FRASE DO DIA

Estou aqui para mostrar que nós vamos continuar de cabeça erguida, de mãos limpas, esse foi o jeito que eu escolhi de fazer política, e ninguém, nenhum vagabundo tipo o Alexandrino, vai inventar mentira sobre a minha vida pública.

(Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o delator da Odebrecht Alexandrino Alencar)

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Em entrevista a O Imparcial, atual presidente da Agência Metropolitana revelou de que forma trabalhará para definir ações que possam fomentar o desenvolvimento dos 13 municípios que compõem a região metropolitana

Da Redação de O Imparcial

rente da Agência Metropolitana a pouco mais de 30 dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem procurado manter diálogo constante com os gestores dos 13 municípios da região. O objetivo: levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início, na semana passada, às visitas in loco, nas 13 cidades que formam a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015.

Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros.que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe.Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

Como está o processo de metropolização?
O primeiro passo é institucionalizar a Agência. Precisamos fazer os 13 seminários nas cidades que compõem a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência Estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferência é que o colegiado vai definir quais os rumos que a Agência vai tomar.

Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborado pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os
municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

E das prefeituras?

A Agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Pordeterminação do governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as Câmaras de Vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

Quais os planos para médio e longo prazo?

A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato, esteja 100% efetivada. A médio prazo, é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.


O senador Roberto Rocha (PSB) concedeu uma boa em entrevista à revista Maranhão Hoje, edição de fevereiro, que ganhou grande repercussão na imprensa maranhense, em especial na blogosfera.

Aos entrevistadores Aquiles e Diego Emir (pai e filho), voltou a criticar o governo e o governador Flávio (PCdoB) pela falta de um projeto desenvolvimentista para o Maranhão.

Até o momento não houve um rompimento definitivo e oficial entre Roberto e Flávio, mas a cada dia o senador deixar claro que pretende mesmo se consolidar num campo político tanto de oposição ao grupo Sarney quanto ao grupo liderado pelo governador comunista.

Confira a entrevista na íntegra.

Via blog do Diego Emir

Maranhão Hoje – O senhor é autor do projeto de Zona de Exportação para São Luís em que estágio ele se encontra?

Roberto Rocha – O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para ser brevemente discutido e votado.

Qual a importância desta zona para a cidade e o estado?

Ela muda toda a dinâmica da economia do Centro Norte do país, com forte impacto, é claro, na economia maranhense. Deixamos de ter uma economia de enclave, como hoje, para termos uma economia de exclave aduaneiro, que favorece e emula a criação de cadeias de produção. Ao invés de exportar minério de ferro, alumínio, alumina e soja, ou seja, produtos semielaborados e primários, vamos exportar produtos manufaturados. É um salto gigantesco.

Outro projeto seu muda o conceito de semiárido. Qual o objetivo dessa mudança?

O objetivo é abarcar um punhado de cidades, muitas no Maranhão, que apresentam todas as características e as inconveniências decorrentes do clima semi-árido mas não estão contempladas nos critérios atuais. São cidades que estão sendo punidas injustamente.

Na sua opinião, o que seria prioritário para o Maranhão garantir o desenvolvimento econômico?

Prioritário é justamente mudar a lógica da economia de enclave que nos condena a ser apenas hospedeiros da riqueza alheia.

O senhor acha que o atual governo tem sabido conduzir uma política de desenvolvimento para o Maranhão?

Qual é essa política? Ampliar o que já existe, sem quebrar a lógica perversa que mantém o Maranhão no atraso? É muito pouco para o nosso potencial.

Onde ele estaria acertando e errando?

Acerta eventualmente no varejo, mas erra no atacado. O principal erro, infelizmente, é o interdito ideológico que não permite ver que apenas com o desenvolvimento econômico podemos sustentar um verdadeiro desenvolvimento social. Nesse sentido, minha maior diferença é justamente de visão do papel do Estado. O governador anunciou um choque de capitalismo mas até o momento tem dado choque apenas nos capitalistas, aumentando impostos e taxando a produção. Critico o comunismo para não ver meu estado sofrer um choque anafilático.

Em relação à política, como o senhor avalia a condução do governo do Maranhão com a classe, sejam deputados, senadores e lideranças?

Que condução? Existe uma tentativa de tratar a classe política como clientela, não como parceira. Base aliada é uma coisa, base alugada é outra.

O senhor vem fazendo duras críticas ao governo Flávio Dino. É inegável perceber que exista um rompimento. Em 2018 podemos imaginar um confronto entre Flávio e Roberto na disputa pelo governo estadual?

Não depende de mim esse cenário. Depende muito mais do Governo e do governador. Mas se, por atos e movimentações ele acabar cevando uma nova via política para disputar o poder, não serei eu a fugir dessa raia.

Existe alguma possibilidade de o senhor se unir ao grupo Sarney em 2018?

Não está nem esteve jamais em meus planos.

Em sua opinião, o PCdoB atrapalha o desenvolvimento do Maranhão?

Acho que é o desenvolvimento do Maranhão que está atrapalhando o PCdoB. Pois o Estado teima em crescer, nossos empreendedores insistem em empreender e isso parece que inibe o PCdoB com sua retórica anti-desenvolvimento.

O senhor pretende seguir no PSB ou deve retornar para o PSDB? Em qual dos dois partidos, o senhor acredita que teria mais condições de vencer o governo estadual em 2018?

Eu sigo no PSB, mas a dinâmica política não me impediria de voltar ao PSDB, onde deixei amigos e para onde sou permanentemente convidado. Mas não está no meu horizonte próximo.

O senhor foi o responsável por garantir boa parte dos apoios partidários da candidatura de Flávio Dino em 2014. Porém parece que nunca reconheceram isso. Como o senhor reage a esse fato?

Eu não espero reconhecimento. Espero apenas honestidade intelectual. Mas estou acostumado aqui no Maranhão onde é fértil essa confusão entre aliança e subserviência. As alianças são relações horizontais, mas na nossa cultura política, autocrática, parece difícil admitir isso.

Roberto, tu acredita que Flávio Dino chegará isolado em 2018 com apoio de apenas partidos da esquerda?

É um risco real o PC do B perceber um dia o seu verdadeiro tamanho.

Em sua opinião, Márcio Jerry é o governador de fato do Maranhão?

É você quem está afirmando. Me custa crer que possamos ter um governador putativo.

Na disputa pelo governo do Maranhão em 2018, o que você apresentaria de diferente para a população maranhense?

Uma proposta clara de como eu penso e qual o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. E uma visão que não coloca o Maranhão como refém do legado do sarneysmo.


O sempre atento e observador da cena política maranhense, o petista Evandro Sousa falou ao Blog do Robert Lobato sobre a conjuntura local e nacional à luz da crise política, do Processo de Eleição Direta do PT (PED) e da relação do partido com o governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Evando, que reside em Brasília onde é funcionário de carreira da Eletronorte, o PT maranhense precisa dar uma chance ao bom senso e construir das bases para um projeto política próprio para não ter que ficar sempre refém de outros projetos.

“O PT do Maranhão, na sua origem, era referência regional. Só que as lideranças que dominaram o partido ao longo do tempo não conseguiram criar um projeto coletivo e isso fragmentou as relações internas acirrando as disputas mais que o normal. As consequências disso para a grande política no estado e que PT virou um elemento de adesão a projetos políticos de outros partidos, já que não consegue ter o seu projeto próprio”, avalia o petista.

Outra preocupação de Evandro Sousa é quanto à divisão da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que no PED concorrerá com duas chapas, um encabeçada pelo deputado Zé Inácio, e outra pelo  Secretário de Organização do PT/MA, Francimar Melo, que, aliás, é lotado no gabinete do parlamentar.

“Um partido rachado em suas disputas , normalmente criar desgastes na sociedade. Ainda mais quando não se consegue sequer unificar a maior corrente interna do partido. Espero que o bom senso prevaleça na CNB”, disse.

Por fim, Evandro Sousa, que foi coordenador da campanha de Roseana Sarney (PMDB) em 2010, comentou sobre a relação do PT com o governo Flávio Dino.

Segundo o petista, “o PT foi o primeiro a aderir ao nome de Flavio Dino enquanto projeto de renovação da política do Maranhão  já na eleição municipal de 2008 contra a candidatura do finado João Castelo. Apostamos ali em um projeto de esquerda para o estado”.

Confira a íntegra da entrevista.

“Por ser a maior liderança popular do país, Lula tem o perfil para gerar estabilidade nesse universo do caos que virou a política brasileira. Pode até não ser o nome das elites do Brasil, mas de fato o único com a capacidade para tirar o país dessa instabilidade política.”

Como você está vendo o Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Maranhão?

O PT tem passado por transformações na sua democracia interna , começando pelas eleições de seus dirigentes . As mudanças que foram feita no PED proporcionaram uma nova dinâmica no partido onde as bases municipais têm um valor estratégico, nesse momento o importante são os delegados porque a votação para a direção estadual passará por um encontro , que forçará ao debate das teses apresentadas. Espero que o PED transcorra com tranquilidade e prevaleça o debate qualificado sobre os rumos que o PT do Maranhão deverá tomar.

A CNB, maior corrente nacional e no estado, tende a ter duas chapas no PED. Isso não enfraquece a corrente no estado?

Vejo com preocupação uma divisão nesse momento. A busca em todos os diretórios é evitar as formosas batidas de chapas. Onde for possível , termos que buscar chapa única com todas as forças internas, até para o PT ter mais unidade para falar pra fora do partido. Um partido rachado em suas disputas , normalmente criar desgastes na sociedade. Ainda mais quando não se consegue sequer unificar a maior corrente interna do partido. Espero que o bom senso prevaleça na CNB.

Por que historicamente tem sido tão difícil construir uma unidade mínima no PT no Maranhão em torno de projeto político e eleitoral?

