FRASE DO DIA

Destruir Lula é roubar a voz dos pobres, só um povo infantil faria uma coisa dessa

(Domenico De Masi, sociólogo italiano)

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Carismática, atuante e muito respeitada dentro e fora da sua categoria, Maria Isabel é uma opção que pode agregar muito numa chapa na condição de vice-prefeita, seja com candidatura própria do PT ou mesmo com o partido apoiando candidato de outras forças.

Maria Isabel: nome forte para compor a vice numa eventual chapa petista “puro sangue” ou não.

Como já informado pelo Blog do Robert Lobato, há uma grande possibilidade do PT de São Luis aprovar a tese de candidatura própria para prefeito da capital. É cada vez maior o sentimento desta posição no interior do petismo ludovicense, sentimento este que aumentou com a apresentação do advogado Mário Macieira como um dos nomes do PT colocado para a disputa.

Desta forma, setores do partido com assento na Executiva Municipal já trabalham com possíveis nomes para compor a chapa “puro sangue” do PT na vaga de vice. Entre eles está o da diretora financeira do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (Sindoméstico), Maria Isabel Castro Costa, que, inclusive, já foi presidente da entidade, ou, “presidenta”, como os petistas gostam de dizer.

Carismática, atuante e muito respeitada dentro e fora da sua categoria, Maria Isabel é uma opção que pode agregar muito numa chapa na condição de vice-prefeita, seja com candidatura própria do PT ou mesmo com o partido apoiando candidato de outras forças, conforme declarou um ilustre petista simpatizante do projeto “Mário Macieira prefeito-13”. Confira:

“A companheira Maria Isabel é um excelente nome para vice-prefeita em qualquer cenário, tanto com o PT apresentando candidato próprio quanto coligado com candidato de outro partido. No momento certo devermos conversar com a companheira e tentar convencê-la de aceitar esta missão”, disse.

Na semana passada, a Executiva Municipal de São Luis aprovou o “Calendário de Prévias e Encontros Municipais para as Eleições de 2016”. As principais correntes do partido trabalham para unificá-lo em torno de uma nome para prefeito sem necessidade de realização de prévias. Aliás, nesta segunda-feira, 13, vai ter uma Plenária Municipal do PT de São Luís para discutir sobre conjuntura política e a participação do PT nas eleições de 2016.

Vale aguardar e conferir.


Para esse aliado, Flávio Dino comanda um “governo meramente flavista” onde pouco importa a representação dos partidos na estrutura governamental, o que vale é o secretário ser ligado ao governador se como se fosse quase uma cota pessoal dele.

flavio-dinoAos olhos mais desatentos da política maranhense, pode parece uma obviedade a declaração que complementa o titulo deste post, mas não é bem assim.

Os governos são montados tendo em conta vários fatores, situações, interesses e circunstância de acordo com a configuração político-partidária pelas quais foram eleitos.

No caso do governo Flávio Dino, houve uma audaciosa coligação de forças partidárias em 2014 que colocou no mesmo palanque o revolucionário PCdoB, os moderados PDT e PSB, além dos conservadores PSDB e PPS. O resultado desse amálgama partidário foi a eleição de Flávio Dino logo no primeiro turno.

Ocorre que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como gostam de dizer nossos avós.

Se para viabilizar a sua candidatura Flávio Dino precisou dos partidos, ao chegar no poder a coisa não parece ter mudado de figura, pelo menos a partir do olhar de um aliado e dirigente partidário muito próximo ao comunista.

Segundo esse aliado, Flávio Dino comanda um governo meramente “flavista” onde pouco importa a representação dos partidos na estrutura governamental, o que vale é o secretário ser ligado ao governador como se fosse quase uma cota pessoal dele.

“Robert, basta ver a composição atual do governo. Onde estão o PSDB, PDT, PSB? Pode observar que os secretários destes partidos são todos flavistas e não contemplam a questão dos partidos pelo menos organicamente. Nem mesmo os secretários filiados ao PCdoB podem ser considerados indicações do partido, tanto que não se vê um comunista histórico no primeiro escalão. Para ser secretário nesse governo tem que ser, sobretudo, um flavista, quase uma cota pessoal do governador”, disse o aliado ao Blog do Robert Lobato.

“Bob, e o que você disse para esse aliado insatisfeito com o governador Flávio Dino?”, perguntaria o meu querido e assíduo leitor “Tempestade”.

