FRASE DO DIA

Destruir Lula é roubar a voz dos pobres, só um povo infantil faria uma coisa dessa

(Domenico De Masi, sociólogo italiano)

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Fundação Abrinq coloca as propostas do senador maranhense em agenda legislativa prioritária

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 217/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A matéria vem sendo acompanhada de perto pela Fundação Abrinq, que lançou, esta semana, o seu Caderno Legislativo 2017. Segundo a entidade, a proposta do senador maranhense é uma das mais relevantes no tema em defesa da criança e do adolescente no Congresso Nacional.

O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, prevê duplicar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido como merenda escolar, para alunos de localidades de extrema pobreza. “Há muitas áreas rurais e municípios pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador Roberto Rocha.

A medida beneficiará 470 municípios brasileiros, cerca de 100 deles localizados no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

Embora a proposta do senador maranhense seja uma das mais destacadas, estudo apresentado pela Fundação Abrinq revela que apenas 12 entre 2.769 propostas dos congressistas relacionadas ao público entre 0 e 17 anos foram sancionadas pelo presidente da República em 2016. Outras 11 foram arquivadas e as restantes estão praticamente paralisadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, a diretora executiva da Abrinq, Heloísa Oliveira, disse que há pouco foco dos parlamentares nas prioridades relativas à questão. “São diversos problemas acerca da pauta legislativa, como lentidão na tramitação das propostas, inadequação formal dos projetos, vícios de inconstitucionalidade e outras situações de confronto com a lei. Tudo isso dificulta a aprovação dessas propostas”, disse.

Na contramão da maioria dos parlamentares, o senador Roberto Rocha tem outras propostas especificamente para crianças e adolescentes, como o Projeto de Lei 353/2016 que institui o Programa de Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil. A proposta também está no rol de monitoramento da Fundação Abrinq.

Para o congressista maranhense, iniciativas para criação de legislações voltadas para crianças e adolescentes são uma forma de assegurar desde cedo os direitos delas e ajudá-las a criar oportunidades na vida. “O nosso projeto procura desonerar as famílias dos encargos de deslocamento de seus membros, sobretudo nos casos das crianças e dos jovens, assegurando-lhes as condições mínimas de circulação na cidade onde moram e estudam, algo mais importante ainda nos casos dos estudantes que habitam nossas periferias urbanas, cujos deslocamentos são mais onerosos para o orçamento familiar”, argumentou Roberto Rocha.


A preservação dos rios maranhenses será mais uma vez debatida na segunda edição do seminário que ocorrerá no município de Pedreiras, no próximo dia 26 de maio, no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF. Com o tema ”Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, o evento vai reunir profissionais que são referências na área de sustentabilidade ambiental, para discutir e buscar alternativas para a recuperação dos rios.

O seminário é uma realização do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA.

A programação iniciará às 8:00h e abordará temas importantes como “A Bacia do Mearim- Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização”, que será ministrada pelo professor Antônio Lopes do Bonfim Neto- chefe do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA- Campus Bacabal).

Haverá ainda a palestra com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), que explanarão sobre “A Bacia do Mearim- Sua Importância e Propostas Para Sua Revitalização”. O evento contará ainda coma presença do senador Roberto Rocha e outras lideranças políticas do estado.

Para participar, basta se inscrever pelos contatos: inscricoes@ cidadesolidaria.org ou 98/99221-1261. Quem mora em Pedreiras, Trizidela do Vale e região, pode fazer a inscrição também na sede da Associação Comercial Industrial e do Agronegócio de Trizidela do Vale- ACIATRI, localizada na Rua Santo Antônio, Nº 157, Trizidela do Vale.

No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade.


O senador Roberto Rocha (PSB) colocou a questão dos nossos rios maranhenses na ordem do dia das politicas públicas estaduais.

Nesta próxima sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão- FIEMA, o Maranhão estará voltado a sua atenção para o importante seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes.

Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente e MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo, o seminário vai reunir profissionais que são referências na área de sustentabilidade ambiental, para discutirem políticas públicas para a preservação das bacias hidrográficas do Maranhão.