O PT do Maranhão, na sua origem, era referência regional. Só que as lideranças que dominaram o partido ao longo do tempo não conseguiram criar um projeto coletivo e isso fragmentou as relações internas acirrando as disputas mais que o normal. Esse ambiente criou um partido que não consegue criar novas lideranças, as que aparecem só rapidamente neutralizadas, pois as antigas lideranças ainda possuem muitas “viúvas” que as representam. É só ver que até que não está mais no PT ainda dá pitaco e se mete nas questões internas do partido. Essa visão é prejudicial para um partido como o PT. As consequências disso para a grande política no estado e que PT vira um elemento de adesão a projetos políticos de outros partido, já que não consegue ter o seu projeto próprio.

Como o senhor avalia a relação do PT com o governo Flávio Dino?

O PT foi o primeiro a aderir ao nome de Flavio Dino enquanto projeto de renovação da política do Maranhão  já na eleição municipal de 2008 contra a candidatura do finado João Castelo. Apostamos ali em um projeto de esquerda para o estado. Quando foi em 2010, o PT seguiu as orientações da estratégia nacional para eleger Dilma e no estado tivemos que apoiar a candidatura de Roseana Sarney onde PT indicou o vice governador, o companheiro Washington Luis, que em 2012 viria a ser o nosso candidato a prefeito de São Luis e hoje, por conta da política e o apoio do seu companheiros de partido, é conselheiro do TCE-MA. O que quero dizer é que PT sempre esteve presente em um projeto de esquerda nacional, mesmo nas críticas às alianças locais . Atualmente o PT apoia totalmente o governo Flavio Dino, mas parece que os companheiros do PCdoB e o próprio Flávio ainda guardam resquícios de insatisfação pelo PT não ter apoio o PC do B em todas as eleições. O fato é que alguns que são “comunas” hoje sabem como o PT funciona, ou seja, não é o desejo local que estabelece sua orientação partidária, mas sim o projeto nacional.

Como você avalia a conjuntura nacional à luz da crise política e da possibilidade da volta do Lula a presidência?

O mundo passa por um processo de transição política das forças democráticas e progressistas para uma extrema-direita. A crise estabelecida pelo golpe parlamentar ocorrido contra Dilma foi a consequências de um modelo político falido, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo, o tal “presidencialismo de coalizão”, uma aberração para a democracia, coisa que até todo Prefeito sabe como funciona. Tem que fazer maioria no parlamento, caso contrário o governante está ferrado.

Dentro desse cenário que busca um equilíbrio político nacional é que surge o Lula, e por ser a maior liderança popular do país, ele tem o perfil para gerar estabilidade nesse universo do caos que virou a política brasileira. Pode até não ser o nome das elites do Brasil, mas de fato o único com a capacidade para tirar o país dessa instabilidade política.

A questão da Lava Jato é um ponto fora da curva que vinha muito bem, mas perdeu força quando começou a politizar suas ações. Hoje ela tem destruído a engenharia brasileira e levado o país a gerar milhões de desempregados liquidando a economia nacional. Coibir a corrupção e um desejo de todos, o que não pode é ter “dois chico diferentes”. Não me parece correto que destruam as nossas empresas e façam investigações seletivas de partidos. É só lembrar que grandes empresas ajudaram o Hitler na segunda guerra e nem por isso foram destruídas.


Nem a Lava Jato e as delações impediram a Odebrecht de fazer, como em todo dezembro, sua tradicional reunião anual. Reunidos ontem em Salvador, cerca de 250 executivos discutiram o futuro do Grupo. Emílio Odebrecht acabou fazendo um mea culpa: “No Brasil, estamos vivendo um período de transição nas relações entre o poder público e atividades privadas; reconhecemos nossos erros e aprendemos com eles. Não podemos reincidir em erros de comportamento – nem em ação, nem em omissão. Não podemos mais aceitar desvios de conduta”, avisou

247 – Nem a Lava Jato e as delações impediram a Odebrecht de fazer, como em todo dezembro, sua tradicional reunião anual. Reunidos ontem em Salvador, cerca de 250 executivos discutiram o futuro do Grupo. Emílio Odebrecht acabou fazendo um mea culpa: “No Brasil, estamos vivendo um período de transição nas relações entre o poder público e atividades privadas. Reconhecemos nossos erros e aprendemos com eles. Não podemos reincidir em erros de comportamento – nem em ação, nem em omissão. Não podemos mais aceitar desvios de conduta”, avisou.

As informações são da coluna de Sonia Racy no Estado de S.Paulo.

“E ao dizer que a empresa pretende voltar a crescer em… 2018, Emílio sentenciou: “A mais importante missão dos nossos líderes hoje é a formação de novos ”. Sua fala vai ao encontro das preocupações de funcionários do Grupo.

Com a delação de 75 executivos – mais a do próprio Emílio e a de Marcelo– a dúvida que paira, agora, é: quem sobrou para tocar o Grupo? Afinal, quase toda a cúpula foi abatida em voo.”


Professor Lemos crítica a falta de projetos para o Maranhão e compara os dados estatísticos entre os governos José Reinaldo, Roseana Sarney e Flávio Dino.

O professor-doutor José de Jesus Sousa Lemos, ou simplesmente professor José Lemos, concedeu uma excelente entrevista ao Blog do Robert Lobato que possibilita o leitor a entender, com argumentos técnicos e números, o Maranhão das últimas duas décadas, mais especificamente do governo do primeiro governo Roseana Sarney (PMDB) até o atual mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ex-secretário de Assuntos Estratégicos, ex-secretário de Agricultura no governo José Reinaldo, o professor Lemos crítica a falta de projetos para o Maranhão, compara os dados de renda per capita domiciliar dos maranhenses entre os governos Roseana e Flávio, lamenta que a expectativa gerada em torno do governador comunista ainda não ter sido atendida de quem acreditou em mudanças concretas para o Maranhão, entre outras análises inteligentes e equilibradas feitas ao longo da entrevista.

Como bom técnico que é, o professor Lemos não se deixa levar por questões meramente política o que acaba por jogar mais luz e inteligência ao necessário debate sobre o nosso estado. Pelo contrário, esse maranhense natural de Paricatiua, município de Bequimão, na Baixada Maranhense, dá algumas sugestões ao governador Flávio Dino com espírito de quem deseja que o governo acerte. Tanto que chega a afirmar: “Talvez o Flávio Dino pudesse ouvir mais o que Zé Reinaldo tem para ensinar. Aprender não desqualifica quem quer que seja”.

É com esse sentimento que o engenheiro agrônomo, coordenador do Laboratório do Semiárido na Universidade Federal do Ceará, professor-doutor José Lemos, concedeu a seguinte entrevista. Confira;

“A renda per capita domiciliar dos maranhenses em 2015 era de apenas 0,75 salários mínimos contra 0,77 de 2014. Ou seja, se comparando com o pior Governo do Maranhão que foi a da senhora Roseana, ainda assim o governo Flávio Dino ficou em desvantagem no primeiro ano”.

Professor, às vezes tem-se a impressão que não há um projeto de desenvolvimento a médio e longo para o Maranhão. O senhor concorda com essa assertiva?

José Lemos: Concordo que não há esse projeto de longo prazo para o Maranhão. A rigor isso é válido em praticamente todos os estados da Federação e para o próprio Brasil. As decisões são tomadas de forma voluntariosa, ao sabor das turbulências, de forma improvisada. Não se planeja ações integradas de longo prazo no nosso estado.

Comente um pouco sobre a sua experiência no governo José Reinaldo?

Aquele período foi muito gratificante para mim, de um ponto de vista profissional e como ser humano. Tive a oportunidade de conhecer mais a minha terra, os meus conterrâneos. Ver de perto como vive a esmagadora maioria deles: em condições de extrema penúria. Isso eu digo num capítulo de livro que foi publicado pelo Conselho Regional de Economia do Maranhão em 2014.
Na minha avaliação, a maior sacada do governador José Reinaldo foi ter estabelecido uma meta de Desenvolvimento Humano para o Estado. Na época éramos (como voltamos a ser agora) o estado que tinha o pior padrão de desenvolvimento humano do Brasil que era aferido pelo índice de desenvolvimento humano (IDH). O governador estabeleceu uma meta a ser atingida ao final do seu Governo. Ele que tinha assumido o estado com um IDH=0,636 na metodologia antiga de cálculo (as Nações Unidas mudaram alguns indicadores e a equação de definição do IDH a partir de 2010) estabeleceu como meta chegar a um IDH=0,700 em dezembro de 2006. Todas as energias e sinergias do Governo se voltaram para aquela meta.
Depois de muitas batalhas, em que a família poderosa do Maranhão, na pessoa do seu representante maior fez tudo para inviabilizar a aprovação no Senado da Republica [trata-se do ex-presidente de Senado, José Sarney], conseguimos a aprovação do PRODIM (Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão) que eu havia ajudado a conceber e acabei sendo o executor por ser o Secretário de Agricultura, pasta onde estava o programa. Com as ações do governo e com a grande ajuda do PRODIM o Governo Ze Reinaldo entregou o Maranhão para o seu sucessor Jackson Lago com IDH=0,705 (na metodologia antiga).

“O ICMS é o mais regressivo de todos os impostos. Como a alíquota é a mesma para quem tem renda elevada e renda baixa, ele acabará penalizando proporcionalmente mais quem tem renda mais baixa.”

Como o senhor vê momento atual do Maranhão do ponto de vista de projetos, programas e ações do atual governo?

O governador Flavio Dino se elegeu com grande expectativa por parte dos maranhenses. Mas parece que o seu grande atrelamento ao governo federal que foi deposto devido a uma série de desacertos, o levou a cometer alguns equívocos.