Bom, eu disse exatamente o seguinte: “Rapá, o mal de vocês aliados do governo é que são frouxos. Vivem criticando o governo e o governador pelas costas, mas quando estão na frente dele ficam que é uma uva. Enquanto isso ele vai empurrando vocês com a pança”.

O cara até que concordou, mas os interesses imediatos o impedem de uma postura mais, digamos, digna em relação ao chefe do executivo estadual.

Enquanto isso vão levando a relação político como se num “pacto de mediocridade” e enrolação mútua.

Vamos que vamos.


timbiras

Relatório de Gestão da Rádio Timbira contada em histórias pelo diretor Juraci Vieira Filho.

Repercutiu o comentário feito pelo Blog do Robert Lobato quanto às declarações do governador eleito Flávio Dino, sobre a Rádio Timbira, dadas na entrevista ao blog Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha (veja post abaixo).

Na entrevista, Dino disse que a Rádio Timbira “está hoje num quadro de quase total abandono”. Claro que o governador exagerou na crítica, possivelmente levado a erro, ou pela assessoria, ou por algum pretendente a cargo de gestor da rádio.

Juraci Vieira: gestão competente na Rádio Timbira.

Juraci Vieira: gestão competente na Rádio Timbira.

Na verdade, a Rádio Timbira passa pelo seu melhor momento nestes seus 73 anos de existência.

Na tarde de ontem, motivado pelas declarações de Flávio Dino, o blogueiro Bob Lobato fez questão de ir á Rádio Timbira para ver in loco a situação dela e colher informações sobre a gestão desta que é uma das mais tradicionais rádios AM do Maranhão.

Não deu outra: encontrei uma rádio com instalações dignas para o trabalho, equipamentos novos, equipe motivada, salários dos profissionais em dia, enfim, tudo muito diferente dos tempos em que diretor da rádio tinha que acorrentar-se e fazer greve de fome para obter apoio do Governo do Estado.

Além de uma equipe competente, essa nova realidade da Rádio Timbira só foi possível graças à vontade do ex-secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, da atual secretária Carla Georgina e, claro, do trabalho realizado pelo diretor, radialista e narrador esportivo Juraci Vieira Filho.

“Quando fui convidado pelo secretário Sérgio Macedo para assumir a direção da Rádio Timbira fiquei assustado, pois sabia da situação crítica da rádio. Até meu pai [Juracy Vieira, o “Campeão”, morto em 2012] na época me aconselhou a não aceitar o convite, mas Sérgio me deu as garantias que precisava para assumir e fazer um bom trabalho. Acho que deu certo”, disse o diretor ao Blog do Robert Lobato.

A Rádio Timbira é uma referência em temos de radiodifusão AM, tanto que tem reconhecimento de instituições como a Universidade Federal do Maranhão e a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, do Governo Federal, ambas parceiras da Timbira. A primeira envia anualmente dezenas de estudantes de Comunicação  para cumprirem carga horária de estágio curricular; e a segunda credenciou a rádio publica maranhense entre as que podem participar de eventos com autoridades do Governo Federal no estado, inclusive entrevistá-los.

Enfim, a Rádio Timbira está bem, obrigado. Nada de terra arrasada como equivocadamente falado pelo nosso futuro governador.

E os últimos cinco anos da rádio está registrado em um detalhado Relatório de Gestão elaborado pelo diretor Juraci Vieira Filho, tanto em versão impressa quanto digital em DVD.

É isso.


“O futuro tem muitos nomes. Para os fracos é o inalcançável. Para os temerosos, o desconhecido; Para os valentes é a oportunidade.”
Victor Hugo

blogsDizem que a vida imita arte. A julgar pelo que temos visto na blogosfera maranhense ultimamente pode-se chegar à conclusão de que o polêmico Téo Pereira, personagem do ator Paulo Betti, na novela “Império”, está fazendo escola por estas terras.

Em alguns casos, aliás, parece que não foi perdido somente o bom senso, mas a vergonha também. Fotos e vídeos que são verdadeiras aberrações são publicadas sem o menor pudor por alguns que fazem da liberdade de expressão uma libertinagem da pior espécie possível.

Às vezes penso que não é somente a procura desesperada por acessos que motiva alguns blogueiros a publicarem certos conteúdos e imagens abomináveis. Tudo indica que tem a ver com traços de caráter e personalidade do editor do blog.