Para os interessados em participar do seminário, basta fazer a inscrição pelos contatos: 98/98877-4813/ inscricoes@cidadesolidaria.org

No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que será doado para comunidades carentes.

Confira a chamada feita por Roberto Rocha:


A preservação dos rios maranhenses será a pauta principal do seminário que ocorrerá no próximo dia 24, das 8:00h às 18:30h, no auditório Alberto Abdalla- FIEMA, em São Luís. Com o tema ”Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, o evento vai reunir profissionais que são referências nacionais na área de sustentabilidade ambiental, para discutir e buscar alternativas para a recuperação dos rios.

O seminário é uma realização do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Ministério de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e do MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo.
A cerimônia de abertura está marcada para as 9:00h, e contará com as presenças do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), senador Roberto Rocha (PSB), da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino e do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

A primeira palestra será proferida as 10: h30 pelo Ministro Sarney Filho, que falará sobre água, floresta e clima na agenda ambiental do Ministério de Meio Ambiente. Em seguida, as 11h:30, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tánnus Jr., discorrerá sobre o tema da “Segurança Hídrica das Bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade”. Seguindo a agenda, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, vai expor as experiências exitosas de estudos e despoluição das bacias hidrográficas. Logo após, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, vai explanar os exemplos da bacia do Parnaíba. A programação se estenderá até as 17:15h, com especialistas que falarão sobre os principais temas ligados à preservação do meio ambiente.

Para participar do seminário, basta se inscrever pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org ou 98/98877-4813. No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade.

Serviço:
Evento: Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes.
Data: 24 de março de 2017, das 8:00h as 18:30h.
Local: auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão- FIEMA. (AV. Jerônimo de Albuquerque- Cohafuma, São Luís- MA).


O Instituto Cidade Solidária e o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), em parceria com o Ministério de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA), abriram as inscrições para o seminário que vai discutir e fomentar iniciativas para a recuperação das bacias hidrográficas no Maranhão. O evento, cujo tema é “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, ocorrerá no dia 24 de março, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão- FIEMA, a partir das 9:h.

O seminário tem como objetivo despertar o desenvolvimento de políticas públicas, e promover a troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de diversas áreas, com o objetivo de discutir a revitalização dos rios maranhenses.

Durante as mesas redondas, especialistas abordarão temas importantes como preservação, conservação e educação ambiental; segurança hídrica das bacias hidrográficas para a sustentabilidade; ações de preservação dos mananciais de água doce, entre outros temas sobre o meio ambiente. Além das palestras, haverá ainda o lançamento do projeto de Planos de Nascentes dos Rios Mearim e Itapecuru.

Estarão presentes no evento o ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV), a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Davyson Franklin de Souza, o senador Roberto Rocha (PSB – MA), deputados federais, estaduais, prefeitos de vários municípios maranhenses, além de outras autoridades locais e regionais.

Para mais informações sobre o seminário, basta entrar em contato pelo celular: 98/ 98877-4813, ou pelo e-mail sosaguas@cidadesolidaria.org.


Francisco do Vale: presidente do SINFUSP-LS é acusado de receber gratificações e benefícios financeiros de forma irregular.

A blogueira Mônica Alves vem fazendo uma série de denúncias envolvendo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís, SINFUSP-SL, o senhor Francisco do Vale.

A última denúncia da blogueira foi sobre o fato do presidente estar recebendo um bom “faz-me-rir” a título de gratificações e adicionais mesmo estando no exercício da presidência do SINFUSP-SL.

Mônica Alves informa que “Seu Chico”, além do adicional noturno, também estaria embolsando mais uma “graninha”, dessa vez por insalubridade, mesmo trabalhando na confortável e refrescante sala do sindicato.

Ao final da matéria, a blogueira acusa o presidente do SINFUSP-SL de ter forja provas com o intuito de intimidá-la no exercício da sua profissão de jornalistas por estar denunciando as práticas nada republicanas do senhor Francisco do Vale.

A seguir a íntegra do postagem de Môninca Alves no blog.