Veja, a PNAD de 2015 do IBGE, que acabou de ser lançada, mostra dados brutos de onde podemos retirar informações preocupantes para o primeiro ano de governo do FD. A meu ver o programa +IDH tem erro de origem. IDH é um termômetro que mede Desenvolvimento Humano, um conceito novo que foi criado pelas Nações Unidas em 2010. Então se deve buscar é Mais Desenvolvimento Humano e não mais o seu aferidor.
Além disso, ao não estabelecer metas, fica tudo muito solto e a equipe dele parece não entender bem como fazer para que os padrões de desenvolvimento humano avancem.

Um dos indicadores de desenvolvimento humano é a educação. A deseducação é a nossa maior chaga. Segundo as evidencias mostradas pela PNAD em 2015, um ano de governo Flávio Dino, a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos aumentou no Maranhão em relação à praticada no ano anterior. O total da população maior de 10 anos que não havia completado o ensino elementar também se elevou em relação a 2014. Assim como se elevou o total da população nessa faixa etária (maior de 10 anos) que tem no máximo quatro (4) anos de escolaridade.

A renda per capita domiciliar dos maranhenses, outra variável que faz parte dos indicadores de desenvolvimento humano, em 2015 era de apenas 0,75 salários mínimos contra 0,77 de 2014. Ou seja, se comparando com o pior Governo do Maranhão que foi a da senhora Roseana, ainda assim o governo Flávio Dino ficou em desvantagem no primeiro ano. O desenvolvimento humano do estado desandou no primeiro ano do governo Flávio Dino e o seu aferidor, IDH, teve regressão no primeiro ano do seu governo.

Em função da crise politica que ai está em nível federal, e da recessão econômica pela qual passamos no Brasil, em que os estados mais pobres são os mais afetados, é muito provável que quando a PNAD de 2016 for anunciada ao final de 2017, tenhamos ficado ainda piores em termos de indicadores econômicos e sociais. Ou seja, o governador terá apenas dois anos para reverter o quadro. Uma tarefa difícil. Convenhamos.

“A maior vocação do Maranhão é a agricultura. Mas o governador atual parece ainda não ter percebido isso.”

O país enfrenta uma crise que leva junto os estados e municípios juntos para o olho do furacão. Quais as saídas que um estado como o Maranhão possui para superar a crise?

Os programas de mitigação da pobreza são relativamente baratos. Tem uma coisa chamada de “efeito multiplicador” que decorre do fato do dinheiro ter uma elevada velocidade de circulação em áreas de pobreza, que barateia os programas estruturantes de mitigação da pobreza. Isto foi utilizado na gestão do governador Ze Reinaldo que criou programas como “Minha Unidade Sanitária” que levava fossas sépticas às famílias carentes e “Água na minha Casa” em que fazíamos a perfuração de poços tubulares e redes de distribuição nas áreas onde a CAEMA não alcançava. Além disso o governador, através da Secretaria de Agricultura, proveu uma forte inserção dos agricultores familiares maranhenses no PRONAF. O Maranhão saiu de uma posição marginal que desfrutava nesse programa em 1999 para o segundo estado com maior capitação e aplicação desse recurso em 2006, ficando atrás apenas da Bahia que tem mais de 400 municípios contra os nossos 217. A produção agrícola familiar maranhense disparou e foi o ano que mais nos aproximou do ano de ouro da Agricultura Maranhense que aconteceu em 1982 quando colhemos a maior área com lavouras alimentares, tivemos a maior produção de arroz, feijão, mandioca e milho e tivemos a maior produção per capita dessas lavouras desde que o IBGE começou a levantar e divulgar essas informações em 1947. Em 2006, último ano do Governo de Zé Reinaldo, o Maranhão conseguiu a maior aproximação dos resultados daquele ano, graças aos esforços do Governador que tinha ideia fixa: Descolar o Maranhão da situação de estado mais pobre da Federação. Mas fez ações com base no método cientifico, não de forma voluntarista ou improvisada. Tinha meta e sabia como alcança-la. Simples assim!

Vale lembrar, que naquela época o presidente da República era Lula e ele fez de tudo o que estava ao alcance para inviabilizar o governo de Zé Reinaldo para não melindrar o patrono da família maranhense poderosa. Todos se lembram da cena patética de ele quase arrancando o braço esquerdo da “candidata” [Roseana Sarney] que ele apoiou contra o Jackson Lago, um dos homens mais íntegros que eu conheci.

“O ICMS é o mais regressivo de todos os impostos. Como a alíquota é a mesma para quem tem renda elevada e renda baixa, ele acabará penalizando proporcionalmente mais quem tem renda mais baixa.”

O senhor afirmaria que o Maranhão tem uma vocação econômica específica ou existem múltiplas potencialidades serem exploradas?

Sim, a maior vocação do Maranhão é a agricultura. Mas o governador atual parece ainda não ter percebido isso. Estive participando de uma pesquisa que gerou uma Tese de Doutrado na UNESP de São Paulo, em que tive que viajar boa parte da região do Munim e do Baixo Parnaíba. Ali os agricultores desconhecem as instituições estaduais que deveriam cuidar da agricultura familiar. Não existe assistência técnica oficial. Apenas uma ONG prestava assistência técnica de forma muito precária.

Parece-me que a divisão da Secretaria de Agricultura em duas é um grande equivoco. O grande negocio agrícola que é praticado no Sul do Maranhão na área do MATOPIBA tem dinâmica própria de coleta de recursos, de busca de assistência técnica. As politicas que lhes afetam são definidas em Brasília, como juros, cambio etc. O estado, neste caso, apenas não deve atrapalhar. Então não precisa de Secretaria de Agricultura somente para isso.

Além disso, há uma concepção, ao meu ver equivocada e repleta de matiz ideológica de que os agricultores familiares não visam ganhar dinheiro com as suas atividades. As atividades agrícolas são complexas, repletas de riscos em todas as etapas, inclusive quando a produção ocorre e deve ser vendida. Neste momento a oferta se eleva, porque a produção é sazonal e os preços se aviltam. Neste momento há necessidade de politica de aquisição da produção familiar ou de instrumentos que coloquem esses agricultores diretamente em contato com os compradores. Mecanismos que possibilitem eles auferirem renda monetária, para além da não monetária que decorre da produção voltada para o autoconsumo familiar. Uma grande bobagem imaginar que não existe negócio agrícola entre os agricultores familiares. E isso norteia inclusive a divisão do Ministério em dois em Brasilia e as Secretarias estaduais em duas. E lá se colocam pessoas descoladas do conhecimento afeito à complexidade das atividades agrícolas, únicas que são praticadas em todos os dias do ano, a céu aberto e sujeitas a chuvas e trovoadas. Quem não é do ramo não sabe disso. Não tem como saber.
Tudo isso requer que as pessoas que dirijam essas atividades em nível de Secretaria de Estado sejam profissionais com formação na área. De preferencia Engenheiros Agrônomos, Veterinários ou Zootecnistas. Nunca outro profissional. Que inclusive não terá condições de escolher auxiliares com formação técnica adequada porque a formação dele é outra. Não convive no meio. O resultado disso são atuações improvisadas e voluntaristas como as que observamos atualmente e que foi objeto da sua primeira pergunta.
O grande equivoco de Jackson Lago, a quem eu presava e respeitava muito, foi não ter colocado na Secretaria de Agricultura um técnico competente. O resultado já no governo dele foi desastroso nesta área. E isso eu tive a oportunidade de conversar e de lhe alertar pessoalmente, haja vista que ele teve a gentileza de me convidar para uma conversa no Apartamento dele antes de tomar posse em janeiro de 2007.

“Talvez o Flávio Dino pudesse ouvir mais o que Zé Reinaldo tem para ensinar. Aprender não desqualifica quem quer que seja.”

Como o senhor viu projeto do governo do estado que elevou alíquotas do ICMS como tentativa de equilibrar as contas públicas?

É sempre complicado elevar impostos em épocas de crise. O ICMS é o mais regressivo de todos os impostos. Como a alíquota é a mesma para quem tem renda elevada e renda baixa, ele acabará penalizando proporcionalmente mais quem tem renda mais baixa. Sobretudo quando as alíquotas incidem sobre itens essenciais.

No caso da proposta do governador que foi aprovada pela Assembleia, as alíquotas maiores incidem sobre combustíveis, fumo, energia e comunicações. Como estamos em recessão forte, uma alíquota maior contribuirá mais ainda para retração da atividade econômica como nos ensinava Keynes. Portanto, alíquotas maiores incidindo sobre renda menor pode ter “efeito tiro no pé”. Em vez de aumentar pode até ter como resultado a queda na arrecadação.

Além disso elevação de imposto sempre é desgastante de um ponto de vista politico. Ninguém gosta de pagar mais imposto, por mais bem intencionado que seja o arrecadador. E temos todas as motivações para acreditar que as motivações do Governador são as mais nobres. Mas parece que esse caminho talvez não leve a bons resultados. Talvez se reduzisse o numero de Secretarias, enxugasse mais a máquina administrativa, pudesse amealhar uma quantidade de recursos maior do que elevando a alíquota de imposto fortemente regressivo como o é o ICMS, e teria uma simpatia maior dos pagadores de impostos e da sociedade em geral porque estaria sinalizando com austeridade. Mas isso eu seu que é difícil de fazer nesses governos de “coalizão”.

O senhor conhece o projeto Diques da Baixada? Qual a sua importância para a região?

Não o conheço o bastante para emitir uma opinião mais aprofundada. Mas pelo que eu li e vi, parece ser uma boa sacada na medida em que visa levar água para comunidades que tem dificuldades em ter acesso a este importante ativo social e ambiental.

