FRASE DO DIA

Pretendo ser candidato ao Governo do Maranhão pelo PSB e com apoio do PSDB.

(Roberto Rocha)

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Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que concentra boa parte dos servidores públicos federais (Geraldo Magela/Agência Senado)

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

Ainda segundo a justificativa apresentada por Cristovam, tal brecha na legislação permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios, já que o juiz que profere a sentença condenatória não é obrigado a declarar esse efeito da condenação.

— A intenção é corrigir essa falha no nosso ordenamento e por fim a situações constantemente noticiadas nos veículos de comunicação, em que agentes públicos, inclusive políticos, se valem dos cargos e funções ocupadas para enriquecerem ilicitamente em detrimento da administração pública e, quando finalmente são condenados, continuam fazendo jus aos vencimentos mensais — justifica.

(Agência Senado)


Prefeito Raimundo Ivaldo (Bode) e Carmem Neto recepcionaram os colegas Iracema Vale e Herlon Costa no encerramento do Arraiá do Xaxado com a animação do Boi Brilho de Urbano Santos.

Da esquerda para a direita: Márcio Endles, Carmem Neto, Herlon Costa e Iracema Vale.

O tradicional Arraiá do Xaxado mais uma vez encerrou em grande estilo e com um estrondoso sucesso de públicos na cidade de Mata Roma. Foram três noites de muita animação, alegria e festa da cultura.

O prefeito Raimundo Ivaldo (Bode) e a ex-prefeita Carmem Neto, esposa do deputado estadual Paulo Neto, recepcionaram a prefeita Iracema Vale (Urbano Santos), o prefeito Herlon Costa (Belágua) e o advogado Márcio Endles, que juntos participaram da festa com a apresentação do Boi Brilho de Urbano Santos.

O prefeito Raimundo Ivaldo (Bode) e a ex-prefeita Carmem Neto parabenizaram todos pela lindíssima organização do Xaxado, que neste ano foi o maior já realizado, com o grande show da Banda Mastruz com Leite.

Veja algumas imagens da última noite de animação e com a apresentação do Boi Brilho de Urbano Santos. Os créditos são do blog do Foguinho, nosso grande amigo “Fogorento”, Dá-lhe, Foguinho!  🙂


Prefeito Zezildo Almeida ordenou a demissão em massa de educadores.

O blog do colega Daniel Matos publica uma triste notícia para o município de Santa Helena, localizado na Baixada Maranhense.

Segundo o blogueiro, o prefeito Zezildo Almeida (PTB), está promovendo um verdadeiro retrocesso na educação local por meio de um processo de demissão em massa de profissionais contratados.

A matéria de Daniel Matos tem como base mensagens postas num grupo de Whatsapp do sindicato dos trabalhadores da educação.

“O sindicato da categoria garante que as exonerações não têm qualquer justificativa, já que a administração municipal dispõe de recurso suficiente em caixa para pagar a folha, oriundos do Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, assegura o blogueiro.

Uma realidade que deve estar gerando muita decepção daqueles que apostaram em Zezildo Almeida nas eleições de 2016 achando que Santa Helena iria passar por “mudanças”. Realmente as coisas parecem que estão mudando por lá mesmo, mas, pelo jeito, para pior.

Fiquem a seguir com a íntegra da matéria do blog do Daniel Matos.

Demissões em massa na Educação municipal deixam Santa Helena em clima de terror

Uma medida classificada como descabida pelo prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, deixou o município em clima de terror. O gestor está promovendo uma demissão em massa de servidores contratados, principalmente na Educação. O sindicato da categoria garante que as exonerações não têm qualquer justificativa, já que a administração municipal dispõe de recurso suficiente em caixa para pagar a folha, oriundos do Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo levantamento, a Prefeitura de Santa Helena recebeu, em fevereiro, R$ 7.415.000,00(sete milhões, quatrocentos e quinze mil). Detalhe: nos três primeiros meses do ano não houve aulas nas escolas do Município, que só contratou professores em maio. Como a folha de efetivos não ultrapassa R$ 1.500.000,00 e os repasses de janeiro, fevereiro a maio somaram mais de R$ 18 milhões, imaginava-se que os empregos e salários da rede de ensino estavam garantidos.