Mesmo licenciado para o cargo de presidente do SINFUSP-SL, Francisco do Vale continua recebendo adicionais

Mesmo depois de se tornar presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís, SINFUSP-SL (em Novembro de 2016), Francisco do Vale vem sendo agraciado pela prefeitura de São Luís, no que diz respeito às gratificações e adicionais que, mesmo licenciado da função de servidor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para exercer o cargo de presidente do Sindicato, não deixou de receber, como pode ser confirmado através de seu contracheque.

– Adicional Norturno – é o trabalho realizado a noite, compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte e que tem como base legal a Lei nº 6.677/94 – Estatuto do Servidor Público Civil, Art. 91.

O servidor tem direito de receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pelo seu trabalho.

A Lei Municipal 4615/06, em seu Art. 104 dispõe sobre o Adicional Noturno, garantido para o servidor público municipal, até ai tudo bem. Mas como o presidente do SINFUSP-SL pode continuar recebendo o adicional se está afastado de suas atribuições do serviço da SMTT?

Segundo denúncia dos próprios servidores e dos próprios diretores eleitos na Chapa de Francisco do Vale e que hoje ‘esvaziaram’ a sede administrativa da Entidade, o que garante ainda o presidente continuar recebendo o valor indevido é que ele continua assinando, mensalmente, a Folha de Frequência. E ele é doido de querer perder a boquinha?

E a insalubridade?

Pois é!

Como Francisco do Vale pode continuar recebendo, também, a insalubridade, se esta se atribui apenas aos trabalhos que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos?

Qual é o trabalho que, atualmente, o presidente exerce que apresenta risco à sua saúde? Pelo contrário, Francisco depois de eleito presidente deve estar passando muito é bem, pois até uns quilinhos já engordou.

P.S – Presidente Francisco do Vale, no lugar do senhor FORJAR argumentos acusatórios e infundáveis para tentar calar as denúncias que tenho à respeito da sua gestão, por que o senhor não aproveita e divulga como conseguiu quitar 3 empréstimos somando mais de 20 mil (parcelados em 96 vezes) logo após tomar a direção do SINFUSP/SL?. Saiba que os teus factóides para tentar me parar, como imprensa, não irão surtir efeito e é realmente na polícia que vamos esclarecer tudo. O senhor muito mais do que eu, com certeza.


Caso as denúncias venham a ser devidamente comprovadas, será um duro golpe nos milhares de advogados, principalmente nos mais jovens, que acreditaram nas propostas mudancistas pregadas pela chapa liderada por Thiago Diaz.

Há um ano à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão – Thiago Diaz começa a enfrentar denúncias que contra a sua gestão.

Eleito presidente pregando uma profunda renovação na OAB-MA, que há anos vinha sendo comandada por um mesmo grupo, a ideia da chapa “Renovar para Mudar” era mudar uma OAB-MA mudada, ou seja, por mais que a entidade tivesse avançado durante as gestões anteriores precisa avançar mais ainda. Esse era o espírito da chapa liderada por Thiago Diaz. Era.

Segundo uma fonte do Blog do Robert Lobato bem posicionada no mundo jurídico maranhense, Thiago Diaz estaria mobilizando o seu escritório, através de um irmão que seria bacharel mas sequer inscrição na OAB possui, para conseguir contratos com prefeituras.

O rapaz, ainda segundo a fonte, às vezes aterriza de helicóptero nas cidades e chega logo avisando que se não levar as licitações para contratos advocatícios vai denunciar algum erro ao Ministério Público, pois o escritório é do presidente da OAB-MA.

“Robert, há informações de que o escritório do Thiago Diaz tem ido em todos os municípios através do irmão dele, que é bacharel mas nem inscrição na OAB-MA tem, já começa por aí! Como é que um presidente da OAB coloca uma pessoa sem inscrição na Ordem para representar um escritório que só pode ser constituído por quem tem inscrição na Ordem? Dizem que o cara chega de helicóptero e tudo, dizendo que se não ganhar vai denunciar algum erro no Ministério Público, usando logo a questão do dono do escritório ser presidente da OAB. Só que o escritório dele nem tem qualificação técnica para licitações desse tipo, aí ele tenta baixar o preço e ganhar pelo menor preço”, contou a fonte.