Professor, deixe sua mensagem final para o nosso leitores

Eu acredito que o governador Flávio Dino é uma pessoa honrada, bem intencionada e que quer fazer história como governador do nosso estado. Não tenho qualquer motivação para duvidar dessa sua honradez e da vontade de acertar. Contudo, me parece que devido à aliança que teve de construir para poder ganhar a eleição, teve que ceder em postos chaves para atender o apetite voraz da tal “base aliada”.

Desde que se adotou este tipo de governar, tanto em nível de estado como em nível de Federação, o desastre é visível. Isso aconteceu desde Sarney, passando por Collor, FHC, Lula e Dilma. O único presidente que se manteve mais ou menos longe desse tipo de arranjo foi Itamar Franco. Por isso conseguiu fazer o plano Real. Bateu de frente com os poderosos da época, como ACM que era temido por todos os governantes. Ministros não davam certo, tinham qualquer suspeita pairando sobre eles eram logo demitidos. Na minha avaliação foi o maior Presidente desde a redemocratização.

Zé Reinado foi um grande governador. Eu sou suspeito de falar porque, além de ter participado do seu governo, lhe tenho grande afeição e respeito. Mas estou respaldado, como sempre faço, em estatísticas. Entre abril de 2002 e dezembro de 2006 o Maranhão deu saltos de qualidade que nunca mais foram alcançado por qualquer governo que o sucedeu ou o antecedeu depois de 1982 nosso ano de ouro. Talvez o Flávio Dino pudesse ouvir mais o que Zé Reinaldo tem para ensinar. Aprender não desqualifica quem quer que seja. Sou professor a uma montanha de tempo e não fico ruborizado em dizer para os meus jovens estudantes que aprendo com eles a cada dia. No dia em que não for assim, eu não precisarei mais estar vivo. Terá chegado a hora de morrer. Não tem a menor graça viver sem ter que aprender mais. Flávio Dino poderia adotar esta máxima. Fica a minha modesta sugestão.


Líder da oposição no Simproessemma, professor Antonísio Furtado, abre o jogo sobre a disputa eleitoral para a presidência do maior sindicato atualmente no estado do Maranhão.

O professor da rede estadual de enino e candidato da oposição a presidente do Sinproesemma – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão -, Antonisio Furtado, conta com exclusividade ao Blog do Robert Lobato como pretende derrotar a atual diretoria da entidade que hoje, segundo o docente, está completamente aparelhada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Antonísio lidera a Chapa 2 “Autonomia, Resistência e Luta”, e além de apresentar a sua plataforma de campanha com várias propostas para os trabalhadores em Educação, também faz algumas denúncias de abuso de poder praticado pelos dirigentes do Sinproesemma.

A segui a íntegra da entrevista com o professor Antonísio Furtado.

“Na atual diretoria do Sinproesemma, 47 dos 73 membros são filiados ao PCdoB. Esses números evidenciam o nível de atrelamento do sindicato com o partido e seus interesses. “

Por que o senhor quer ser presidente do Sinproesemma?

Inicialmente registramos que nossa candidatura não brota da indicação da atual diretoria do sindicato, muito menos conta com as bênçãos da cúpula do Governo do Estado. Ela expressa o sentimento de um coletivo de oposição que milita na base do Sinproesemma há mais de 10 anos. Iniciamos nossa militância no final da década de 90 com os companheiros do MOSEP. De lá para cá, nossa postura e atuação tem sido cada vez mais incisiva nas lutas em defesa da educação pública e em prol dos direitos dos educadores das redes estadual e municipal, o que nos credencia a assumir esse importante papel no contexto desta disputa eleitoral. Temos disposição de sobra para assumir com responsabilidade o comando do sindicato juntamente com todos os companheiros da “CHAPA 2 – Autonomia, Resistência e Luta”. Nos comprometemos ainda a trabalhar incansavelmente para que ao Sinproesemma possa ser transformado em uma verdadeira escola de formação e luta, de modo a fomentar permanentemente o protagonismo do maior número de educadores na luta em defesa de direitos e em prol de melhorias na educação básica pública. Aquilo que compete ao sindicato será feito em nossa gestão, com autonomia politica em relação à partidos e governos. Com a eleição da chapa 2 os educadores da base do Sinproesemma terão vez e voz para definir coletivamente a forma de atuação do sindicato.

Quantos candidatos estão na disputa?
No atual processo eleitoral temos duas chapas: A Chapa 1 (SITUAÇÃO) é encabeçada pelo Prof. Raimundo Oliveira.
A CHAPA 2 (OPOSIÇÃO) é encabeçada pelo Prof. Antonísio Furtado. Nossa chapa teve seu pedido de inscrição indeferido pela comissão eleitoral, pois esta afirma que não cumprimos todas as regras do regimento eleitoral. Apesar disso, recorremos à justiça para garantir nossa participação. Atenção! A Chapa 1 teve seu pedido de inscrição homologado pela comissão eleitoral, apesar de vários membros da chapa não cumprirem as exigências do regimento eleitoral.

Quais as principais propostas da sua chapa para democratizar a gestão do sindicato?

Garantir transparência na aplicação de todos os recursos e bens do sindicato através da realização da assembleia geral anual de prestação de contas e disponibilização dos balancetes contábeis no site do sindicato periodicamente;
Cumprir e fazer cumprir o estatuto da entidade;
Realizar campanha permanente de sindicalização;
Realizar anualmente seminários, fóruns e congressos para debater temas relacionados à formação politica, sindical, educacional e outros temas de interesse dos educadores da base do sindicato;
Eleger democraticamente em assembleia os membros da nossa categoria que irão compor o Conselho Estadual de Educação, o Conselho do Fundeb e de Alimentação Escolar, dentre outros;
Construir anualmente campanhas salariais nas redes estadual e municipais com a ampla participação dos trabalhadores
Lutar para garantir o reajuste anual do PISO SALARIAL dos profissionais da educação, integralmente, no inicio de cada ano;
Acompanhar de perto a política educacional dos governos estadual e municipais e intervir quando necessário, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos constitucionalmente vinculados à educação;
Criar, ativar e Reestruturar todos os núcleos municipais e delegacias regionais, bem como destinar atenção especifica aos seus trabalhadores de modo a perseguir uma permanente melhoria na prestação dos serviço aos educadores;
Melhorar o atendimento do setor jurídico em todo o estado;
Dispensar atenção especial à secretaria de aposentados e permitir que parte da sua programação anual seja decidida por esses educadores;
Promover eventos culturais, esportivos e de entretenimento para os educadores e seus familiares, periodicamente, como politica de fomento a uma maior interação entre os trabalhadores e também com a direção sindical;
Acompanhar a aplicação dos PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAIS existentes e cobrar sua construção onde ele não existe;
Lutar para garantir anualmente os direitos dos trabalhadores da educação estadual previstos: na lei nº 9.860/2013 (Estatuto do Magistério), na lei nº 9.859/2013 (Subgrupo Apoio da Educação Básica), lei nº 9.858/2013 (Gratificação de Estimulo Profissional) e a lei nº 6.107/1994 ( Estatuto dos Servidores Públicos Civis);
Lutar para garantir anualmente os direitos dos trabalhadores da educação municipal;
Implementar via parcerias uma politica constante de estimulo à pos graduação para os educadores;

O senhor considera que desde que derrubaram a “oligarquia” da ex-presidente Lucimar Góes o Sinproesemma avançou muito?

Infelizmente não. Para os profissionais da educação os avanços são mínimos, porém, já não se pode dizer o mesmo em relação aos integrantes do grupo do PCdoB que está à frente do sindicato há quase duas décadas. Atualmente, vários deles deixaram o sindicato para ocupar cargos no primeiro escalão do governo. Ainda assim manobram mudando as regras do processo eletivo nas vésperas da eleição, no afã de de ficar à frente do sindicato ad aeternum.

O senhor considera que existe aparelhamento partidário no Sinproesemma?

Não acho, tenho certeza. Na atual diretoria, 47 dos 73 membros são filiados ao PCdoB. Esses números evidenciam o nível de atrelamento do Sinproesemma com o partido e seus interesses. Absolutamente nada das questões centrais desse sindicato é definido por seus associados. A exemplo disso, citamos o caso da não concessão do reajuste salarial dos educadores da rede estadual em 2016. Diante desse ataque do governo, sequer a diretoria do Sinproesemma convocou uma assembleia geral para permitir que os educadores decidissem a forma de fazer o enfrentamento do governo objetivando a garantia desse e de outros direitos.

O senhor possui filiação partidária?

Atualmente não tenho filiação partidária

O atual Governo do Maranhão tem dito que avançamos muito na educação na gestão do governo Flávio Dino. O senhor concorda com essa avaliação?

É obvio que a propaganda do governo vende uma realidade muito distante do que educadores e educandos vivenciam diariamente nas escolas da rede estadual. O governo vende avanços que só existem em suas peças publicitárias. Infelizmente pesquisas nacionais continuam a apontar que temos um dos piores sistemas de ensino do país. Recentemente o PISA apontou que em relação ao ano de 2015, nosso estado figura como o 3º pior em ciências e matemática e o 4º pior em leitura dentre as 27 unidades da federação. Tudo isso resulta de ações e omissões dos governos anteriores, entretanto, dificilmente serão contornadas futuramente, pois não percebemos ações do atual governo que possam futuramente mudar pra melhor a realidade educacional do nosso estado. Infelizmente, a maioria das escolas da rede estadual se encontra em situação de extrema precarização e abandono. A carência de professores, de técnicos, e de apoio escolar é facilmente constatada em quase todas as escolas, seja na capital ou no continente.
Os educadores não são valorizados, pois em 2016, sequer o governador se dignou a cumprir a Lei federal nº 11.738/11 e garantir assim o reajuste anual devido a esses servidores. A negação de direitos não se restringe somente à questão do reajuste, outros direitos também são negados, como por exemplo, a gratificação de estimulo profissional.
Não existe transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação estadual e sequer temos acesso a um documento que defina integralmente qual é a politica educacional do governo para o estado. Para além dos programas do governo federal e estadual, o que há mesmo de concreto?