Há algum tempo venho travando uma luta diária para não virar mais um entre os muitos pessimistas com a humanidade. Ainda continuo com a convicção de que a maioria do seres humanos é formada por pessoas de bem – nada a ver com perfeição, que fique claro.

No tocante à blogosfera, a impressão que se tem é que a quantidade de blogs disponíveis no Maranhão está muito distante do item “qualidade de conteúdo”. Em alguns casos o apelo ao sensacionalismo, à pieguice e à barbárie chega à patamares vergonhosos.

Alguns colegas não percebem que, de uma forma em geral, blog é uma espécie de “agenda eletrônica” do blogueiro, ou seja, que o conteúdo publicado acaba se confundido com personalidade dele.

É que, por natureza, não há uma “linha editoral” nos blogs, mas sim concepções e conceitos pessoais do dono blog que publica na sua página o que bem entende, o que deve e que não deve.

Contudo, se um blog tiver a intenção de ser uma “empresa”, um veículo de comunicação com potencial de gerar renda e emprego, com princípios e conceitos bem definidos, e não apenas se limitar a ser uma “agenda eletrônica” pessoal do blogueiro, aí a responsabilidade do editor terá que ser mais apurada, pois deverá ter a consciência de que fica difícil conseguir patrocínios, anunciantes, clientes etc, postando conteúdos de qualidade duvidosa. Afinal. ninguém, seja pessoa física ou jurídica vai querer associar sua imagem a um blog que pratica o padrão Téo Pereira de blogosfera.

Um padrão, diga-se de passagem, que não tem sustentação duradoura de jeito algum.

É a opinião do Blog do Robert Lobato.


Presidente confirma presença na reunião do Diretório Nacional do partido, em Fortaleza, onde deve defender as nomeações de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, criticadas por setores da legenda; colunista do 247 Tereza Cruvinel ressalta que “segundo ponto de tensão na relação entre ela e o partido” é que “até agora não houve conversa alguma sobre os demais ministérios”; petistas temem perder espaço na Esplanada; um terceiro assunto ainda deve entrar na pauta no encontro de hoje, segundo a jornalista: “No mundo da política todo mundo sabe. Reforma política é assunto que se enfrenta no início do governo, ou então não se fala mais nisso, porque não vai sair”; leia a íntegra

247 – Com a presença confirmada na primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT em Fortaleza, a presidente Dilma Rousseff começa nesta sexta-feira 28, pelo seu partido, o ajuste na política que fará no segundo mandato. Segundo a colunista Tereza Cruvinel, em seu blog no 247, Dilma deve defender, no encontro, as escolhas de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e Alexandre Tombini na permanência do Banco Central, criticadas por setores petistas.

A jornalista ressalta um “segundo ponto de tensão na relação entre ela e o partido”. É que “até agora não houve conversa alguma sobre os demais ministérios”, diz Tereza. Depois da escolha de Kátia Abreu sem consulta aos peemedebistas, a presidente prometeu uma pasta a mais ao partido de Michel Temer, que agora somará seis, e ainda tem que acomodar o PP, o PROS, e o PC do B. Nesse cenário, o PT calcula que deve perder espaço na Esplanada dos Ministérios.

Um terceiro assunto ainda deve entrar na pauta no encontro de hoje, segundo a colunista. “É a reforma política, que o partido transformou em bandeira a partir das manifestações de 2013 e do segundo grande escândalo de corrupção, o da Petrobrás, relacionado, como o do mensalão, ao financiamento da política”, diz. Segundo ela, “no mundo da política todo mundo sabe. Reforma política é assunto que se enfrenta no início do governo, ou então não se fala mais nisso, porque não vai sair”. Por isso, finaliza Tereza, “ele também deve entrar na pauta da reunião de Fortaleza”.

Leia aqui a íntegra do post.

 


Desde que anunciou sua elizianegamadisposição de ser candidata a prefeita de São Luis “doa a quem doer”, a deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) passou a ser assediada tanto pelo seu partido quanto por outros, principalmente pelo PCdoB, para desistir da ideia.

Recordista de votos nas eleições de 2014, quando obteve mais 130 mil votos no estado e quase 80 mil somente em São Luis, Gama tornou-se quase um nome obrigatório na disputa pela prefeitura da capital em 2016. E uma eventual candidatura da ainda deputada estadual seria uma séria ameaça aos planos de reeleição de Edivaldo Júnior (PTC), daí que há em curso uma engenharia política para fazê-la vice do ainda petecista.

