FRASE DO DIA

Estou aqui para mostrar que nós vamos continuar de cabeça erguida, de mãos limpas, esse foi o jeito que eu escolhi de fazer política, e ninguém, nenhum vagabundo tipo o Alexandrino, vai inventar mentira sobre a minha vida pública.

(Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o delator da Odebrecht Alexandrino Alencar)

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Aprovado projeto do senador Roberto Rocha que prevê estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes. (Edilson Rodrigues/Agência Senado).

Da Redação, via Agência Senado

As empregadas adotantes ou com guarda judicial para adoção poderão vir a ter estabilidade provisória no emprego, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) Complementar 796/2015, aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue para a análise do Plenário do Senado.

De autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto altera a Lei Complementar 146/2016, para estender às empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção a estabilidade de cinco meses no emprego. O autor disse que o tratamento a filhos biológicos e adotivos deve ser igualitário.

A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), concordou com o projeto e disse que ele avança no reconhecimento da igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. De acordo com a senadora, tantos filhos biológicos quanto filhos adotivos necessitam de condições adequadas na família, nos primeiros contatos, para que estabeleçam os laços afetivos.

— Filhos adotivos, diferentemente de filhos biológicos, costumam requerer inclusive maiores cuidados em razão do histórico por que passaram até alcançarem a adoção. Há casos de violência e abandono que exigem maior esforço do adotando para a adaptação da criança à família adotiva — afirmou Marta.

Em 2002, a Lei 10.421 concedeu a licença-maternidade e o salário-maternidade à adotante. Mas a estabilidade no emprego, que as gestantes já possuem, ainda não estava estendida às adotantes.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que há um projeto em tramitação na Câmara para garantir às mães adotivas todos os direitos concedidos às biológicas, mas o processo de aprovação é longo e demorado. Já Waldemir Moka (PMDB-MS) afirmou que a mudança poderá até mesmo estimular as adoções.

Audiências

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy, propôs um acordo de procedimentos para a marcação de audiências públicas, que foi acatada pelos parlamentares. Os convidados deverão ser no máximo quatro, dois a favor e dois contra a questão tratada, com a possibilidade de convite a mais um, excepcionalmente. Ela também garantiu prioridade à marcação das audiências de instrução de projetos que estejam na comissão, a fim de liberá-los rapidamente para votação.

Requerimento aprovado, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), pede que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também preste esclarecimentos sobre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e o fechamento das Farmácias Populares. Ele foi convidado anteriormente para falar sobre as restrições orçamentárias ao programa Mais Médicos.


Já é o quinto ano consecutivo que a Prefeitura de Bequimão, na administração do prefeito Zé Martins, distribui peixes às famílias carentes do município na Quinta-Feira Santa. Foram entregues 10 toneladas de pescados, garantindo aos bequimãoenses a tradição cristã de ter pescado nas refeições da Páscoa.

Intitulado de “Peixe Para Todos”, o projeto atrai grande parcela da população, que desde cedo formou uma grande fila para assegurar uma senha. Cada pessoa saiu com 2 kg de traíra ou branquinha, além de um sorriso de gratidão estampado no rosto. “Eu e meus filhos viemos do Povoado Bem Posta, e estou muito satisfeito. Agradeço ao prefeito pela ação”, disse Francisco Rodrigues, de 73 anos. O morador da comunidade Jacioca, José Nilson, chegou bem cedo para garantir seu pescado. “Cheguei às 3h da manhã para garantir uma senha, já que eu sabia que daria muita gente. Graças a Deus já estou garantido”, comemorou.

A equipe do prefeito Zé Martins, com profissionais das mais diversas secretarias municipais, colaborou na distribuição do pescado. “Mais uma vez o povo de Bequimão veio pegar seu peixe para a Sexta-Feira Santa. Os desafios aumentam a cada ano, mas o prefeito Zé Martins mantém e cumpre seus compromissos com o nosso povo”, disse a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, uma das organizadoras da ação.

O ex-prefeito Juca Martins ajudou na distribuição de peixes e destacou a importância do projeto criado pelo prefeito Zé Martins. “Esse é um Projeto de uma ação social muito importante para o povo carente de Bequimão, que é a distribuição de peixes na semana Santa, e Zé Martins faz um grande esforço para beneficiar as comunidades do nosso município”, enfatizou.