Como o senhor avalia o trabalho do secretario de educação?
Inicialmente registro que não compreendemos porque o governador Flavio Dino ( PCdoB) resolveu desprestigiar os técnicos da área educacional do estado ao indicar e manter no cargo de secretário um advogado.
Não avalio positivamente seu trabalho a frente da seduc, dado as condições em que se encontram a maioria das escolas estaduais.
A permanente violação dos direitos dos profissionais da educação é outro item preocupante;
As condições de trabalho dos educadores em nada mudou nos últimos 2 anos. Nas escolas os educadores continuam tendo que comprar material para minimamente conseguir dar suas aulas.
Esses e outros problemas não menos importantes comprometem o desempenho da ação educacional nas redes de ensino existentes no estado.

Qual a sua opinião sobre Reforma do Ensino Médio proposta pela Governo Federal?

A reforma proposta através da MP nº 746, de 22/09/16 é preocupante na medida em que é fruto de uma ação autoritária do governo Temer, sua ação ignorou diversas metas do PNE e atropelou a BNCC. O governo decidiu não promover um amplo debate com os diversos atores do contexto educacional brasileiro.
Não basta ampliar o número de horas, criar escolas em tempo integral e flexibilizar a grade curricular. Para além dessas questões existem outras que não deveriam ser ignoradas.
É necessário reconhecer que o ensino médio é a ultima etapa da educação básica, desta forma, muitos dos seus problemas são herdados das etapas anteriores, ignorar e não combater na fonte essas questões e também abordar os problemas que surgem ao longo dos 3 anos de ensino médio é um erro gravíssimo. É também imprescindível rever a formação docente inicial e efetivamente dispensar uma formação continuada eficaz aos educadores dos diversos sistemas de ensino do país, bem como garantir a todos eles uma real política de valorização profissional.
Infelizmente, a maioria dos brasileiros ainda não percebeu o que realmente está por trás da reforma do ensino médio. Para nós está em curso uma ação governamental que visa pauperizar ainda mais a escola pública e piorar a qualidade do ensino ofertado aos filhos da classe trabalhadora.


O engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu, membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Robert Lobato em que explica de forma técnica e didática a importância do projeto Diques da Baixada que será executado pela Condevasf a partir de 2017. 

alexandre

Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.

O Blog do Robert Lobato segue publicando, às segundas-feiras, entrevistas com técnicos especializados em determinado assunto de interesse da sociedade.

O entrevistado de hoje é o engenheiro civil, formado pela Universidade Estadual do Maranhão, Alexandre Ayrton Muniz de Abreu, auditor do Tribunal de Contas do Estado onde exerce a função de gestor de Infraestrutura.

Na entrevista, Alexandre de Abreu, fala sobre o projeto dos Diques da Baixada, sua importância estratégica para a região em particular, e para o estado como um todo.

O engenheiro não tem dúvidas de que uma vez construídos, “haverá o antes e o depois da Baixada após a construção dos Diques. As possibilidades que essa obra trará para o desenvolvimento econômico e social da região são inúmeros”.

Outro assunto importante tratado na entrevista é quanto a situação atual da Barragem do Pericumã, na qual Alexandre de Abreu faz um alerta crucial às autoridade:

“A barragem de Pericumã pede socorro e não é de hoje. Havendo o rompimento de uma comporta ou mesmo de parte da barragem, um inverno maior poderá trazer de volta as inundações às comunidades.  Essa é uma tragédia anunciada que será sentida pela população mais carente se nada for feito.”

Confira a íntegra da entrevista.

“Existe uma região no Equador chamada de Guayaquil , que encontra-se praticamente na mesma latitude da Baixada Maranhense, inclusive eu costumo apresentar a região de Guayaquil como se fosse a baixada, para isso basta girar o mapa do mundo e é possível confundir essas duas regiões. Guayaquil é a maior produtora de camarão de cativeiro do Equador e é a região com a maior renda per capta do País. Por que não transformar a baixada maranhense em uma nova Guayaquil?”.

Descreva para os nossos leitores o que é e onde está localizada a Baixada Maranhense.

Classicamente chama-se Baixada Maranhense a região a oeste e sudeste da ilha de São Luís, formada por grandes planícies baixas que alagam na estação das chuvas, criando enormes lagoas entre os meses de janeiro a julho.

Eu costumo dizer que a baixada maranhense é o nosso Pantanal, pois durante uma época do ano ela é alagada e em outra época ela é seca, permitindo inclusive que se transite de carro por sobre a região onde antes havia uma grande massa d´água.

É uma região com mais de 20.000 quilômetros quadrados, com economia basicamente de subsistência baseada na pesca, pecuária e extrativismo. No século XIX foi um grande pólo produtor de algodão e responsável, segundo alguns moradores antigos e historiadores, pela época de ouro da cidade de São Luís.

Por que historicamente os governos não deram a devida atenção para a região já que há um grande aglomerado populacional na Baixada?

Não tenho como responder a essa pergunta. Por produzir pouco, mas por não ter problemas de fome intensa, afinal sempre há um peixinho para saciar a fome, talvez a baixada tenha sempre sido tratada como uma prima pobre, mas que não precisasse de muita coisa justamente por não ser uma área de fome endêmica. A verdade é que lá existe uma pobreza muito grande e uma região que enfrenta uma seca muito intensa na metade do ano e que agora corre o risco da salinização das águas que podem ser usadas pela população na outra metade do ano.

Qual a importância do projeto dos Diques para a Baixada Maranhenses?

Essa obra é fundamental para o desenvolvimento da Baixada Maranhense. Me arrisco a dizer que haverá o antes e o depois da Baixada após a construção dos Diques. As possibilidades que essa obra trará para o desenvolvimento econômico e social da região são inúmeros.

O atual projeto que será executado pela Codevasf difere em alguma coisa substancial do que foi concebido originalmente no governo Jackson Lago?

Originalmente, pelos idos de 1982, segundo conversa que tive com o engenheiro Renato Cestari, que foi um dos idealizadores e projetistas, tanto dos Diques da Baixada quanto da barragem do Rio Maracu, três projetos foram pensados para proteger a baixada maranhense.

A barragem de Pericumã em Pinheiro, a barragem do Rio Maracu em Cajarí e os Diques da Baixada.
Desses três, até o momento, só foi realizado a barragem do Rio Pericumã em Pinheiro.

Quanto ao projeto da época do Governador Jackson Lago, priorizava inicialmente a construção da Barragem do Rio Maracu, em Cajarí. O Projeto do Diques da Baixada se refere ao outro projeto de proteção da região pensado lá em 82. Hoje essa é a principal bandeira do Fórum da Baixada uma vez que é fundamental impedir que os campos da baixada se transformem em um imenso apicum [ecossistemas costeiros caracterizados por área plana com elevada salinidade]. Esses diques protegerão os campos e principalmente os lagos de Coqueiro, Itans, Gitiba e Galego, e em termos de massa d´água gira em torno de 600.000.000 de metros cúbicos de água doce. Depois deveremos olhar para a Barragem do Rio Maracu que protegerá principalmente os lagos de Viana, Aquirí, Maracaçumé e Cajarí.

Como é o projeto e como se dará a construção dos diques?

Os Diques da Baixada, segundo anteprojeto da CODEVASF, serão construídos pela técnica de Bota-Dentro, ou seja o material escavado será usado na construção do dique.

O Dique terá cerca de 70,5km de extensão e margeará a baia de São Marcos, indo de Viana até Bacurituba. Terá 19m de largura em média, sendo13m de pista de rolamento e uma altura média de 5,00m.

Ao longo da extensão dos Diques serão construídos 22 vertedouros e de onde foi retirada a terra para a sua construção, restará um canal com a largura média de 30,00m e 1,50m de profundidade que permitirá o tráfego de pequenas embarcações durante todo ao ano, além de servir de depositário de água doce e servir para a pesca artesanal de peixes nativos, também durante todo o ano.

Quais os impactos ambientais podem surgir com a execução do projeto?

Esses impactos serão determinados pelo EIA/RIMA que deverá ser efetuado pela CODEVASF quando do início dos trabalhos para a realização do projeto.

Embora não seja especialista na área ambiental, acredito que não haverá grandes impactos negativos uma vez que o que será realizado manterá o ciclo existente hoje na baixada de cheias e secas, apenas a época de cheia será mais prolongada, como era na época dos nossos avós. Isso beneficiará a todos, pois possibilitará maior acesso à água para consumo humano e animal, possibilitará a produção de mais alimentos através da pratica de agricultura irrigada, aumento na produção dos peixes, uma vez que por manter mais tempo os campos cheios os peixes nativos poderão se desenvolver melhor. Soma-se a isso tudo a exploração positicas das cheias como atrativo para o turismo, através de concurso de pesca, disputas de regatas e muitas outras atividades que poderão ser implementadas através dos anos

Então não se trata apenas de uma questão de Engenharia, mas o projeto dos Diques contempla também fatores econômicos para a região?

Com certeza. Costumo dizer que uma região só se desenvolve se tiver a infraestrutura implantada e essa infraestrutura será dada pela construção do projeto dos Diques da Baixada. Nós, maranhenses nunca antes havíamos ouvido falar das belezas de Barreirinhas até que foi executada a estrada que nos levou até lá. Depois da estrada vieram os hotéis, os grandes resorts, os turistas e hoje Barreirinhas é conhecida no mundo todo. Acredito que a mesma coisa ocorrerá na região da Baixada e isso, com certeza, vai melhorar a vida da população. O próprio SEBRAE já se comprometeu em desenvolver arranjos produtivos para a melhoria de qualidade de vida da população baixadeira.

Fala-se muito de se tratar do pedaço de chão mais pobre do estado. Isso é verdade?

