelmente, essa é a pessoa que construiu um patrimônio superando muitas dificuldades, com muito suor e esforço. Dirige a empresa ao seu modo e com as condições que tem. Em alguns casos, sem estudo e sem preparação técnica, aplicando aquilo que aprendeu de forma mais orgânica. Ou, ainda, com o pai. Então é essencial que o sucedido consiga confiar em seu sucessor, entenda a importância de profissionalizar o negócio e tenha um plano para o depois. Ou seja, o que irá fazer quando “passar o bastão”. Também é importante que ele se sinta parte do processo como um todo e esteja ciente que ninguém fará igual e que “diferente” não quer dizer ruim. E esse resultado pode até ser melhor!

2 – Sucessor: muitas vezes, é um filho único. Em outros casos, o mais velho de alguns irmãos. E, ainda em outros, o filho que terá de disputar com outros que nem são da família. É importante que essa pessoa tenha experiências além das fronteiras do patrimônio familiar e que tenha competências técnicas que sustentem sua gestão. O sucessor precisa honrar e respeitar o passado, levando adiante o que há de bom. É fundamental que entenda a importância de se preparar para transmitir confiança ao sucedido, traçando um plano de desenvolvimento contínuo para si, para sua equipe e para o patrimônio. Tem que se sentir desafiado e, ao mesmo tempo seguro e preparado o suficiente para o desafio. Uma dica importante é ter objetivos pessoais e profissionais alinhados com a empresa que irá assumir.

3 – Empresa: é o maior patrimônio. E o que quer que seja feito, deve ser para garantir o melhor para a empresa, e não para alguém. Muitas vezes, é a fonte de renda e sobrevivência de inúmeras famílias. Carrega consigo a história da família que a fundou, das pessoas que nela trabalharam e trabalham, e do mercado que movimenta e participa. É essencial que se tenha um líder/gestor suficientemente preparado, incluindo uma equipe competente e alinhada estrategicamente. Um plano estratégico de gestão, administrativo e financeiro que seja claro, conciso e seguro. Preserve o que funciona e se encaixa em novos contextos e tendências. Tenha espaço para inovação, expansão e dispositivos adaptados a novos contextos de mercado e tecnologia e torne a missão, visão e valores devidamente conhecidos e vividos por cada colaborador.
Muito mais do que os imprescindíveis e essenciais aspectos jurídicos, administrativos e financeiros, o processo de sucessão é um conjunto de técnicas e comportamentos necessários para a perenidade de um negócio. Essa tríade – sucessor, sucedido e empresa – precisa estar em perfeita sintonia. Afinal, um depende do outro. E para os três é essencial um plano estratégico concreto, aplicável e que dê resultados. Afinal, são as pessoas que movem as organizações.