Triste engano. Mesmo com o caixa abarrotado de verbas do Fundeb (janeiro: R$ 1.690.000,00; fevereiro: R$ 7.415.000,00; março: R$ 2.863.000,00; Abril: R$ 2.870.000 e maio: R$ 3.185.000,00), o fantasma do desemprego passou a rondar os educadores contratados, que nem sequer receberam seus vencimentos ainda. Mensagem postada no grupo de Whatsapp do sindicato dos trabalhadores da educação confirma a ordem de demissão dada por Zezildo Almeida.

Sem justificativa

Em Santa Helena, a população está assustada e cobra explicação para a drástica medida. “Imaginava-se que houvesse recurso em caixa e que jamais haveria atrasos nos pagamentos do funcionários da Educação”, afirmam, intrigados, moradores da cidade. Outra situação que chama atenção é que dos R$ 7.415.000,00 destinados ao ensino de Santa Helena pelo Fundeb, em fevereiro, em torno de R$ 2.200.000,00, correspondem a uma sobra do ano passado, que ficou empenhada exclusivamente para pagamento de um abono. “O prefeito não tem como justificar o gasto desse montante com outra finalidade que não tenha sido para pagamento de abono aos professores, o que soa estranheza”, contestam.

Preocupado, o povo de Santa Helena que saber onde está o dinheiro destinado à educação? Populares argumentam que só os R$ 7,4 milhões seriam suficientes para pagar cinco meses de salários aos servidores efetivos, sem que fosse preciso utilizar os recursos que entraram nos meses de janeiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto.

Houve ainda o bloqueio judicial de mais de R$ 3 milhões nos últimos dias da da gestão passada, verba que ficou reservada para Zezildo gerir.

Sobre o corte de verbas do Fundeb promovido pelo Governo Federal, o sindicato informa que a perda de pouco mais de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais ) será compensada com a antecipação das diferenças que sempre são repassadas de dezembro para julho, conforme anunciou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que após audiência em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, obteve a garantia de que as prefeituras recuperarão os valores retidos.

Na cidade, o maior temor é o impacto negativo causado à economia de Santa Helena pela demissão em massa, já que além da pesca, atividade que já não é tão rentável como outrora, os serviços públicos municipais são uma fonte importante de receita para a cidade, que depende em grande parte dessa movimentação financeira para se desenvolver.

Pressão

Outra informação que circula em Santa Helena é de que está havendo forte pressão para que o encerramento do semestre letivo seja antecipado. As aulas, que começaram em abril, foram encerradas, embora os alunos nem tenham feito provas. Rumores dão conta de que os professores da zona rural, todos contratados, estão sendo orientados criminosamente a adulterar os calendários, , ou seja, receberam ordem para preencher os diários com data retroativa, a fim de simular que as aulas começaram no período regular


A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Igualdade Racial iniciou na manhã de segunda-feira (17), o processo de registro histórico das comunidades quilombolas para conseguir o Selo Quilombos do Brasil, o qual é concedido pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal.

O trabalho está sendo feito “in locco” nas comunidades, ouvindo as histórias dos moradores da localidade e catalogando imagens guardadas. Objetos preservados e enredos narrados pelos patriarcas e matriarcas locais também fazem parte do acervo que será apresentado para garantir a certificação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), seu objetivo é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Hoje em Santa Rita existem 22 comunidades quilombolas, destas, 13 são registradas. Uma das metas do prefeito Hilton Gonçalo é certificar todas as comunidades, por esta razão, a secretaria de Igualdade Racial, comandada por Lourinaldo Nunes e Davyson Juan, conta com a assessoria da antropóloga, Andréa Coelho, captando as informações e assim dando mais um passo para a certificação das demais comunidades.

Vale lembrar que o prefeito Hilton Gonçalo sempre valorizou e reconheceu a importância dos remanescentes dos quilombos. No ano de 2006 foi entregue a primeira Escola Quilombola em Tempo Integral do Maranhão no povoado Fé em Deus no município de Santa Rita.

O que é o Selo Quilombos do Brasil?

O Selo é um certificado de origem, que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, à solicitação de uso da marca e a sua aplicação. Dela, podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, membros das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.