Infelizmente não poderei confirmar essa informação, teria que ter dados estatísticos para isso. O que eu posso afirmar é que é uma região muito pobre mas potencialmente rica. Em um artigo publicado no dia 10/08/2015 no Jornal Pequeno intitulado “A Penúria da Rica Baixada Maranhense”, o ex-deputado Expedito Moraes retrata muito bem a situação da pobreza da baixada.

Então o Projeto dos Diques pode mesmo ser a redenção da Baixada como afirmou recentemente o senador Roberto Rocha?

Se nós ficarmos falando das possibilidades que essa obra trará para a região, não teremos espaço suficiente para tratar de todas. Existe uma região no Equador chamada de Guayaquil , que encontra-se praticamente na mesma latitude da Baixada Maranhense, inclusive eu costumo apresentar a região de Guayaquil como se fosse a baixada, para isso basta girar o mapa do mundo e é possível confundir essas duas regiões.

Pois bem. Guayaquil é a maior produtora de camarão de cativeiro do Equador e é a região com a maior renda per capta do País. Por que não transformar a baixada maranhense em uma nova Guayaquil? O potencial da Baixada Maranhense para a produção de camarão de cativeiro é enorme, podendo superar a produção do estado do Ceará, que hoje é um dos maiores produtores do Brasil.

Veja bem, já falamos aqui da pesca artesanal, pecuária, da agricultura irrigada, passamos pelo turismo e agora entramos na carcinicultura. Como você pode ver, as possibilidades são enormes. Se isso não for a redenção da baixada, não sei mais o que poderá ser.

Outro assunto que é muito caro para a Baixada é situação da barragem do Pericumã. Qual a real situação dessa barragem atualmente?

A barragem de Pericumã pede socorro e não é de hoje. Em artigo publicado no ano de 2014 intitulado ” SOS BARRAGEM DO RIO PERICUMÔ o vice-prefeito de Pinheiro, Cesar Soares, já denunciava o abandono em que a mesma havia sido relegada e as condições de falta de manutenção da barragem que poderiam trazer sérios problemas para a região.

As comportas estavam sendo manipuladas pelos próprios moradores com a ajuda da Prefeitura em uma verdadeira operação de guerra. De lá para cá nada mudou. Havendo o rompimento de uma comporta ou mesmo de parte da barragem, um inverno maior poderá trazer de volta as inundações às comunidades ribeirinhas e no outro extremo, as águas salgadas poderão entrar no rio inviabilizando a produção de pescado e prejudicando os moradores de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário, municípios que de certa forma são abastecidos pelo pescado do Rio Pericumã. Essa é uma tragédia anunciada que será sentida pela população mais carente se nada for feito.


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“O lançamento clandestino é sistêmico e ocorre em todos os municípios da ilha. O lançamento clandestino em um município afeta a balneabilidade de todos todo os outros. A própria CAEMA lança, oficialmente, esgoto em nossos rios e mangues constantemente”.

Quem afirma e engenheiro eletricista, mestre em Energia e Ambiente, e ex-presidente do Clube de Engenharia do Maranhão, Francisco Soares, também conhecido como “Chicão”.

Em uma entrevista exclusiva ao Blog do Robert Lobato, Chicão fala sobre vários temas importantes e estratégicos para o desenvolvimento industrial do Maranhão como energia, gás natural e investimentos de países como China, Irã e Índia.

A condição de balneabilidade da praias de São Luis também foi assunto abordado pelo especialista, que ainda criticou a pouca atuação do Conselho Regional de Engenharia no Maranhão (CREA-MA) no sentido de não apontar os erros dos gestores públicos e propor soluções inteligentes e econômicas para o estado.

A seguir a íntegra da entrevista com o engenheiro Francisco Soares.

“Corremos serio risco de mesmo sendo um estado produtor de gás não disponibilizarmos esse gás para nossa empresas. Planejar nessa cadeia gaseífera é antecipar ações com pelo menos 4 anos de antecedência.”

O Maranhão notoriamente tem reservas provadas de Gás Natural (GN) na ordem de 12 bilhões de metros cúbicos. O senhor vê alguma forma do estado virar uma potência no setor de gás?

O Maranhão hoje em dia produz algo próximo a 8 milhões de metros cúbicos/dia de GN para produzir 1.200 MW de energia termelétrica, disputando com a Bahia a quinta posição no ranking nacional de produção de GN . Possui a 2ª maior produtora de GN a PGN / ENEVA, que só perde para a PETROBRAS. Quando o Complexo termelétrico de Santo Antonio dos Lopes chegar a potencia nominal licenciada de quase 3.700 MW , a produção de GN irá triplicar levando o Maranhão a entrar na disputa pelo 2º lugar podendo mesmo ganhar de São Paulo com quase 20 milhões de metros cúbicos/dia. Dessa forma minha resposta é sim . Podemos, nos próximos 2 anos, nos tornar uma grande potencia produtora de GN no Brasil.

O Governo do Estado tem algum planejamento para o setor de GN para os próximos anos tendo em vista a implantação de empreendimentos de refinarias, por exemplo?

Na minha percepção há uma profunda ausência da mão do Estado nessa matéria, apesar de existir a GASMAR, que possui um monopólio natural da distribuição de GN. Entretanto, pelo fato de tratar-se de uma cadeia produtiva que funciona em rede e portanto altamente complexa, pois demanda investimentos massivos e sincronizados nas duas pontas da oferta (exploração e produção , conhecida como upstream ) e da demanda ( downstream) , precisando ainda de grandes investimentos no transporte desse gás (midstream) para unir as duas pontas, percebe-se que a ausência do estado que deveria se faria presente numa politica especifica para essa cadeia produtiva irá dificultar que haja GN disponível para ser consumido em nossos empreendimentos industriais existentes e em planejamento de implantação. Como não se compra GN no balcão da Parnaíba Gás Natural, corremos serio risco de mesmo sendo um estado produtor de gás não disponibilizarmos esse gás para nossa empresas. Planejar nessa cadeia gaseífera é antecipar ações com pelo menos 4 anos de antecedência.

Qual seria o diagnóstico dessa cadeia produtiva gaseífera no estado ?

Nossa cadeia gaseífera chegou aonde chegou sem planejamento governamental estadual . Na verdade houve uma confluência casada de interesse privado na geração de energia termelétrica a partir de GN pelo grupo empresarial do Eike Batista no chamado setor gas to wire que se traduz em gerar energia elétrica a partir do GN e injetá-la na rede elétrica, ou seja, juntou-se um braço empresarial disposto a erar energia e outro disposto a produzir GN. Deu certíssimo. Entretanto, estamos isolado do sistema nacional de gasodutos e sequer podemos dizer que temos gasoduto por aqui, haja vista que o duto de transporte de GN entre a PGN e ENEVA não chega a ter 400 metros de comprimento e a Unidade de Tratamento de Gás ser muito singela. Por outro lado, o GN produzido pela Panergy, em Santo Amaro (SP), é vendido para a Bahiagas e transportado em cilindros comprimidos sobre caminhões, no que se costuma chamar de gasoduto virtual. Assim percebe-se que nossa cadeia produtiva formou-se mais por contingências especificas. A rigor ela se forma a partir do uso Gás Natural Veicular (GNV ) e dai se expande para uso doméstico (GND) e industrial (GNI) . Aqui ela começou com o GNI e dificilmente atenderá outros nichos de mercado.

Fala-se em vários investimentos de países como China, India e Irã no Maranhão, principalmente no setor de siderurgia e Óleo e Gás. Esses tipos de projetos são apropriados para um estado como o nosso?
Sim. O Maranhão se preparou para receber o que seria a maior refinaria do pais e acabou perdendo o empreendimento por falta de planejamento da Petrobras. Entretanto, ganhou uma área em Bacabeira, espetacular e licenciada ambientalmente para funcionamento de um grande distrito industrial voltado para receber refinarias e siderurgias de grande porte. A siderúrgica da China irá funcionar a gás e provavelmente demandará pelo menos 6 milhões de metros cúbicos/dia de GNI. Volto a afirmar que esse gás não estará disponível no balcão da PGN/ENEVA. Será muito triste ver essa gás chegar aqui em navios metaneiros trazido de outros países. Mas é o que vai acontecer se o Estado cruzar os braços e não começar a atuar em conjunto com a empresa chinesa na programação antecipada de pesquisa, exploração e produção desse gás nos campos terrestres da Bacia de Parnaíba

Não podemos pegar um preço muito alto do ponto de visto ambiental com esses projetos?

Será um trade off necessário. O Estado apresenta uma vocação industrial inarredável haja vista nossa condição portuária e ferroviária nesse fantástico corredor logístico que desemboca na baia de São Marcos, através do complexo portuário maranhense. A questão ambiental é uma variável importantíssima no sentido que nenhum empreendimento por mais importante que seja deve se descuidar dela e deixar de tomar precauções e ações no sentido de evitar e/ou minimizar os impactos ambientais, entretanto, ela não deve ser vista como um fim em si mesma. Seria uma amputação burra do conceito mais amplo de sustentabilidade que também prevê geração de riqueza e inclusão social. O Maranhão não pode abrir mão de fazer tudo isso, principalmente gerar riquezas para poder atender todas as legitimas demandas de inclusão social.

Por que ainda não temos GNV (Gás Natural Veicular) nos postos de combustíveis de São Luís quando isso já é uma realidade em outras capitais do nordeste?

