FRASE DO DIA

Destruir Lula é roubar a voz dos pobres, só um povo infantil faria uma coisa dessa

(Domenico De Masi, sociólogo italiano)

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou nesta quinta-feira (25), no Plenário da Câmara Municipal, o balanço contábil e financeiro da sua administração, referente ao 1º quadrimestre de 2017. A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de dizer onde e como o dinheiro público do município de São José de Ribamar está sendo empregado, Luis Fernando também convocou o representante da Odebrecht Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto, para dar explicações sobre os serviços oferecidos nos últimos dois anos e as perspectivas para os próximos, caso a empresa continue com a concessão.

“Já estive nesta casa 19 vezes nos mandatos anteriores. A gente vive uma democracia representativa, o prefeito, o vice-prefeito e os parlamentares são eleitos para representar o povo, poder legislativo e o poder executivo. Esse contato direto, elimina muitas barreiras e o cidadão se sente contemplado com a atenção do governo que é dada e nós devemos satisfação a população”, afirmou o prefeito.

Durante a prestação de contas, Luis Fernando explicou que apesar do disforme e sofrido orçamento deixado pela antiga administração, às contas da prefeitura estão equilibradas chegando a apontar um pouco mais de 47% do comprometimento da receita, ou seja, no limite prudencial, inclusive equilibrado os gastos com pessoal, o que tem permitido o cumprimento de todos os contratos; pagamento em dia dos funcionários públicos, conforme datas contidas no calendário lançado no início do ano; retomada de obras importantes, antes paralisadas, e autorização de novas obras que deverão trazer progresso para o município.

As medidas adotadas, de acordo com o prefeito, foram determinantes para conter os efeitos negativos de uma dívida escriturária deixada em torno de mais de 25 milhões de reais, o que ainda causou a negativação do município junto a importantes órgãos federais.

“Não paramos um só dia para garantir o funcionamento do município e o resultado do esforço já começa a parecer. Já são 50km de estradas recuperados, muito até para a situação financeira do município, 47 escolas recuperadas e com aula em pleno cumprimento do calendário escolar, merenda escolar em todas as escolas, professores capacitados, 10 unidades de saúde recuperadas, agricultores familiares voltando a fornecer merenda escolar para as escolas, além da recuperação da cozinha escola que agora conta com um centro de capacitação em culinária e ao mesmo tempo restaurante popular”, detalhou o prefeito.

Luis Fernando também lembrou que em quatro meses a população também conta com cinco novas viaturas para a Guarda Municipal, a reconstrução do Poço da Saúde, considerado ponto turístico, Balcão de Informações turísticas, bem como a reconstituição do projeto Meninos do Santuário e o programa Voluntariado, que vai incentivar a população para boas práticas e ao final do ano premiação para as melhores práticas.

Antes de finalizar, o prefeito ainda falou sobre o direito do povo e dos vereadores, em saber sobre os serviços prestados pela concessionária que fornece água e esgoto no município. “Pela primeira vez, esta casa recebe um represente da Odebrecht, para relatar o desempenho da concessão, fazer a devida prestação dos serviços no que dez respeito à agua fornecida e ao tratamento dado ao esgoto da cidade”, cobrou.

Seriedade e transparência bastante elogiados pelos vereadores e público presente. “A administração de Luis Fernando já é uma marca registrada, porque além de primar pela correta aplicação dos recursos, também apresenta os requisitos para o bom êxito das ações”, elogiou o vereador, Professor Cristiano.


Maura Jorge acredita que tem chances reais de disputar com competitividade o pleito de 2018, e lembra que a sua candidatura é uma das prioridades nacionais do Podemos, ao lado dos senadores Romário e Alvaro Dias pré-candidato a governador do Rio de Janeiro e a presidente da República, respectivamente.

O Blog do Robert Lobato conversou com a ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge, do Podemos (ex-PTN) na tarde de ontem, quinta-feira, 25, no seu escritório.

A pré-candidata está pra lá de animada com o projeto “Maura Jorge governadora 19” e avisa:

“Minha candidatura ao governo é um caminho sem volta. Sei que não é uma caminhada fácil, sei das dificuldades, tenho os pés no chão. Mas também tenho muita disposição para percorrer o estado e até dezembro ter o meu nome levado para todo o estado do Maranhão”.

Sempre com astral pra cima e muito simpática, Maura Jorge acredita que tem chances reais de disputar com competitividade o pleito de 2018 e lembra que a sua candidatura é uma das prioridades nacionais do Podemos, ao lado dos senadores Romário e Alvaro Dias, pré-candidato a governador do Rio de Janeiro e a presidente da República, respectivamente.

“O nosso projeto não apenas estadual, mas é uma prioridade nacional do Podemos. A presidente Renata Abreu já nos afirmou que o partido estará de olho no Maranhão porque acredita na viabilidade da nossa candidatura”, assegura.