Caso as denúncias venham a ser devidamente comprovadas, será um duro golpe nos milhares de advogados, principalmente nos mais jovens, que acreditaram nas propostas mudancistas pregadas na chapa liderada por Thiago Diaz.

O Blog do Robert Lobato não gostaria de abordar tamanha tragédia para uma entidade tão importante como é a OAB, até porque foi um dos veículos na blogosfera que achava que esse jovem advogado fosse realmente implementar avanços na instituição.

Espero que não tenha que pedir desculpas à sociedade e alguns amigos que na época da eleição da OAB-Ma me pediram para não embarcar nessa.


“É absolutamente desarrazoado esperar um bom desempenho da economia maranhense, e cobrar que, principalmente, o Governo do Estado forneça soluções imediatas para o imbróglio, diante de um contexto mundial e nacional tão complexo, adverso e imponderável.”

Por Eden Jr.*

Gerou acirrados debates entre governistas e oposicionistas maranhenses a divulgação, nesta semana, de um estudo da Tendências Consultoria Integrada sobre a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados brasileiros. O PIB representa, em moeda, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em determinada região, em certo período de tempo, e se propõe a acompanhar o comportamento da atividade econômica.

Segundo a previsão, a brutal recessão que impactou o país no biênio 2015/2016 fará a economia de 13 unidades da federação retroceder ao mesmo patamar de 2010. A destacar que, conforme os resultados da pesquisa, todos os 27 entes subnacionais enfrentaram recuo nos seus produtos nos últimos dois anos. O PIB do Maranhão teria mergulhado 3,3% em 2015 e 6,9% neste ano (esta a causa da grande discórdia), porém as maiores contrações, no período, teriam ocorrido em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Distrito Federal. Em relação ao ano de 2016, apenas dois estados, Espirito Santo e Piauí, teriam tido desempenho inferior ao Maranhão, com retração de -9,9% e -7,7%, respectivamente.

No geral, a Tendências indica que o retrocesso nos estados decorreu da vinculação de suas economias às ações do Governo Federal, que se mostraram insustentáveis, e foram baseadas em expressivos investimentos públicos – capitaneados por estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobrás – e na já esgotada política de estímulo ao consumo. No caso específico do Nordeste, a crise foi motivada pela seca que penalizou a Região, especialmente na área conhecida como “Matopiba” (fronteira agrícola que compreende o cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, sendo responsável por importante parte da produção brasileira de grãos e fibras). Contudo, os dados publicados apontam que, com a regularização das chuvas, a colheita de grãos da “Matopiba”, que responde por 10% da produção do país, será recorde em 2017, e impulsionará os estados da Região a sair rapidamente da depressão. Sendo essa uma grande vantagem, em relação às demais unidades da federação.

Importa acrescentar que a investigação é somente uma projeção e pode ou não se confirmar – apesar de a Tendências ser uma das maiores consultorias do país e ter certa dose de credibilidade. O Governo ressaltou esse aspecto, quando informou que o prognóstico de retração do PIB maranhense para 2016, divulgado pela consultoria, de -6,9%, era apenas uma estimativa, e que a avaliação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) apontara para uma queda de, no máximo, 4,8%, decorrente essa da quebra da safra de grãos, resultado da estiagem que afetou o Estado. Como era de se esperar, em uma disputa política e de informações, a oposição deu os números da Tendência – que são apenas uma hipótese – como certos, alardeando que o Maranhão teve redução em seu PIB de 3,3% em 2015 e de 6,9% em 2016.

Entretanto, quem calcula o PIB do país e das demais unidades é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Oficialmente, o último PIB divulgado para o Maranhão (IBGE/Imesc) foi o do exercício de 2014. Nesse ano, a economia maranhense cresceu 3,9% e atingiu R$ 76,842 bilhões (o que representa apenas 1,3% do PIB brasileiro), ocupando assim 17º lugar na federação. Porém, aqueles tempos eram outros, a economia brasileira vinha de cinco anos de crescimento seguido e, como é normal, a variação da economia nacional, e até a internacional, impactou decisivamente na performance da economia local. A China ainda era o motor da economia global, com crescimento anual de 7%, e puxava as exportações e a atividade dos países emergentes, como o Brasil.