PARTIDO

Tudo indica que Eliziane Gama continuará no PPS, mas sua permanência no partido dependerá de alguns fatores – hoje ela tem controle das instâncias estaduais e municipais da legenda.

Se a comentada fusão entre o PPS e PSB realmente for efetivada, dificilmente a parlamentar continuará no partido.

Neste caso, Gama poderá apostar na Rede, isso se o partido de Marina Silva consiga algum crescimento até 2016, principalmente quanto ao tempo no horário eleitoral gratuito.

Os entusiastas do projeto “Eliziane Gama prefeita” entendem que cerca de 3 minutos são suficientes para levar o nome e as propostas da candidata aos eleitores de São Luis. Isso sem falar no possibilidade de uma aliança também com o PSDB do deputado estadual Neto Evangelista.

O fato é que estão jogando pesado para fazer com que irmã desista da ideia ser candidata a prefeita de São Luis e seja vice de Edivaldo Júnior, que provavelmente disputará a reeleição pelo PDT.

O governador eleito Flávio Dino gosta e incentiva esta ideia….


Sérgio Sombra, Delma Andrade, José Reinaldo Tavares e Tatiana Pereira.

Sérgio Sombra, Delma Andrade, José Reinaldo Tavares e Tatiana Pereira novos integrantes do governo Flávio Dino.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) divulgou, nesta segunda-feira (24) mais quatro integrantes do primeiro escalão do governo.

O deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB) será secretário de Minas e Energia, garantindo, dessa forma, uma vaga na Câmara Federal para Luana Alves (PSB), esposa do queimadíssimo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também do PSB.

Delma Andrade assumirá a secretaria de Turismo e a jovem engenheira Tatiana de Jesus Pereira Ferreira será secretária de Juventude.

Flávio Dino confirmou ainda o nome do empresário e empreendedor Sérgio Sombra, para a Junta Comercial do Maranhão; Paulo Guilherme de Araújo, na Comissão Central de Licitação; e Karla Trindade, chefe da Assessoria Especial do governador.

A seguir a relação de todos os nomes anunciados para o primeiro escalão pelo governador eleito Flávio Dino:.

Casa Civil – Marcelo Tavares
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Educação – Áurea Prazeres
Infraestrutura – Clayton Noleto
Planejamento – Cíntia Mota Lima
Cultura – Ester Marques
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Esporte – Márcio Jardim
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Comunicação – Robson Paz
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Mulher – Laurinda Pinto
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Representação no DF – Domingos Dutra
Iterma – Mauro Jorge
Aged – Fortunato Macedo
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Detran – Antonio Nunes
Iema – Francisco Alberto Gonçalves Filho
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Corpo de Bombeiros – Coronel Roberto Pinto de Araújo
Augusto Barros – Delegado Geral
Comandante Geral da PM – Marco Antonio Alves da Silva
Subcomandante Geral da PM – Coronel Raimundo Nonato Santos Sá


De tempos em tempos, uma demanda social parece aglutinar toda a população e se colocar como saída para os problemas da nação. Agora, a bola da vez é a reforma política. Palavra de ordem dos protestos do ano passado, pautou as campanhas eleitorais e aparece em conversas e propostas de todo o espectro político, da direita à esquerda.

Mas nem todos pensam a mesma coisa quando falam a expressão. Uma reforma política pode significar pequenas alterações na legislação eleitoral ou uma transformação radical na democracia.

O tema foi a estrela do discurso de vitória da presidenta reeleita. Dilma Rousseff, que chegou a propor um plebiscito sobre o assunto no calor das manifestações de junho, voltou a defender a reforma política como uma prioridade em seu novo governo.

Além das declarações da presidenta, há pelo menos três grandes propostas colocadas. Uma delas é do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados criou uma comissão para debater o tema no ano passado e formulou uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 352/2013, que faz algumas alterações pontuais na regra do jogo eleitoral. Neste segundo semestre de 2014, o presidente da Casa decidiu recolocar a proposta em discussão. Os congressistas tentam se aproveitar do clima de cobrança por participação social e propõem que a PEC seja alvo de referendo. No entanto, isso quer dizer que a população poderá apenas dizer se concorda ou não com uma proposta já aprovada pelo Congresso.