Grupo Sarney

Maura Jorge afirmou que não teria qualquer problema de contar com o apoio do grupo Sarney e até ser a candidata da ex-governadora Roseana caso a peemedebista resolva não disputar a eleição do ano que vem. Aliás, a pré-candidata do Podemos teve encontro recente com Roseana e o ex-presidente José Sarney em Brasília, momento em que confirmou aos dois que vai mesmo concorrer ao Palácio dos Leões.

“Não tenho problema algum de receber um eventual apoio do grupo Sarney a minha candidatura, até porque não se pode negar as nossas relações e origens. Mas não estou preocupada agora com isso até porque não sei se a Roseana será ou não candidata, Minha preocupação agora, como disse, é levar o nome da Maura Jorge para todo o estado do Maranhão. Em relação ao grupo Sarney, estive com a ex-governadora Roseana e com o seu pai, o ex-presidente José Sarney, e os comuniquei sobre a nossa candidatura, até por uma questão de transparência e de lealdade”, pontou.

Como se pode ver, a mulher não está brincando de ser candidata à governadora do Maranhão e garantiu que o seu discuso na campanha não será contra ninguém, mas “a favor do Maranhão”.

É aguardar e conferir.


Rico e cosmopolita, João Doria deveria ir até a cidade de Vancouver, no Canadá, e conhecer a Hastings Street, onde mesmo na luz do dia, viciados em heroína e outras drogas pesadas podem ser vistos com seus cigarros, cachimbos e seringas.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), está na categoria de políticos que convencionou-se chamar de outsider.

Eleito no primeiro turno em 2016 desbancando da prefeitura o morno Fernando Haddad, do PT, Doria foi festejado pela mídia como sendo o símbolo da superação da política e dos políticos tradicionais e o exemplo de como o gestão pública pode ser tocada com conceitos e práticas do setor empresarial.

Não sou contra a utilização de métodos administrativos do setor privado no setor público, pelo contrário. Como especialista, acredito perfeitamente ser possível adotar modelos positivos, que focam em resultados na área privado, no setor público. Se as empresas visam o lucro financeiro como resultado final de suas atividades, na administração pública o lucro deve ser o social, no sentido de oferecer mais e melhores serviços para a cidadania através da correta aplicação dos impostos pagos pelos contribuintes.

O problema do prefeito Doria, porém, é pensar que pode fazer tudo do jeito que quiser, e na hora que quiser, como se estivesse tomando decisão em umas das empresas dele. Isto é, confunde o Doria prefeito com o Doria empresário! E é exatamente aí que reside o risco desses outsider que caem de paraquedas na política.

Nesse sentido, Doria é parecido com Donald Trump, o outsider americano que surpreendeu o mundo ao eleger-se presidente da maior potência do mundo.

Essa ação atrapalhada, ridícula e desastrosa do prefeito de São Paulo na região conhecida como Cracolândia mostra muito bem esse perfil voluntarioso de Doria.

O que poderia ser uma ação positiva e necessária do poder público para combater o tráfico e resgatar cidadãos sequestrados pelas drogas, acabou se transformando em operação policial que misturou alhos com bugalhos, pobres drogados com perigosos traficantes, sem tetos com marginais e por aí vai…

Rico e cosmopolita, João Doria deveria ir até a cidade de Vancouver, no Canadá, e conhecer a Hastings Street, onde mesmo na luz do dia, viciados em heroína e outras drogas pesadas podem ser vistos com seus cigarros, cachimbos e seringas.

A diferença é que, ao contrário da nossa Cracolândia, na Hastings Street as autoridades governamentais tratam a questão dos viciados não como caso de polícia, mas de vida. Só para teros uma ideia, o  orçamento da clínica do governo provincial para drogados é de 2,9 milhões dólares canadenses (ou cerca de R$ 6,7 milhões).

Lá existe a Insite, clínica local que oferece a oportunidade de formar relacionamentos e incentivar as pessoas marginalizadas a acessar os serviços de saúde, já que cerca de metade dos usuários estão desabrigados e tem problemas mentais. Mais: a única forma de internação é a espontânea. Porém, o usuário pode, ­­se quiser,­­ ficar acomodado nas dependências da clínica.

Mr. Doria poderia deixar um pouco o traje de gari de lado e rumar para Vancouver e passar uns dias na Hastings Street.

Certamente trataria a questão da Cracolândia sob um novo olhar.

Quicá um olhar humano, mais de gestor público do que de empresário bem sucedido.

(Com informações da Folha de SP)


Mostrando-se um prefeito arrojado e comprometido com o desenvolvimento do Maranhão, Hilton Gonçalo (PCdoB), anunciou que até 2020, 95% das residências de Santa Rita vão possuir água encanada. A meta audaciosa demonstra a preocupação da administração municipal para promover o bem estar social e uma melhor qualidade de vida para população.