Creio ter respondido isso anteriormente nas entrelinhas, mas vou reforçar a explicação. A rigor nunca houve planejamento adequado para que isso de fato acontecesse. Toda nossa produção de gás foi direcionada para atender o programa federal denominado PPT (Programa Prioritário de Termelétricas). Acredito entretanto que a GASMAR possa, em parceria do Governo Estadual, gerar uma demanda inicial significativa de GNV na ordem de 200 mil metros cúbicos /dia para atendimento da frota oficial do Estado, avaliada hoje em dia em quase 2 mil veículos. Depois essa demanda poderia ser incrementada em mais 50 a 100 mil metros cúbicos /dia para atendimento da frota privada. Na ausência de gasoduto e considerando que essa demanda não viabilizaria a construção de um sistema de duto especifico para São Luis, penso que poderíamos utilizar um sistema de transporte rodoviário trazendo de Santo Antônio dos Lopes em cilindros comprimidos para abastecimento de uma Central de Distribuição de GNV em São Luis. E esse gás viria de onde? Viria dos poços maduros com menos de 15 bar da PGN, que já não são viáveis para produção de energia elétrica em grande escala.

Como está estruturalizada a Gasmar atualmente?

GASMAR ainda é pequena , mas tende a crescer nesse mercado que tem tudo para se ampliar e se tornar o segundo mercado produtor de GN do pais nos próximos dois anos. Na minha visão a GASMAR deveria se debruçar urgentemente na tentativa de viabilizar um mercado de uso domestico e veicular para o GN do Maranhão.

A secretária de Minas e Energia é estratégica para o estado?

Sim e Não. “Sim” porque poderia estar definindo toda uma politica de governo para planejar essa importante cadeia gaseifera que utiliza o GN, um recurso mineral para produzir um recurso energético . O MA hoje possui o maior complexo Termelétrico do Brasil e quiçá um dos maiores da America Latina . E “Não” porque orçamentariamente nada pode fazer para desenvolver seu importante escopo e necessárias potencialidades finalísticas

O senhor tem defendido algumas ideias heterodoxas para a questão do esgotamento sanitário de São Luís como a implantação de emissários submarinos. Explique um pouco essa possivel solução técnica para os nossos leitores.

Bem, da mesma forma que hoje se constrói centenas de quilômetros de gasodutos submarinos para transportar o gás do pré-sal para a costa brasileira é economicamente viável a construção de emissários submarinos para despejar esgoto em bacias marítimas com dispersão adequada para garantir uma mistura de pequenas parte por milhão de água. O oceano, é um grande sumidouro natural de aproximadamente 1,350 bilhão de quilômetros cúbicos de água salgada. Se toda água doce corrente da biosfera , estimada em 500 mil quilômetros cubico, que carreia os dejetos e esgoto fosse 100% contaminada, o que não é verdade, ainda assim teríamos uma relação amplamente favorável ao mar que teria a capacidade de diluir totalmente essa água doce contaminada pois o volume salgado é três mil vezes maior que todo volume doce que carreia a sujeira da humanidade. Considerando-se que o ciclo de renovação físico, químico e biológico do meio marinho não para , esse volume de esgoto lançado no mar rapidamente se desfaz . .

Qual a situação de balneabilidade das nossas praias atualmente?

Muita gente confunde balneabilidade com poluição ambiental das praias. Com certeza nossa praias não estão poluídas, mas apresentam problemas com a sua balneabilidade, pois as análises de água ainda apresentam quantidades inaceitáveis de bactérias do grupo coliforme, coliformes totais e fecais, Escherichia coli e/ou Enterococos, próprias do trato digestivo de humanos. Isso afeta a balneabilidade logicamente, pois ninguém quer mergulhar recreativamente junto com traços de coco!

Na ilha de São Luis dificilmente não teremos lançamento de esgoto in natura nas praias pois o crime é cometido nas ligações clandestinas de esgotos no sistema de drenagem pluvial e até mesmo pelo lançamento da carga dos caminhões limpa fossa diretamente nas sarjetas ou boca de lobo de drenagem. Sempre haverá alguém cometendo esse tipo de crime ambiental. O lançamento clandestino é sistêmico e ocorre em todos os municípios da ilha. O lançamento clandestino em um município afeta a balneabilidade de todos todo os outros. A própria CAEMA lança, oficialmente, esgoto em nossos rios e mangues constantemente. Quem não conhece a língua negra do parquinho da litorânea? E o pior é que esse crime cometido pela CAEMA é pago por nós. A sociedade vive um autoengano coletivo. O MPMA finge que não sabe disso, a prefeitura diz que não é com ela , e nós, os contratantes do crime ambiental , nos livramos do coco que nos inferniza quando é visível! A CAEMA, bem, ela apenas é quem puxa o gatilho!

Se esse esgoto ao invés de ser lançado em nossas baias fosse lançado no oceano, em zonas de grande poder de dispersão, não haveria bactérias rastreáveis nos 100 ml das amostras de água, de forma a tornar inerte o poder das bactérias que nas baias chegam facilmente a superar a contagem de 800 por amostra de 100 ml.

O senhor é engenheiro, logo um profissional registrado no CREA. Por que a entidade é tão omissa em questões cruciais para nossa capital e nosso estado?

O sistema profissional denominado CONFEA/CREAs que abrange quase 1 milhão de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos e técnicos industriais e agrícolas de nível de médio, responde por um conjunto de atividade econômicas que geram 80 % do PIB nacional. Entretanto, ele tem pouco influencia nas decisões politicas do Brasil e nos governos estaduais . Penso que isso ocorre pela própria formação do profissional da engenharia e da agronomia, essencialmente voltada para o trabalho técnico. Diferentemente dos advogados e médicos que souberam se organizar politicamente e aprenderam a se posicionar nas questões mais difíceis, os engenheiros preferiram o silêncio a se comprometerem com seus empregadores diretos e indiretos, geralmente o poder publico.
È importante dizer que sem nossas profissões estaríamos ainda nas cavernas e usando pau e pedras para vencer os desafios da natureza.
Acredito que precisamos romper com esse silencia secular e mostrarmos a cara para sociedade apontando os erros dos gestores públicos e propondo soluções inteligentes e econômicas . Isso é engenharia. Defendo um CREA MA mais atuante politicamente, não no sentido partidário, mas no sentido aristotélico da polis grega.
Se a engenharia fosse mais consultada viveríamos sem duvida nenhuma numa cidade muito melhor !


O ministro do STF Luís Roberto Barroso em seu gabinete em Brasília.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso em seu gabinete em Brasília.

Via Folha de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), é um defensor da Operação Lava Jato e afirma que, para “mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade” no Brasil, não é possível fazer “mais do mesmo”.

Ele também defende o fim do foro privilegiado para autoridades e diz que é preciso “estar atento” para que não prevaleça uma “operação abafa” no país. “A quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade”, afirma ele

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha – O empresário Donald Trump acaba de ser eleito presidente dos EUA. Há uma onda conservadora no mundo e também no Brasil?
Luís Roberto Barroso – A onda da eleição acabou de estourar, estamos no meio da espuma. Não há visibilidade para grandes interpretações. É preciso esperar. Mas que [Trump] é uma opção conservadora, ninguém duvida.

E o Brasil?
Eu não acho que o Brasil viva propriamente uma onda conservadora. É preciso inclusive identificar o que é progressista e o que é conservador. Existe uma esquerda extremamente conservadora, defensora de dogmas que a realidade já superou.

Mas o Brasil está indo para a frente ou para trás?
Caminha para a frente, mas devagar demais.

Por exemplo, quando houve a mudança de governo, de Dilma [Rousseff] para o de Michel Temer, o grande debate era: quem é o melhor nome para ser ministro da Fazenda. Pois eu defendo que a educação deva ter o mesmo status, a mesma prioridade.

Para evitar intriga: não há reserva ao atual ministro da Educação [Mendonça Filho], até já o recebi, é uma pessoa distinta, bem intencionada. Mas a educação não é tratada como a economia.

Como consequência disso, eu não acho que o maior problema brasileiro seja a corrupção. O nosso maior problema é a mediocridade, é a escassez de pessoas pensando o país lá na frente.

Os críticos da PEC do teto de gastos dizem que ela imporá, no longo prazo, cortes drásticos justamente na educação.
A vida não é feita de tudo o que a gente quer. Ela é feita do possível. A responsabilidade fiscal não tem ideologia. O Estado não pode gastar mais do que arrecada porque os juros sobem, gera inflação, e isso penaliza os mais pobres.

Há uma discussão desfocada. Quando você diz que não pode gastar além de determinado patamar, não está dizendo que vai cortar da educação ou da saúde.

A disputa não deve ser contra a PEC. E sim na discussão do orçamento, que não existe no Brasil. É nela que o país define suas políticas públicas e faz as suas escolhas trágicas.

No Brasil, com interesses corporativos tão consolidados, os da educação não acabam sempre sacrificados?
Eu sou contra todos os interesses corporativos, inclusive os do Judiciário, inclusive todos os penduricalhos que os juízes ganham.

São valores maiores do que o teto estabelecido por lei.
Não eu, e não os ministros do Supremo, tenho que dizer.

Mas os próprios juízes se dão aumentos. Quem pode controlá-los?
Os juízes devem ser bem pagos. Mas devem ter remuneração transparente. Esse Judiciário em que nem o tribunal de contas consegue saber quanto juízes ganham dá um mau exemplo.

Não é o limite de gastos que precisa ser enfrentado. E sim os privilégios, onde quer que existam.

É preciso diminuir o Estado. Não há alternativa. Vamos precisar de menos Estado, menos oficialismo, mais República. E talvez até um pouco de capitalismo, que aqui vive de financiamento público e reserva de mercado.

O modelo no Brasil não é propriamente capitalista. É um socialismo para ricos.

E a Operação Lava Jato? É um avanço ou um atraso em relação aos direitos individuais?
Nós nos demos conta que o país vive -e creio que há muitos anos, senão desde sempre- uma corrupção endêmica. Há uma certa perplexidade, um choque. Onde você destampa, tem problema.