“Eu estou muito feliz por ver o povo comparecendo e dando importância a um projeto social que nós criamos desde o primeiro ano da gestão anterior. Muita gente não acreditava que esse projeto continuasse, mas a gente está mostrando que nossos programas são sérios e que nossa gestão é uma gestão de responsabilidade, de avanços sociais, e isto aqui é apenas uma primeira demonstração do segundo mandato, porque os programas Sociais e as políticas públicas vão continuar em nossa gestão e com muito mais avanços”, garantiu o prefeito Zé Martins.

A Secretaria Municipal de Saúde montou uma estrutura para possíveis atendimentos de emergência, inclusive com uma ambulância no local. Foram feitos atendimentos básicos, como a verificação de pressão arterial e teste de glicemia. A Secretaria Municipal de Segurança disponibilizou agentes da Guarda Municipal para organização do trânsito na região do Mercado do Peixe, no Centro e teve o apoio da Polícia Militar do Maranhão.


Estou aqui para mostrar que nós vamos continuar de cabeça erguida, de mãos limpas, esse foi o jeito que eu escolhi de fazer política, e ninguém, nenhum vagabundo tipo o Alexandrino, vai inventar mentira sobre a minha vida pública.

(Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o delator da Odebrecht Alexandrino Alencar)


Luis Fernando conta que os dias tem sido árduos e de muito trabalho, mas diz também saber que a tarefa de reconstrução nunca seria fácil, porém com trabalho e afinco os resultados virão, como já estão surgindo em um curto espaço de tempo.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), completou 100 dias no comando do município e fez um balanço sobre as ações realizadas, dos desafios já vencidos e dos problemas herdados que ainda geram sérios entraves para o desenvolvimento do município.

Em pouco mais de três meses, Luis Fernando vem conseguindo equacionar as contas públicas, recebidas com distorções que ultrapassavam a casa dos 30 milhões de reais, suspendeu o contrato milionário com uma cooperativa que sustentava diversas irregularidades, além do desbloqueio do Fundo de Participação do Município (FPM), suspenso por débitos previdenciários e fiscais.

Logo nos primeiros 30 dias da atual gestão, o Poço da Saúde, importante equipamento turístico foi reformado e recolocado em funcionamento. Outras obras importantes estão em fase de conclusão e serão entregues nas próximas semanas, que são a Cozinha Escola, Escola de Música, Ponte sobre o rio Antonio Esteves, entre outras.

Em articulação com o Governo do Estado, a cidade recebeu totalmente revitalizado o cais ribamarense, uma belíssima obra que estimula a visitação de turistas, convívio das famílias e práticas esportivas e culturais; o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202.

Luis Fernando conta que os dias tem sido árduos e de muito trabalho, mas diz também saber que a tarefa de reconstrução nunca seria fácil, porém com trabalho e afinco os resultados virão, como já estão surgindo em um curto espaço de tempo.

“Eu e minha equipe sabíamos que a situação era extremamente delicada, mas optamos por não parar e hoje já estamos colhendo resultados importantes, mas isso é só o começo”, garantiu.

Emergencialmente, o prefeito ribamarense lembra que logo que assumiu, elencou como prioridade a regularização dos serviços de limpeza. Foram mais de 5 mil toneladas de lixo recolhidos e a desobstrução de canais importantes para o escoamento da água. Também foram normalizados os serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, além de limpeza mecanizada das praias.

Na área da infraestrutura, mesmo com as fortes chuvas, Luis Fernando, determinou que os serviços não fossem paralisados, de forma a garantir a trafegabilidade nas principais vias coletoras. Mais de mais de 30 mil metros de ruas e avenidas receberam a operação emergencial de tapa buracos, como por exemplo, a Rua São José, que pelo descaso dos últimos anos estava intrafegável, mas que recebeu serviços emergenciais que estão garantindo acessibilidade para a população.

Também destruída, está a Avenida Paraíso. Considerado um dos principais corredores de acesso, a localidade que havia sido entregue na antiga administração do prefeito Luis Fernando, hoje está tomada por crateras e lama.

De acordo com o chefe do executivo, essa é mais uma via que também será totalmente recuperada e devolvida á população. Agora é necessário paciência por parte da população, uma vez que foram seis anos de descaso com o município.

“Não temos como solucionar, de imediato, problemas acumulados ao longo dos seis últimos anos. Mas estamos atuando em toda a cidade, principalmente nos principais corredores, mapeamos ruas e avenidas, que também receberão intervenções no decorrer do mandato”, garantiu o gestor.