A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou


JAIRO MARQUES
FOLHA DE SÃO PAULO

Jéssica, 25, em seu Bellatucci Café, que tem inauguração no sábado, 15 de julho.

Jéssica Pereira, 25, passou a última semana treinando a assinatura para não errar a mão em um dos momentos que considera mais importantes da vida: firmar o contrato de abertura de seu próprio negócio, um pequeno café e restaurante no Cambuci, no centro de São Paulo.

Uma promissora panqueca com massa de café e o nhoque de mandioquinha chamam a atenção no cardápio, mas o fato de a garota ser uma das primeiras empreendedoras com síndrome de Down do país é o que marca inicialmente a visita ao local, com cadeiras azul clarinho, mesas brancas e paredes cor-de-rosa.

Para realizar a façanha, Jéssica contou com economias guardadas por cinco anos em uma poupança da Caixa. Ganhou dinheiro em apresentações de teatro e em pequenos trabalhos de atendente.

Mas o grosso do recurso veio por meio da união e da aposta familiar no sonho de mais independência para a vida da cozinheira, que aprendeu quase tudo com a mãe, Ivânia Della Bella, 55, e aperfeiçoou-se no Instituto Chefes Especiais, que treina e encaminha pessoas com deficiência intelectual para o mercado de trabalho.

“Minha irmã, Priscila, e meu cunhado, Douglas, desistiram de comprar uma casa para eles e me ajudaram com o dinheiro que faltava. Eles são meus amores e meus sócios”, diz a empreendedora, que é metódica, disciplinada, apaixonada por novelas e é fã do ator Mateus Solano.

Jéssica ficará na cozinha do Bellatucci Café, que abre as portas neste sábado (15), mas pretende recepcionar cada um dos clientes, porque adora o contato com o público e servir as pessoas. Ao lado dela, irão trabalhar outras quatro pessoas downs, que terão jornadas de quatro horas. A família da garota ficará na retaguarda.

“Quero falar obrigada para cada um que vier aqui. Gosto de gentilezas, de pedir por favor, com licença. Chamei apenas amigos para trabalharem comigo para ter um ambiente de muito amor.”

Antes de tornar-se mulher de negócios, Jéssica preparou-se. Estudou em colégios de formação de pessoas com down e também em escolas convencionais. Frequenta fonoaudióloga, faz atividades físicas, aulas de zumba e logo quer entrar na faculdade.

“Cheguei a fazer um curso de cabeleireira, mas a minha vida é cozinhar. Faz cinco anos que estou me preparando para ter esse restaurante, que uma vez por mês, aos domingos, vai receber festivais gastronômicos e culturais”. De acordo com a mãe, Jéssica está “dando um norte para outras milhares de pessoas com síndrome de Down”.

“A sociedade está mudando e abrindo mais oportunidades para os downs, mas ainda é preciso muita batalha. Vamos dedicar nosso esforço, nossas economias e nosso trabalho pelo sonho da Jéssica”, diz a mãe.

Há pouco mais de um mês, a cidade de São Paulo ganhou o primeiro café, na rua Augusta, na região dos Jardins, comandado por pessoas com síndrome de Down, o Café Chefes Especiais.

O Bellatucci Café está na rua Hermínio Lemos, 372, e vai abrir de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e, aos sábados, das 9h às 14h.


A Feirinha de São Luis parece que veio para ficar. É sucesso de público e, por conseguinte, de bons negócios para os feirantes.

O Blog do Robert Lobato esteve visitando, ontem, a Feirinha São Luís, ali no Centro da cidade, mas precisamente na Praça Benedito Leite, uma das mais tradicionais praças da capital maranhense.

Realizada pela prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a feirinha, como é popularmente chamada, é um espaço de vivência e convivência sociais onde pessoas de diferentes classes interagem de forma democrática e respeitosa.

Ivaldo Rodrigues: Secretário animado com o sucesso da Feirinha de São Luis.

Coordenada pelo secretário Ivaldo Rodrigues, atual comandante da Samapa, a feirinha funciona como uma espécie de vitrine para os produtos agrícolas cultivados na Ilha de São Luís. O espaço, que também contempla artesanato, artes plásticas, gastronomia, literatura e apresentações culturais, conta com a parceria do Governo do Estado, conforme informa o site da prefeitura.