Hoje, a conjuntura é totalmente diferente e incerta. A China enfrenta um pouso forçado, com perspectiva de crescimento médio de “apenas” 5% nos próximos anos. A Índia é a grande aposta da economia mundial, com índices de expansão previstos para mais de 7%. E o ciclotímico Donald Trump, novo presidente dos Estados Unidos, com suas atitudes imprevisíveis contamina, negativamente, o cenário global. A economia brasileira enfrenta a maior recessão da história, e deve encolher 3,5% em 2016, depois de despencar 3,8% em 2015.

Portanto, é absolutamente desarrazoado esperar um bom desempenho da economia maranhense, e cobrar que, principalmente, o Governo do Estado forneça soluções imediatas para o imbróglio, diante de um contexto mundial e nacional tão complexo, adverso e imponderável.


A professora Edileia Dutra Pereira, doutora em Geociências e Meio Ambiente, faz vários alertas sobre o estado de degradação das nossas praias, rios e o abandono por que passam as perques ecológicos do Bacanga e do Mirador.

edileiaApesar de estarem oficialmente liberadas para o banho, as praias de São Luís continuam poluídas com recebimento diário de um grande volume de esgoto in natura.

Quem afirma é a bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará, professora Edileia Pereira em entrevista exclusiva para o Blog do Robert Lobato.

Segundo a especialista, a situação das praias só voltará a uma situação se todas as ETE’S (Estação de Tratamento de Esgotos) de São Luis estiverem em pleno funcionamento da sua capacidade.

“Atualmente temos a ETE do Jaracaty e do Bacanga (em manutenção); a ETE Vinhais está em fase de testes, mas quando em completo funcionamento, terá capacidade de tratar 1.200 litros de esgoto por segundo. Nesta primeira etapa, terá capacidade de tratar 700 litros por segundo. E a ETE do Anil, prevista para inauguração para 2017, além da implantação de 355 km de redes e interceptores, a construção de 35 elevatórias de esgoto e a recuperação de 58. Temos que aguardar a operacionalização plena das ETE’S da concessionaria CAEMA para melhoria da qualidade das nossas praias”, assegura a professora.

Outro ponto interessante da entrevista, diz respeito à situação de abando em que se encontra o Parque Estadual do Bacanga (PEB).

“A situação do Parque Estadual do Bacanga é muito grave. O PEB tem dentre suas funções ecológicas mais notáveis a conservação e preservação do manancial subterrâneo e corpos hídricos superficiais, em destaque a área do Reservatório Batatã, Rio da Prata e a área da bateria de 14 poços tubulares do Sistema Sacavém, que fornecem um volume de 8.993.600 m3/ano, considerando 22 horas de bombeamento e uma vazão de 80 m3/hora. Nosso desafio é conservar e preservar esta área já protegida por Lei Estadual e estratégica para garantir o abastecimento público de uma parcela significativa da população da Ilha”, alerta.

Pós-doutorado em geologia pela Universidade de Wageningen em 2010, Edileia Dutra Pereira, atualmente é professora Associada I da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência nas áreas de geologia, hidrogeologia e geotécnia, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão de bacia hidrográfica, impacto ambiental, mapeamento geológico-geotécnico e vulnerabilidade à contaminação do solo, água e dos aquíferos. Atua também como Conselheira Estadual de Recursos Hídricos e foi Conselheira Municipal da Cidade de São Luís.

Confira a íntegra da entrevista.

“O Estado do Maranhão precisa urgentemente conhecer quais as áreas são estratégicas para recarregar os aquíferos e manutenção dos rios. O Comitê de bacias e o Plano de bacias tem que ser desenvolvidos em todas as bacias do Estado do Maranhão, para minimizar os impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação.”