Saúde

Na área da Saúde, o cadastro das obras dos Postos de Saúde que estava paralisado em Brasília foi reativado garantindo assim o recurso para o término das 10 unidades. O aumento nos atendimentos médicos e de enfermagem, também foi mais uma conquista.

Só nos primeiros meses, mais de trinta e dois mil atendimentos foram realizados, além de internações regulares hospitalares por clínica, no hospital e maternidade. São José de Ribamar também vai ganhar cinco vagas do programa, Mais Médicos, e o aumento do teto de equipes voltadas a Saúde da Família e Agentes de Saúde.

Receita

Em muitas realidades, a solução para melhor os recursos se dá por meio do aumento dos impostos, em São José de Ribamar, o caminho é inverso: a gestão atual optou por reduzir para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Nos últimos seis anos, a prefeitura cobrou, na maior parte da gestão passada, uma alíquota de 5%, valor máximo permitido por lei e contrário à política de estímulo à economia local, iniciada pelo prefeito Luis Fernando em sua primeira gestão.

A medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município.

Em fevereiro deste ano, foram arrecadados R$ 2,9 milhões. Se comparado com o mesmo período de 2016, foi observado acréscimo de 106,55%. O aumento representa a credibilidade que os contribuintes têm no atual governo e sua aplicabilidade em obras de melhorias para o município.


A julgar pelo pessimismo de Lula Fylho em relação ao país, não é difícil imaginar que o mesmo sentimento pode estar dominando o seu coração e sua mente em relação à realidade de São Luis

Lula Fylho respondeu como pessimismo a um questionamento da vice-prefeita de Santo Antônio do Lopes sobre eventuais mudanças dos eleitores pós-Lava Jato.

É, meus amigos, parece que o desânimo e o pessimismo bateram lá para as bandas do Palácio de La Ravardière, mas precisamente no gabinete do secretário de Governo, Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho, ou, simplesmente Lula Fylho.

Pela rede social do Twitter, esse que é um dos principais auxiliares do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) mostrou-se incrédulo quanto a possíveis mudanças de consciência dos eleitores brasileiros a partir da Operação Lava Lato.

“Infelizmente se eu tiver que apostar, aposto que vai continuar igual”, tuitou Lula Fylho.

Na verdade, as palavras do secretário  foi uma resposta à advogada Priscyla Freitas, que também pelo Twitter, questionou: “Será que agora o povo, povão, a massa, vai entender a real importância de escolher bem seus representantes? #Odebrecht #Corrupçao”.

A julgar pelo pessimismo de Lula Fylho em relação ao país, não é difícil imaginar que o mesmo sentimento pode estar dominando o seu coração e sua mente em relação à realidade de São Luis e, quiçá, também do estado.

Em tempo: a Priscyla Freitas é vice-prefeita de Santo Antônio dos Lopes e como todo bom brasileiro e brasileira não desiste nunca.

Já o Lula Fylho…


Se há uma crise de representatividade na classe política, não é menos verdade que igualmente existe uma crise de legitimidade a partir do momento que o eleitor não vota num plano de governo, nas propostas de um candidato ao legislativo ou num programa partidário.

É muito comum ouvir dizer que o eleitor não sabe votar ou que ele tem o governante/representante que merece.

Não faço parte dessa linha de pensamento. Talvez o eleitor até tenha, em alguns aspectos, o representante que mereça, mas não me parece que não saiba votar pura e simplesmente.

O que ocorre é que eleitor não é muito exigente com deveria ser durante a campanha eleitoral. Pelo contrário: se tiver como receber alguma vantagem imediata seja pessoal, material, financeira para votar em alguém receberá sem a menor culpa de consciência.

O eleitor vota num candidato mesmo sabendo que este não é a melhor opção para a sua cidade, por exemplo. Vota porque é um emprego que está em jogo, um contrato para um parente, uma sinecura aqui e acolá, um pedido de um amigo e por aí vai.

E por que isso acontece? Simples! A classe política está tão avacalhada que o eleitor deixou-se avacalhar também.

O resultado dessa simbiose pervertida entre o político que compra voto e o eleitor disposto a vendê-lo é que explica essa promiscuidade que vê através do festival de delações na Operação Lava Jato, o sistema de corrupção sofisticado que foi instaurado e institucionalizado no país, e a incompetência de muitos gestores nos três esferas da República, principalmente no âmbito municipal.

Nesse sentido, toda vez que a sociedade reclama de corrupção, falta de saúde e educação de qualidade, esculhambação da infraestrutura urbana, caos no trânsito, lixo espalhados pela cidade etc, deve lembrar primeiro da escolha que fez na eleição e, quiçá, fazer a devida autocrítica de como e por que optou por determinado candidato.