De outro lado, centenas de organizações da sociedade civil se uniram em setembro deste ano para realizar um plebiscito popular que consultou a população sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Mais de cem dessas entidades, desde o ano passado, recolhem assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. E há ainda a pressão para a convocação de um plebiscito oficial, em que a sociedade brasileira possa votar efetivamente pela convocação da Constituinte, a exemplo do que foi feito em 1988, e possa decidir sobre os principais temas que envolvem o sistema político. Essa Constituinte, no entanto, seria exclusiva para este tema e seria dissolvida depois de terminados os trabalhos.

PEC Vacarezza – Mudar para ficar como está

Em julho de 2013, foi criado na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e apresentar propostas referentes à reforma política. Foram realizadas 13 reuniões, durante quatro meses, e formulado um conjunto de propostas, reunidas na PEC 352/13. A Proposta de Emenda à Constituição foi apelidada com o nome do relator da comissão especial, Cândido Vacarezza, do PT de São Paulo.

No início de novembro de 2014, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retomou a PEC. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara adiou para o dia 25 de novembro a discussão do tema. A proposta é que sejam feitos debates públicos e audiências prévias. Outros temas, além daqueles contidos na PEC, podem entrar na proposta.

O QUE MUDARIA?

Voto facultativo; fim da reeleição para o Executivo; todas as eleições seriam realizadas no mesmo momento.

As coligações eleitorais precisam se manter até o fim da legislatura dos eleitos, transformando-se em blocos parlamentares.

Não muda: A forma de financiamento de campanha, que continua podendo ser feita por recursos públicos ou privados, a critério dos partidos, com a limitação de um teto.

Não muda: Mecanismos de participação da sociedade. A PEC se concentra em temas relativos ao processo eleitoral.

COMO?

Depois de aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara, será criada uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Depois, a matéria deve ser votada na Câmara. Se aprovada por 3/5 dos deputados em dois turnos, segue para o Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. O Congresso propõe submeter a proposta a um referendo, para ser aprovada ou não pela população.

O que é?

Referendo: Previsto na Constituição Federal, um referendo precisa ser convocado por decreto legislativo. A população pode decidir se aprova ou rejeita uma proposta já discutida pelo Congresso. O último referendo foi realizado em 2005, quando a sociedade rejeitou a alteração da lei sobre comercialização de armas de fogo no país.

Projeto de lei de iniciativa popular

Em setembro de 2013, mais de 100 entidades da sociedade civil lançaram a Coalização Democrática para a Reforma Política e eleições limpas. Organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) produziram um projeto de lei iniciativa popular – Projeto de Lei nº 6.316, de 2013 – para mudar o sistema político.

A coalização defende uma série de reformas estruturais, como a urbana, agrária, a democratização dos meios de comunicação e melhorias nos serviços de saúde, educação e transporte, e, para isso, defendem a democratização do poder político, com participação da sociedade civil.

O QUE MUDARIA?

Proibição do financiamento de campanhas por empresas, com a proposta de criação de um Fundo Democrático de Campanha, composto por doação de pessoas físicas.

Fim do sistema de votação em lista aberta, com a realização de eleições por um sistema proporcional em lista pré-ordenada e em dois turnos.

Alternância de gênero na composição da lista partidária, para garantir que 50% dos cargos sejam ocupados por mulheres;

Fortalecimento da democracia direta e participativa, com nova regulamentação sobre os instrumentos atuais (plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular) e fortalecimento dos conselhos de políticas públicas

COMO?

Um projeto de lei iniciativa popular precisa de assinaturas de 1% do eleitorado, que corresponde a cerca de 1, 5 milhões de pessoas. Para este projeto, já foram coletadas 520 mil. Depois de protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que confere se as exigências foram atendidas, o tema segue para votação no Congresso e depois para sanção presidencial.

O que é?

Projeto de lei de iniciativa popular: a Constituição de 1988 assegura que entidades da sociedade podem apresentar projetos de lei. Desde então, o Congresso converteu em norma quatro propostas. A última foi a Lei da Ficha Limpa, em 2010, que veta candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, que renunciaram para evitar cassação ou que foram condenados por órgãos colegiados (com mais de um juiz).