Gente alegre, bonita, animada é o que mais chama atenção na feirinha. Claro, a multiplicidade da ações, as comidas típicas, artes, artesanato e a nossa cultura popular também dão aquele chame, digamos, a nossa mais bela e pura maranhensidade.

Talvez por ser um vereador experiente com vários mandatos, Ivaldo Rodrigues consegue fazer um ótimo trabalho da popular como é a Feirinha São Luís, ou seja, Ivaldo entende de gente, de povo, daí o sucesso que é esse projeto.

É verdade que o apoio do prefeito Edivaldo tem sido fundamental para o bom resultado que a feirinha vem obtendo. Aliás, o gestor da cidade é sempre presença garantida nos domingos que acontecem o evento.

Para o secretário Ivaldo Rodrigues, “esse projeto tem sido um sucesso porque é feito pelo próprio povo, por pessoas da cidade, pelos feirantes, pequenos produtores, microempresários, médios empreendedores e pela excelente equipe da Semapa, além, claro, do apoio que temos tido do prefeito Edivaldo e da parceria com o Governo do Estado”.

“Mas, Bob, o que adianta fazer uma feirinha dessa, montar barracas, bater fotos, saborear pratos típicos, apreciar a arte e cultura populares e as outras feiras da cidade não estarem bem cuidadas?”, podem questionar os críticos da Feirinha de São Luis.

Bom, uma coisa não inviabiliza a outra. A realização da feirinha é uma ação paralela à outras mais estruturantes com as reformas e reestruturações das feiras tradicionais da cidade. Aliás, perguntei ao secretário Ivaldo Rodrigues sobre a situação das feiras de alguns bairros da cidade e o mesmo garantiu que muitas coisas estão sendo feitas para garantir bons e melhores serviços aos consumidores ludovicenses.

O fato é que Feirinha de São Luis parece que veio para ficar. É sucesso de público e, por conseguinte, de bons negócios para os feirantes.

Confesso que gostei do que vi.

Parabéns à Prefeitura de São Luis, ao prefeito Edivaldo e para o secretário Ivaldo Rodrigues.


Por Eden Jr.*

Se por um lado, os últimos indicadores revelam que a inflação – certamente um dos mais perversos itens da “cesta de herança maldita” legada pela gestão Dilma/Mantega/Augustin – está controlada, por outro, nos deparamos com o não menos nocivo descontrole fiscal.

Como amplamente esperado, a inflação de junho foi negativa. Depois de 11 anos, foi registrada deflação mensal. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE retrocedeu 0,23% no mês, e a inflação anualizada, considerando os 12 últimos meses, ficou em 2,96%. A menor taxa para um período desses, desde março de 2007. Corroborando esse cenário, o Relatório de Mercado Focus do Banco Central (Bacen), de sete de julho, aponta que inflação para 2017 ficará em 3,38% (ante as altas preocupantes de 10,67% em 2015 e de 6,29% em 2016) e a de 2018 estará em 4,24%.

Inflação dentro de patamares civilizados, seguramente, nos ajudará a sair da enrascada econômica, pois permite um planejamento mais consistente das empresas e das pessoas, representa mais renda para o trabalhador e, consequentemente, eleva o consumo. Contudo, o principal desafio com que nos deparamos atualmente é o descontrole das contas públicas. A penúria do orçamento federal é inquestionável. Para “alcançar” um déficit primário (antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 139 bilhões em 2017, o governo já cortou R$ 38,7 bilhões de gastos neste ano, e mesmo assim não é garantido que se cumpra essa meta.

Como resultado, serviços prestados pelos órgãos públicos começam a ser afetados, e a população sente diretamente os efeitos da restrição. A emissão de passaportes pela Polícia Federal chegou a ser interrompida, causando transtornos para quem deseja fazer viagens internacionais, e a Polícia Rodoviária Federal reduziu sua programação de rondas, afetando a segurança nas rodovias.