Para alcançar a meta, o prefeito Hilton Gonçalo deu a ordem para perfuração de poços em todas as comunidades do município de Santa Rita. Até o momento, oito novas redes de abastecimento de águas já foram entregues para a população. Estas foram desenvolvidas nos povoados Carema (dois), Munim, Rampa, Alto de Fátima, Cariongo e nos bairros do Ramal Matinha, Bahia, todas com recursos próprios.

Em parceria com o Comefc – Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão, outras redes foram abertas nos povoados Palmeiras, São Raimundo da Felicidade e Pedreiras.

De acordo com Hilton Gonçalo, a meta inicial era de instalação de 96 novos sistemas de abastecimento de água até 2020, mas esse número deve superar a barreira dos 100, uma vez que a Prefeitura de Santa Rita vem desenvolvendo o trabalho com agilidade e eficiência.

Além do poços que estão sendo abertos, a Prefeitura de Santa Rita está abrindo com recursos próprios, 8 mil metros de encanamento.

Em alguns povoados e bairros de Santa Rita existe a necessidade de realizar serviços de manutenção, que por conta da ação do tempo ocorreu a danificação natural, porém, as equipes da Prefeitura já estão fazendo o trabalho de monitoramento e estão iniciando os reparos garantindo a readequação do serviço.


Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS

Guilherme Pimenta, via Jota.Info

Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, a operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – um dos setores mais dinâmicos da economia. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou 17 apurações relacionadas direta ou indiretamente ao caso, mas nenhuma foi concluída até o momento.

Diferentemente da esfera criminal no Ministério Público Federal, dos cartéis investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da conduta de servidores sob escrutínio da Controladoria-Geral da União (CGU), a CVM analisa se a Petrobras e a JBS enganaram investidores, impondo prejuízos ao mercado como um todo.

A lentidão da autarquia pode provocar um dos maiores prejuízos da história do mercado de capitais no país. A Petrobras é questionada sobre repassar informações equivocadas e dados inflados ao mercado, a partir dos quais investidores compraram ações apostando na empresa. Como possui ações negociadas na Bolsa de Nova York, a postura da companhia culminou não apenas em processos administrativos na CVM, mas também na abertura de uma class action nos Estados Unidos por um grupo de investidores que aponta prejuízos causados pela gestão da estatal.

A situação gerou um desafio institucional para o mercado e seu regulador. Uma decisão favorável aos acionistas nos EUA levará fatalmente a uma migração para a bolsa norte-americana, uma vez que lá é maior a sensação de proteção judicial em caso de problemas – movimento que esvaziaria a B3 brasileira.

A correlação com o mercado americano também está presente no caso da JBS. A CVM enfrenta o teste de avaliar a venda de ações por controladores da JBS durante o período em que eles negociaram um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A companhia tinha o interesse de abrir o capital na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), onde mora atualmente o empresário Joesley Batista, responsável por gravar conversas com o presidente Michel Temer e com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Nos diálogos, o auxiliar presidencial manifesta o plano de nomear integrantes da CVM alinhados aos interesses do empresário.

Os casos embutem o cumprimento de dois princípios basilares do mercado de capitais: a transparência das empresas listadas em Bolsa e o grau de confiança que os investidores podem sobre os negócios realizados ali.

Nenhum outro gestor ou político nacional sofre pressão maior sobre este tema que o presidente da CVM, Leonardo Pereira, cujo mandato pode terminar em julho sem que os casos da Lava Jato sejam julgados pela autarquia. A eventual migração de investidores para outra jurisdição em busca de maior segurança jurídica seria um duro golpe na reputação da CVM. O paradigma quebrado pela JBS também indica o alcance da cooperação da comissão com outros órgãos investigadores.


O senador quer apurar os créditos concedidos no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial, a linha de financiamento específica para internacionalização de empresas a partir de 2007. Foi essa linha de crédito do BNDES que permitiu aos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) anunciou em Plenário que vai protocolar nesta quarta-feira (24) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador quer apurar os créditos concedidos no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial, a linha de financiamento específica para internacionalização de empresas a partir de 2007.

Foi essa linha de crédito do BNDES que permitiu aos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, internacionalizar a empresa a partir de 2007. Além do financiamento à empresa, o BNDES comprou uma participação na JBS por meio da BNDESpar – braço do banco estatal que compra participações em empresas.

Roberto Rocha afirmou já ter conseguido 35 assinaturas para apresentação do requerimento. Para ser criada uma CPI são necessárias as assinaturas de 27 senadores.

“Esse requerimento está à disposição dos senadores que ainda queiram dar apoiamento à proposta e será protocolado na sessão desta quarta”, disse Roberto Rocha.

(Fonte: Agência Senado)


Luis Fernando durante assinatura do acordo.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.

Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.

“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.

Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.

Relembrando o processo

Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.


Conclusão da obra da UBS Estiva da Mangabeira.

A população de Urbano Santos será beneficiada com mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Acaba de ser concluída a obra de construção da UBS Estiva da Mangabeira. A prefeita Iracema Vale fez uma vistoria no prédio neste final de semana. Assim como o setor de Saúde tem recebido atenção especial da gestão municipal atual, a Educação também tem recebido investimentos constantes.

O reflexo disso fica evidente em melhorias contínuas nas instalações das escolas municipais, tanto por meio de reformas e ampliações, quanto pela construção de novos prédios.

Escola da Liberdade quase pronta;

A prefeita também acompanhou os últimos detalhes da obra de construção da nova escola da Liberdade. O prédio novo terá 06 salas de aula e já está quase pronto, na parte de finalização do acabamento.

Além da construção de uma escola nova, a prefeitura entregará a população 36 escolas reformadas. Deste total, 06 escolas reformadas e também estão sendo ampliadas, como é o caso da U.E.B Nossa Senhora da Paz, no Capão; da escola do povoado de Lagoinha.

Reforma e ampliação escola do povoado Lagoinha.

Somado a outros esforços da Secretaria Municipal de Educação (fornecimento de transporte e merenda escolar adequados, professores motivados em sala de aula, projetos de incentivo a leitura, artes e conhecimento multidisciplinar, entre outros) é possível perceber a transformação no processo de aprendizagem dos alunos da rede de ensino municipal de Urbano Santos.

 

Reforma e ampliação UEB N. S. da Paz2.

 


E o trabalho de recuperação da infraestrutura do município de Vitória do Mearim continua em pleno vapor sob a administração da prefeita Dídima Coêlho (PMDB).

Depois de passar todo o período do inverno recuperando trechos críticos da estrada que liga o povoado Tirirical, na BR 222, ao povoado São Benedito, na região do Japão, não permitindo que a mesma viesse a sofrer cortes e interrupção de tráfego, a Prefeitura de Vitoria do Mearim deu início a outro tipo de trabalho nessa importante via : as máquinas agora estão recuperando todo o trecho da estrada.

Por outro lado, a prefeita Dídima determinou ritmo acelerado em todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura, pois o objetivo é beneficiar o mais rápido possível o maior número de munícipes.

As fotos mostram o bom serviço que está sendo feito na estrada do Japão. Confira:

 


 

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, esteve em Belém esta semana representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, durante o Encontro de Especialistas (Expert Group Meeting – EGM), para discutir as diretrizes para a implementação de um sistema articulado de fundos públicos e privados que permitam o financiamento de uma nova geração de operações territoriais integradas. Foram dois dias de evento, com debates sobre as possibilidades de formação do Ecossistema de Fundos.

Cerca de sessenta especialistas de diversas instituições públicas e privadas, além do governador do Pará, Simão Jatene, discutiram a implementação da Nova Agenda Urbana, que é um documento com diretrizes e objetivos para alcançar sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades, elaborado pela Organização das Nações Unidas para assentamentos urbanos (ONU Habitat). A intenção é identificar fontes de financiamento de projetos e promover maior integração e sinergia entre as ações.

A participação das agências multinacionais foi outro ponto importante do evento, visto que isso possibilitou definir uma agenda que deve pautar os órgãos financiadores e orientar a implantação de projetos na Amazônia.

Ao final do evento foram montados grupos para uma discussão mais afinada das propostas e possibilidades de investimentos e de ações propostas durante as reuniões.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana ressaltou que é importante unir esforços pelo desenvolvimento harmônico e sustentável de pessoas que vivem na região.

“Nosso estado tem um território diversificado e também faz parte da região amazônica, por isso tem interesse nesses assuntos que contribuem não apenas com um crescimento isolado, mas reflete em todo o Brasil e nos países ao qual tem abrangência da região amazônica. Todos devem contribuir para uma vida melhor, com mais qualidade e esse caminho passa pela sustentabilidade. Fiquei entusiasmado com este encontro, porque podemos avançar nas formas de gestão e governança”, disse Fernandes.

“O Maranhão também apontou a importância de incluir os Estados da Amazônia Legal brasileira nos trabalhos para definição da Governança Regional do ecossistema de fundos, como forma de reforçar a participação brasileira na construção, gerenciamento e nos resultados desta iniciativa. Também foram discutidos indicadores de desenvolvimento para as cidades e assentamentos humanos na Amazônia, respeitado a sua diversidade e especificidades. Neste tema as discussões indicaram a necessidade de pleitear, junto aos órgãos das Nações Unidas, uma abordagem diferenciada, regional, para os indicadores relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2015)”, concluiu José Antônio Viana Lopes, técnico da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), que também representou o Maranhão.