Plebiscito por Assembleia Constituinte

Desde novembro de 2013, 450 entidades se mobilizaram para construir uma consulta à população em relação à necessidade de convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma do sistema político. O chamado plebiscito popular recolheu mais de 7, 5 milhões de votos em todo o país durante a semana da pátria (1 a 7 de setembro). Os votos foram entregues aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em outubro, como forma de pressão para a convocação de um plebiscito oficial.

Os movimentos sociais e sindicais reivindicam que a população possa votar pela convocação de uma Constituinte, aos moldes do que foi feito em 1988, que terá a responsabilidade exclusiva de votar temas referentes à reforma do sistema político. Essa Constituinte não poderia ser composta por atuais membros do Congresso nem teria suas decisões submetidas a eles.

O QUE MUDARIA?

A Câmara dos Deputados e o Senado atuais não teriam poder sobre as decisões a serem votadas pela Constituinte eleita
A população votaria em representantes exclusivamente eleitos para este fim, que teriam o compromisso de votar os temas de interesse social
A reforma do sistema político passaria por mudanças eleitorais, como forma de financiamento de campanha e coligações, e por outros temas, como a democracia direta e participativa
Democratização da comunicação e do Judiciário e mecanismos de participação popular também seriam debatidos e votados

COMO?

Foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 30 de outubro, um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Se aprovado, a Câmara tem dois anos para convocar o plebiscito, no qual a população irá votar se concorda ou não. Se a maioria decidir pela Constituinte, será feita uma eleição de representantes com a função exclusiva de decidir sobre o tema.

O que é?

Plebiscito: tem a função de consultar a população antes de criar um ato legislativo ou administrativo. Também previsto na Constituição de 1988, só foi convocado nacionalmente uma vez, em 1993, quando a sociedade foi consultada sobre a forma de sistema de poder, escolhendo o presidencialismo. No estado do Pará, a população votou contra a criação de duas novas unidades federativas em 2011.

Saiba mais: plebiscitoconstituinte.org.br

(por Joana Tavares, para o Jornal Brasil de Fato)


BAIANO DIZ QUE INICIOU NEGÓCIOS NA PETROBRAS NO GOVERNO FHC

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, disse à Polícia Federal nesta sexta (21), que começou a fazer negócios com a estatal ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no início da década passada; “Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas”, disse; FHC não quis se pronunciar sobre o fato

247 – O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas e corrupção na Petrobras, disse à Polícia Federal nesta sexta-feira (21), que começou a fazer negócios com a estatal ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas”, disse.

A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobras era a Área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Fernando Baiano disse que conheceu Cerveró “ainda no governo Fernando Henrique”. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobras.

Ele disse que “soube recentemente” que Cerveró foi “indicação política” do PMDB, mas que achava que o ex-diretor de Internacional “sempre fosse vinculado ao PT”. Fernando Baiano disse que “soube que o diretor que assumiu o cargo no lugar de Cerveró era indicação do PMDB”.

Baiano também falou sobre o doleiro Alberto Youssef e disse que ele lhe pediu que “fizesse doações para campanhas políticas”. O doleiro, segundo Fernando Baiano, teria sugerido que “alguma empresa” por ele representada também fizesse doações. O suposto operador do PMDB negou que tivesse repassado valores para Youssef.

Ele negou também que tenha sido operador de “qualquer partido político”. Admitiu que mantém duas contas no paraíso fiscal de Linchenstein, uma em seu nome e outra em nome de sua empresa, Tecnhis Engenharia e Consultoria, ambas as contas “declaradas”.


Ricardo Semler.

Ricardo Semler.

Um dos mais lúcidos artigos sobre a “roubalheira que tomou conta do pais”, como costuma falar rápido os porta-vozes golpistas da velha mídia, não veio de um governista, dilmista, lulista ou de um petista radical ou moderado, mas de um dos mais importantes empresários de São Paulo e tucano assumido.

“A leitura [do artigo] também faria bem aos empresários e herdeiros da elite paulista, que andam cochichando pelos cantos, chorando suas pitangas, em vez de irem à luta, como fazem, por exemplo, seus colegas nordestinos. O governo pode ser culpado por muita coisa, por quase tudo, menos pela incompetência alheia”, como bem escreveu o jornalista Ricardo Kotscho (veja).

Sem mais delongas.

Fiquem com o antológico do empresario Ricardo Semler:

Nunca se roubou tão pouco

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent”, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão –cem vezes mais do que o caso Petrobras– pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.

A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.

O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.

É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.

A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.

Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.

Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?

Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.