Claro que não se chegou a um ponto lastimável desses por uma conspiração perversa do destino. Foram necessários anos de uma política fiscal irresponsável e inapta conduzida pela ex-presidente Dilma e sua entourage, em que reluziram as chamadas “pedaladas fiscais” (postergar pagamentos indefinidamente), a “contabilidade criativa” (fingir que uma despesa não é uma despesa) e as dolosas previsões sempre muito otimistas de receitas públicas, que, por não se confirmarem no futuro, acabavam expandindo as obrigações oficiais. Alia-se a isso, uma costumeira “rigidez orçamentária” presente nos orçamentos públicos brasileiros, em que a margem de manobra para se efetivar cortes é mínima.

O caso do orçamento federal é emblemático. De um total de R$ 1,137 trilhão de despesas primárias para 2017 (sem contar os juros da dívida), somente R$ 150 bilhões (cerca de 13%) enquadram-se como despesas discricionárias, ou seja, podem sofrer reduções. Rubricas que não podem ser cortadas, visto que são obrigatórias, consomem expressivos nacos do orçamento: previdência (R$ 560 bilhões), funcionalismo (R$ 284 bilhões) e abono/seguro desemprego (R$ 58 bilhões).

Os cortes, uma vez sim, outra também, recaem sobre as obras públicas – fato que é lastimável e contraproducente, pois elas são fontes de aumento da produtividade e de alavancagem da atividade econômica. Veja-se o exemplo comezinho da duplicação dos 27 km da BR-135, entre Estiva e Bacabeira, que se arrasta por anos a fio. Quantos novos negócios deixaram de ser abertos? Quantas cargas não chegaram atrasadas? Quantos empregos não deixaram de ser criados? Tudo isso, em função do atraso da obra.

O monumental colapso econômico – resultado de política econômica equivocada, da crise ética que perpassa a política brasileira e de efeitos retardados da debacle global de 2008 – que já fez o nosso PIB retroceder quase 10% nos últimos três anos, ampliou os efeitos da “bomba fiscal” deixada por Dilma. As receitas vêm caindo sucessivamente, e a arrecadação federal, em maio, foi a pior para esse mês em sete anos. Previsão da Instituição Fiscal Independente (IFF) do Senado Federal dá conta de que o superávit primário só retornará em 2022, assim, até lá, para pagar os juros da dívida pública (e reduzi-la), necessitaremos, além da receita de tributos (que são insuficientes), contrair novos empréstimos, a elevadas taxas. Ainda segundo a IFF, o endividamento público alcançará 100% do PIB em 2022 – atualmente está em 72%. Será que aguentamos?
*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)


O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou da comitiva maranhense que foi até a China assinar o acordo de intenção de construção da siderúrgica em Bacabeira pela CBSteel. Porém muito mais do que acompanhar a cerimônia, o gestor aproveitou para fazer um intercâmbio e trazer ideias bem sucedidas para o Maranhão.

De acordo com Hilton Gonçalo, além da tecnologia que chama atenção, os chineses implantaram bem sucedidos sistemas de transporte e de energia elétrica, resoluções simples que podem ser aplicadas no Maranhão, principalmente entre o eixo São Luís a Santa Rita, que compreende a região metropolitana.

Ao conhecer o sistema de transporte chinês, Hilton percebeu o uso de forma preferencial de linhas férreas para o transporte de grande massa. “No Maranhão, já temos uma saída para isso, já propus o uso do VLT para ligar as cidades de São Luís, Bacabeira e Santa Rita. O projeto já foi apresentada a Vale, a COMEFC e ao Governo do Estado”, declarou.

Em relação a energia elétrica, o prefeito de Santa Rita disse que é possível aproveitar o modelo chinês que produz energia através de placas de absorção solar. “Temos sol, quase todos os dias, vamos investir na aquisição de equipamentos e reduzir os custos de energia para a nossa população e também para a Prefeitura”, declarou Hilton Gonçalo.

Após sua chegada ao Maranhão, Hilton Gonçalo repassou aos secretários os informes e determinou estudos para implantação do sistema de energia solar, o qual deve beneficiar principalmente as famílias dos povoados do município.

Em sua viagem a China, o prefeito de Santa Rita esteve acompanhada da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do superintendente da Fiema, Celso Gonçalo e do secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Clésio.