Durante o governo Roseana Sarney as praias de São Luís foram interditadas e depois liberadas. Agora, no atual governo, elas ficaram um bom tempo impróprias para o banho, mas já estão liberadas novamente. Como de fato estão as praias da nossa cidade?

As praias continuam recebendo um grande volume de esgoto in natura, através da foz dos rios Anil, Bacanga, Paciência e outros rios menores que desaguam diretamente nas Baias de São Marcos e São José. O importante é termos todas as ETE’S (Estação de Tratamento de Esgotos) funcionado para melhoria da qualidade da água nas nossas praias. Destaco que a direção das marés no norte do Brasil é influenciada pelas correntes das Guianas de direção noroeste, sendo importante também o tratamento de esgoto em Paço do Lumiar, Raposa e São Jose de Ribamar para não poluir nossas praias.

Atualmente temos a ETE do Jaracaty e do Bacanga (em manutenção); a ETE Vinhais está em fase de testes, mas quando em completo funcionamento, terá capacidade de tratar 1.200 litros de esgoto por segundo. Nesta primeira etapa, terá capacidade de tratar 700 litros por segundo. E a ETE do Anil, prevista para inauguração para 2017, além da implantação de 355 km de redes e interceptores, a construção de 35 elevatórias de esgoto e a recuperação de 58, conforme (MARANHÃO, 2016). Temos que aguardar a operacionalização plena das ETE’S da concessionaria CAEMA para melhoria da qualidade das nossas praias.

Há quem diga que a explosão do setor de construção de imóveis, incluindo projetos como Minha Casa Minha Vida, contribuem para a poluição das praias. Isso faz algum sentido para você?

Não. Tanto faz um empreendimento como “Minha Casa Minha Vida” ou um prédio multifamiliar, ambos promovem o mesmo impacto ambiental de lançamento de efluentes in natura que frequentemente é direcionado para a rede de esgoto, quando existe na área, ou diretamente para a calha dos rios.

Qual a influência da má conservação dos nossos rios da capital na poluição das praias?

Infelizmente, até o momento a foz dos nossos rios Bacanga, Anil, Paciência e outros se encontram em péssimas condições sanitárias devido o elevado volume de efluentes de esgoto in natura, observado pela coloração escura e odor fétido.

Você como especialista ainda vê alguma possibilidade de recuperar os rios da ilha de São Luís?

Sim, é sonho de todos os cidadãos terem as águas dos rios despoluídas e as matas ciliares dos rios recompostas.

O intenso tráfego de navios na baía de São Marcos tem algum peso na balneabilidade das praias?

Se os navios estiverem seguindo as orientações da Convenção MARPOL – Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, pelas quais os resíduos sólidos e os esgotos gerados a bordo são coletados e processados por tecnologias que permitem seu descarte em terra de maneira apropriada. A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão fiscalizador e conta com a parceria do Estado e Prefeitura.

Caso os navios estiverem operando dentro das Leis da Convenção MARPOL a Baía de São Marcos possivelmente não será afetada pela carga contaminante. Atualmente a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais) realiza monitoramentos das águas nas praias sendo necessária a ampliação dessas análises para a área onde esses navios estão ancorados.

Qual ou quais os órgãos que têm a responsabilidade pela conservação das nossas praias?

Trata-se de uma gestão integrada constituída pela Sema – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, IBAMA, SEMAM, Marinha do Brasil, Secretaria de Patrimônio da União. E nos cidadãos temos o dever de ser um ente fiscalizador do nosso patrimônio natural.

A senhora, assim como outros especialistas e entidades de defesa do meio ambiente, têm chamado atenção para a grave situação do Parque Estadual do Bacanga. Qual a real situação do PEB atualmente?

A situação do Parque Estadual do Bacanga (PEB) é muito grave. O PEB criado pelo Decreto Estadual nº 7.545/80 é uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral na capital. Com 2.634 hectares colabora na qualidade ambiental da cidade de São Luís, sobretudo preservando as nascentes naturais e as áreas de recarga de aquífero, além de ser o santuário (em extinção) do que sobrou da floresta Pré-Amazônia na Ilha Upaon-Açu, com sua fauna e flora, e sítios históricos e pré-históricos.