O que não é razoável é o eleitor saber que estava escrito nas estrelas que determinado candidato não ter a minima condição para exercer um cargo público, seja no executivo ou legislativo, e ainda assim votar no cara tão somente por causa de algum benefício que conseguiu no varejo.

Se há uma crise de representatividade na classe política, não é menos verdade que igualmente existe uma crise de legitimidade a partir do momento que o eleitor não vota num plano de governo, nas propostas de um candidato ao legislativo ou num programa partidário. Uma coisa está ligada a outra como gêmeos siameses.

Reclamar de corrupção é fácil e cômodo.

Difícil é reconhecer que parte dela tem o origem em quem mais deveria zelar para que ela, a corrupção, não prevalecesse: o eleitor.

Mas, infelizmente, não é o que se tem visto ao longo dos tempos e de cada eleição.

Vide o caso de São Luis…


Já com o intuito de garantir o atendimento, o deputado também apresentou proposta que obriga a Central de Regulação de Vagas autorizarem internamento para gestantes de alto risco em hospitais da rede privada

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu entrada, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em mais 5 Projetos de Lei que buscam melhorar os serviços de saúde pública ofertados à população.

Ao justificar as propostas, o deputado Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse Wellington.

Entre os PL’s apresentados, há o projeto que obriga que maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres realizem o exame de oximetria de pulso em recém-nascidos (teste do coracãozinho); há também a proposta que obriga as unidades de saúde a disponibilizarem, em local de fácil visualização, nas entradas principais de acesso ao público, sistema de informação identificando os profissionais escalados para a prestação dos serviços. Em relação à prevenção, Wellington apresentou projeto que propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de sua função, que detectar indício de maus-tratos, em crianças, adolescentes ou idosos, fica obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, através de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.

Já com o intuito de garantir o atendimento, o deputado também apresentou proposta que obriga a Central de Regulação de Vagas autorizarem internamento para gestantes de alto risco em hospitais da rede privada, quando ficar constatado que não existe vaga (vaga zero) em hospitais da rede pública em distâncias iguais ou superiores a 200 km.


O sarneisismo político, ainda que eu quisesse apedrejar, mostra­-se ilibado pelas mãos do Fachin e não precisa de explicação.

(João Bentivi)


Se pegarmos desde a primeira administração do ex-prefeito Jackson Lago, no final dos anos 80, até hoje, é muito provável se chegar à conclusão de que a nossa capital passa pelo seu pior momento do ponto de vista da gestão.

O segundo mandato do prefeito Edivaldo é marcado pelo completo abandono da cidade de São Luis.

Não se tem notícias de tamanho abandono por que passa a cidade de São Luis de uns tempos pra cá.

Se pegarmos desde a primeira administração do ex-prefeito Jackson Lago, no final dos anos 80, até hoje, é muito provável se chegar à conclusão de que a nossa capital passa pelo seu pior momento do ponto de vista da gestão.

Se a saúde e a educação já são dignas de comiseração, a questão da infraestrutura urbana, incluindo o setor de trânsito e transporte, está um verdadeiro horror!

Nunca São Luis esteve tão suja, fedida, desorganizada, maltratada e abandonada.

A situação caótica está instada não apenas nos bairros suburbanos, periféricos ou da zona rural. Não! A bagaceira pode ser vista em pleno Centro da cidade e mesmo nas áreas mais nobres da capital.

Isso tudo sem falar na bagunça que virou o trânsito com a retirada dos pardais e barreiras eletrônicas por conta da prefeitura não honrar com o pagamento das prestadoras dos serviços. E ainda alguns pontos da cidade que estão sem iluminação pública também por falta de pagamento da concessionários desse serviço.

Retratos do abandono

No início desta semana estive no João Paulo, um dos bairros mais tradicionais da cidade e berço de muitas manifestações da cultura popular.

Aproveitei para dar uma passada pela praça Duque de Caxias, que fica bem em frente do Quartal do 24º Batalhão de Caçadores, sede local do Exército brasileiro.

Pois bem. Nem mesmo essa praça foi poupada da incompetência e desleixo da atual gestão municipal sob comando do prefeito Edivaldo Júnior. Até pensei que a administração do logradouro fosse da responsabilidade do Exército, mas pelo visto não é – se fosse talvez não estivesse em estado tão deplorável. Aliás, não sei porque o 24º BC não toma a iniciativa de cuidar do local onde fica a praça Duque de Caxias…

No coração de cidade, ali no Largo do Carmo, a situação não é diferente.