Não é fácil enfrentar isso. O STF começou, no mensalão. A Lava Jato é desdobramento, símbolo de uma sociedade que se descobriu imersa em corrupção, em desmandos, e deseja sair disso.

No geral, tanto o juiz [Sergio Moro] como o Ministério Público e a Polícia Federal prestam um bom serviço ao ajudar a revelar a extensão e a profundidade do que ocorria.

E você não consegue mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade fazendo mais do mesmo.

Agora, tudo o que envolve persecução penal deve ser olhado com cautela. Se tem um espaço na vida em que o risco de abuso é perigoso, é o processo criminal.

Em “Julio Cesar”, de Shakespeare, a multidão vai atrás dos conspiradores que o mataram.

Um deles se chama Cinna. Encontram um homem com esse nome, só que não era o conspirador, e sim um poeta. Mas a multidão queria fazer justiça de qualquer jeito, e disseram: “Matem-no pelos seus maus versos”.
É preciso ter cuidado com a ira da multidão.

Dito isso, no entanto, as decisões [de Moro] têm sido mantidas pelos tribunais superiores. Olhando à distância, eu não acho que haja “Cinnas” em Curitiba.

Como o senhor vê a proposta de dez medidas de combate à corrupção defendida pelo Ministério Público?
Não vou comentar porque elas podem chegar no STF. Mas sou a favor de se criarem instrumentos constitucionalmente compatíveis para enfrentar a corrupção.

Você não faz um país com direito penal e repressão. Mas eles fazem parte de qualquer sociedade civilizada.

Nós criamos um país repleto de ricos delinquentes porque o direito penal não funcionou como mínima prevenção para esse tipo de criminalidade.

No Brasil, você é honesto ou não honesto se quiser, porque não acontece nada. Não acontecia, pelo menos.

Esse país que o senhor preconiza pode conviver, por exemplo, com um juiz que divulga conversas privadas, como fez Sergio Moro com as da família de Lula, quando a lei diz que devem ser destruídas?
Eu não comento casos concretos. Mas, falando genericamente, vazamentos de conversas privadas não associadas à investigação são reprováveis.

Um agente público à frente de uma grande operação não tem responsabilidade redobrada?
[Barroso fica em silêncio].

Em algum momento limites legais estão sendo rompidos?
Não, não tenho esse sentimento, não tenho. A minha percepção é a de que não há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório, com todas as dores que isso traz.

Como o senhor vê a possibilidade de o Congresso anistiar quem fez caixa dois?
É uma questão do varejo político sobre a qual eu não gostaria de me manifestar. Agora, eu acho que nós não podemos perder este momento de mudança do patamar da sociedade brasileira.

Eu sou contra a operação abafa. Se não aproveitarmos esse momento, vamos continuar nos arrastando na história, liderados pelos piores.

Há uma operação abafa no ar?
[Depois de um silêncio de sete segundos] Eu acho que não. Mas a quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade. É preciso estar atento.

Uma das sensações que me entristecem no Brasil é a gente ser menos do que pode ser. Se andarmos na direção certa, nós viveremos uma ascensão mundial inexorável.

O país já não perdeu a roda da história?
O iluminismo demorou a prevalecer. Não prevaleceu com José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Tiago Dantas. O iluminismo chega ao poder com Fernando Henrique [Cardoso]. Depois, com Lula, houve aprofundamento das coisas boas que já vinham ocorrendo. Para além disso, você não tem perspectiva histórica ainda.

O senhor defende o fim do foro privilegiado?
Eu falo sobre isso há mais de dez anos. Quem deve ter foro no Supremo? Os chefes de Poder e talvez os ministros do Supremo, e mais ninguém.

Aí você tem duas possibilidades: ou todas as autoridades passam a ser julgadas pelo foro que julgaria qualquer cidadão comum, ou talvez elas precisem de algum grau de proteção institucional.

O parlamentar, o político em geral é um homem sujeito a paixões e ódios. Portanto, no seu foro de origem, na sua comarca, ele pode ser protegido ou pode ser perseguido.

Se criássemos um juízo de primeiro grau especializado, em Brasília, ele poderia ter uma isenção. E daria uma certa unidade ao modelo.

A comarca de um ex-presidente é o Brasil inteiro. Lula foi à ONU dizer que não está tendo um julgamento justo no país.
[Silêncio de nove segundos] Eu não posso comentar.

Ele pode eventualmente sofrer perseguição?
[Silêncio de cinco segundos] Tenho muitas opiniões, mas eu vivo um momento em que não posso compartilhá-las todas. Peço que entendam a minha situação.

Agora, eu não acho que corrupção possa ser carimbada, a corrupção do PT, a do PSDB, a dos que eu gosto mais, a dos que eu gosto menos. A corrupção é um mal em si, venha de onde vier, e não deve ser politizada.
A lógica da Justiça não pode ser a do amigo ou inimigo.

Há de ser a do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo.

Quem se dispõe a participar desse movimento do Estado democrático de direito, justo, tem que se despir de suas convicções e preferências políticas. Aprendi a fazer isso aqui e, honestamente, procuro viver assim.

*

RAIO-X: LUÍS ROBERTO BARROSO

NASCIMENTO 1958, em Vassouras (RJ)
FORMAÇÃO Mestre em direito pela Universidade Yale (EUA) e doutor em direito público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
ANTES DO SUPREMO Foi professor de direito constitucional da Uerj, procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório de advocacia Luís Roberto Barroso & Associados
INDICAÇÃO PARA O STF 2013, pela então presidente Dilma Rousseff


o professor Peter Navarro, da Universidade da Califórnia em Irvine.

o professor Peter Navarro, da Universidade da Califórnia em Irvine.

Daniel Buarque, via blog Brasilianismo

Um dos prováveis assessores econômicos do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conhece bem a realidade econômica do Brasil, e tratou da situação do país em suas pesquisas e livros, defendendo que trata-se de uma das melhores economias do mundo –pelo menos até antes da crise.

Em uma entrevista concedida ao autor deste blog Brasilianismo em 2010, o professor Peter Navarro, da Universidade da Califórnia em Irvine, defendeu investimentos internacionais no Brasil e disse que o país permaneceria sendo o país mais importante da América Latina. Ele é apontado como um dos poucos nomes acadêmicos em um gabinete mais voltado a executivos no próximo governo, e sua visão pode ajudar a pautar a relação econômica entre os dois países nos próximos anos.

“A piada é que o Brasil tem um grande futuro e sempre terá. Parece que estamos saindo disso agora, pois o Brasil tem uma das melhores economias do mundo atual. Ele combina o tamanho e a emergência de um mercado forte com a capacidade de produzir commodities. Acho que o Brasil tem muito potencial para aproveitar esse mercado internacional e deve se consolidar como uma das principais economias do mundo”, disse Navarro na entrevista, concedida durante a pesquisa para o livro “Brazil, um país do presente – a imagem internacional do ‘país do futuro’”.

Com doutorado em economia pela universidade de Harvard, Navarro é autor de vários livros voltados para a administração de dinheiro e os investimentos no mercado financeiro. Um dos mais destacados é ”If It’s Raining in Brazil, Buy Starbucks: The Investor’s Guide to Profiting From News and Other Market-moving Events” (Se está chovendo no Brasil, compre Starbucks – Guia para investidores para lucrar com notícias e outros eventos de mudanças no mercado). O foco do livro é mostrar que as notícias internacionais podem ajudar a prever os comportamentos do mercado, apontando o relacionamento entre as empresas e os fatos ocorridos em todo o mundo. O exemplo do título é bem claro: chuva no Brasil baixa o preço do café, o que aumenta os lucros da Starbucks, e consequentemente o valor das suas ações.

Interessado na análise da importância do noticiário financeiro como indicação dos movimentos dos mercados internacionais, ele via um aumento do interesse global pelo Brasil em 2010, mas dizia que o país ia precisar definir de quem gostaria de se aproximar mais –dos EUA, ou da China.

“Há um aumento no conhecimento de que o Brasil é o país mais importante da América Latina, do ponto de vista dos negócios. Acho que a atenção da imprensa é importante e acaba ajudando nos negócios entre os dois países. Politicamente, entretanto, vai haver alguma tensão entre o Brasil, os Estados Unidos e a China. E o Brasil, que em algum ponto vai precisar escolher entre os dois, agora parece estar se aproximando mais da China”, disse.

Na entrevista, Navarro contou que em suas palestras sobre mercado financeiro por todo o país sempre defendia o investimento no Brasil. “É importante ter uma diversificação geográfica de investimentos como parte da estratégia, e que é importante incluir investimentos na América Latina, o que sempre digo que significa olhar para o Brasil, pois o Brasil vai se sobrepor aos outros países da região por mais muitas décadas”, explicou.

“Acho que a atenção ao Brasil agora tem a ver com o fato de que há um forte mercado emergente para produtos americanos, e é uma grande fonte de matérias primas e commodities agrícolas. Há questões políticas também, mas o importante é que não podemos ignorar o Brasil, que é o país mais importante da América Latina”, disse.

Segundo ele, entretanto, o aumento do reconhecimento do Brasil na virada da década era limitado pelo fato de que o investidor americano não estava em uma situação muito boa – por conta da crise financeira iniciada em 2008

“O problema é que investidor Americano não está numa situação muito boa, e não está no melhor momento de atuação internacional. Houve um momento de atenção exagerada à China, seguido por uma crise, e acho que o Brasil ainda não recebe tanta atenção quanto seu mercado mereceria. Dito isso, sei que há investidores muito ativos na agricultura brasileira. Precisaríamos analisar setor por setor, mas no geral acho que poderia ter mais atenção ainda voltada ao país.”

Ao lado de declarações dadas pelo presidente eleito no passado, estas são algumas sas primeiras pistas de como o próximo governo dos Estados Unidos vão pensar sobre as relações diplomática e econômica do país com o Brasil.