O PEB tem dentre suas funções ecológicas mais notáveis a conservação e preservação do manancial subterrâneo e corpos hídricos superficiais, em destaque a área do Reservatório Batatã, Rio da Prata e a área da bateria de 14 poços tubulares do Sistema Sacavém, que fornecem um volume de 8.993.600 m3/ano, considerando 22 horas de bombeamento e uma vazão de 80 m3/hora. Destaca-se a alta relevância para a segurança hídrica de parte expressiva da população ludovicense atendendo os bairros do Apeadouro, Belira,Camboa, Correia de baixo e de Cima, Diamante, Fé em Deus, Floresta, Goiabal, Liberdade, Lira, Macaúba, Madre de Deus, Monte Castelo, Retiro Natal, Centro, Sitio do Meio, Vila Bessa, Vila Gorete, Vila Passos e outros .

Na ilha do Maranhão não ocorre ambiente geológico semelhante, dotado de propriedades geotécnicas notáveis para infiltração e área disponível para alocação de poços tubulares para abastecimento público, similar à área do PEB onde se encontra o Sistema de Abastecimento Sacavém. Ressalta-se que Getúlio Vargas já tinha visão de cenário futuro sobre a necessidade de preservar a área dos mananciais de água doce da Ilha do Maranhão. Nosso desafio é conservar e preservar esta área já protegida por Lei Estadual e estratégica para garantir o abastecimento público de uma parcela significativa da população da Ilha. Para isso, solicitamos urgentemente:

• Determinar à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, que, com a MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVA a REDEFINIÇÃO e CERCAMENTO dos limites da área do Parque para os efeitos da proteção integral exigida pela legislação em vigor, bem como a DELIMITAÇÃO da ZONA DE AMORTECIMENTO nos termos da lei, para identificar e proibir qualquer tipo de atividade nociva ao meio ambiente na citada zona;
• Investir em caráter de emergência os fundos de compensação ambiental para o cercamento do PEB;
• Homologar e implantar o Plano de Manejo do PEB;
• Criar com urgência o Comitê Gestor do PE

Vamos salvar o PEB local estratégico para preservação e conservação da água doce genuinamente ludovicense.

O Ministério Público tem conhecimento sobre essa grave situação do PEB?

Sim, foi encaminhada uma denúncia com base nas reportagens televisiva e estudos hidrogeológicos à Promotoria de Justiça Especializado em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultura de São Luís/Ma e à Vara de Assuntos Difusos e Coletivos onde o caso foi transitado e julgado através de uma ação civil. O Estado do Maranhão foi condenado, em 20 de setembro, a promover, a redefinição dos limites, zona de amortecimento e objetivos do Parque Estadual do Bacanga, assim como a implantação do seu Plano de Manejo, nos termos da Lei Estadual nº 9.985/2000, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil em caso de descumprimento. Fato importante, também foi a suspensão dos efeitos da Lei Estadual nº 7.712/2001 que tinha como objetivo a exclusão do limite do PEB as áreas densamente povoada como Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, Primavera, Vila dos Frades, Vila Itamar, Vila esperança, parte da Vila Sarney e Coroadinho e uma área de coordenada geográfica de 2º 34’ 515” e 44º 14,623’ (escrita errada) local onde encontrava-se instalado o Acampamento da Andrade Gutierres. Destaca-se que esta última área não contempla a finalidade da Lei Estadual nº 7.712/2001, esta área do Acampamento está inserida na zona primitiva do PEB. Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Proferiu a sentença o juiz Douglas, de Melo Martins.

Há denúncias recentes de que a Reserva Estadual do Mirador também enfrenta graves problemas de conservação. Você tem conhecimento da situação?