O que era para ser um dos nossos principais cartões postais vive uma “sofrência” miserável!

Os históricos abrigos – aqueles das famosas”paneladas”, pingas e caldo de cana com pão massa fina -, estão caindo aos pedaços.

A vias do Largo estão dominadas por lixo, mijo e bosta. Andar por lá sem tropeçar nos inúmeros buracos virou um desafio.

Até aquele antigo relógio de quatro faces, em que cada uma das faces mostra um horário diferente, encontra-se completamente depredado!

Enfim, nossa bela e velha cidade quatrocentona está liquidada! Parece aquela mulher bonita que não se cuida ou não é cuidada como merece.

Fiquem com alguns flagrantes dos retratos do abandono. Até quando?

Praça Duque de Caxias (João Paulo)

 

 Largo do Carmo (Centro de São Luis)

A cidade…

 


“Não é verdade que todos os políticos são corruptos. Pelo contrário, estou convencido que a grande maioria é honesta, inclusive alguns políticos já condenados pelo Mensalão, como José Genoíno (que conheço bem e admiro) e João Paulo Silva (que não conheço). Agora, no quadro do Lava Jato, é ridículo afirmar que políticos como Fernando Henrique, Lula, e Alckmin são corruptos. E, no entanto, o Judiciário, aplicando a lei, tende a também condená-los”, diz Luiz Carlos Bresser Pereira, um dos principais intelectuais brasileiros; ele também afirma que “será péssimo que os melhores políticos brasileiros, independentemente de sua cor ideológica, sejam desmoralizados e excluídos da vida pública”

Via 247

O acordo necessário

Por Luiz Carlos Bresser Pereira

O indiciamento de mais 120 políticos, inclusive Fernando Henrique e Lula, mostra que a Operação Laja Jato tende a destruir toda a classe política brasileira. Muitos dirão que isto é “ótimo”, porque os políticos brasileiros são “todos”, ou “praticamente todos”, corruptos. E porque não há dificuldade em substituí-los. Mas estas duas crenças são falsas.

Primeiro, não é verdade que os políticos possam ser facilmente substituídos. Seria bom que muitos o fossem, mas será péssimo que os melhores políticos brasileiros, independentemente de sua cor ideológica, sejam desmoralizados e excluídos da vida pública. A profissão política é a mais importante das profissões, porque são os políticos que fazem as leis e conduzem o Estado; porque são eles que governam. Não se fazem políticos de um dia para outro. Um dia destes vi a entrevista de uma página inteira na Folha de um homem de televisão muito bem-sucedido, sr. Huck, que dizia que estava na hora de pessoas de sua geração assumirem o poder. Concordei com a afirmação, que estava no título, e decidi ler a entrevista. Uma coisa patética. Não havia uma ideia sobre o Brasil; uma ideia sobre o mundo. Apenas autoelogios e considerações vazias sobre a hora de sua geração.

Segundo, não é verdade que todos os políticos são corruptos. Pelo contrário, estou convencido que a grande maioria é honesta, inclusive alguns políticos já condenados pelo Mensalão, como José Genoíno (que conheço bem e admiro) e João Paulo Silva (que não conheço). Agora, no quadro do Lava Jato, é ridículo afirmar que políticos como Fernando Henrique, Lula, e Alckmin são corruptos. E, no entanto, o Judiciário, aplicando a lei, tende a também condená-los.

Por que condenar inocentes? Porque, segundo a lei, o ato receber doações para campanha ou como presente, sem oferecer em troca obra ou emenda – não sendo, portanto, propina –, é, não obstante, ilegal e pode ser entendido como corrupção. Mas não é, não é crime, porque a prática de se receberam doações e presentes sem que o político e a empresa fizessem o devido registro do fato fazia parte dos usos e costumes do país. A partir do Lava Jato e do susto que está causando nos políticos, não fará mais. E será preciso definir um limite para o valor dos presentes, como acontece em outros países. Mas não faz sentido agir retroativamente, considerar políticos eminentes como corruptos, e condená-los.

A imprensa hoje informou que os principais políticos dos principais partidos brasileiros estão se organizando para enfrentar o problema. Isto é mais do que necessário. A solução é a anistia do caixa 2 e regulamentar os presentes. É dar ao Judiciário uma lei que lhe permita não causar uma violência contra o Brasil.