Sim. O Parque Estadual de Mirador (PEM), criado pelo Decreto Estadual Nº 7.641, em 04.06.1980, com uma área de 766.781,00 ha, vinculado administrativamente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais com a finalidade de conservar e preservar o Rio Itapecuru para garantir água de boa qualidade para o abastecimento pleno da cidade de São Luís; considerando os solos arenosos muito susceptíveis à dinamização de processos erosivos e a proteção da região das nascentes dos rios Alpercatas e Itapecuru. Os objetivos da criação indicam uma área estratégica para conservação e preservação dos mananciais hídricos do Estado do Maranhão, todavia o PEM encontra-se em estado de abandono sem execução de plano de manejo e com graves problemas e processos ambientais semelhantes ao PEB – Parque Estadual do Bacanga. A cooperativa que desenvolvia atividades administrativas para defesa do PEM denominada COOPERMIRA foi desativada. Em suma, A SEMA tem que organizar e executar um Plano de Manejo emergencial de todas as unidades de proteção integral do Estado do Maranhão ou solicitar parcerias através dos municípios diretamente envolvidos com ações de preservação com base conservacionista das áreas focos, através de gestão integrada e formação dos Comitês Gestores, além do emprego de uma boa parcela da compensação ambiental para esse fim.

Há críticas de setores importantes da sociedade quanto ao trabalho da SEMA quanto ao fato da secretaria trabalhar praticamente apenas com liberação de licenças ambientais. Essas críticas fazem sentido?

Não. A SEMA realiza trabalho de fiscalização, porém, precisa aumentar seu quadro de funcionários urgentemente. Existe uma grande demanda de trabalhos para poucos técnicos especializados.

O Maranhão possui uma das maiores redes fluviais do país com um número significativo de rios perenes. Mas muitos deles estão completamente assoreados. Como enfrentar essa questão vital para o estado?

Primeiro precisamos urgentemente conhecer as nossas reservas hídricas superficiais e subterrâneas através de mapeamentos em escala de detalhe. Conhecer as potencialidades e as vulnerabilidades dos diversos ecossistemas para podermos organizar ações conservacionistas para minimizar os diversos impactos ambientais. O Estado do Maranhão precisa urgentemente conhecer quais as áreas são estratégicas para recarregar os aquíferos e manutenção dos rios. O Comitê de bacias e o Plano de bacias tem que ser desenvolvidos em todas as bacias do Estado do Maranhão, para minimizar os impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação.


Sarney Filho e Bairo Maggi: parceria inédita entre o Meio Ambiente e Agrcultura.

Sarney Filho e Blairo Maggi: parceria inédita entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Bom artigo assinado pelos ministros José Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi (Agrilcultura), publicado na edição desta terça-feira, 15, no jornal Folha de São Paulo.

Os dois colegas de Esplanada dos Ministérios comentam sobre a participação deles na 22ª edição da Conferência do Clima (COP 22), que ocorre de 7/11 a 18/11 em Marrakech (Marrocos).

Sarney Filho e Blairo Maggi dão um bom exemplo da necessidade estratégicas de duas das mais importantes pastas ministeriais do Governo Federal dialogarem entre si para mostrar que não há incompatibilidade alguma entre uma política nacional eficiente e moderna de preservação ambiental, que respeite os tratados internacionais do setor, e a exploração econômica sustentável da nossa agricultura, seja na dimensão do agronegócio, seja na dimensão familiar.

A seguir a íntegra do artigo dos ministros.

Clima e agricultura sustentável

zequinha_maggi“O Brasil tem metas ambiciosas na redução de emissões de gases, sobretudo para um país em desenvolvimento que precisa crescer, gerar empregos e elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Faremos isso fortalecendo as políticas ambientais, sempre alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.’

Representamos o Brasil na 22ª edição da Conferência do Clima (COP 22), que ocorre de 7/11 a 18/11 em Marrakech (Marrocos), incumbidos de uma dupla missão: renovar o compromisso com a efetiva implementação do Acordo de Paris e demonstrar à comunidade internacional as oportunidades de investimentos, cooperação e negócios no Brasil.

As portas do país estão abertas a todos aqueles que quiserem se unir aos nossos esforços na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável norteado por uma economia de baixo carbono.

Trouxemos a Marrakech exemplos concretos das tarefas que o Brasil vem cumprindo no combate à mudança do clima. O mundo inteiro pode enxergar o papel decisivo do nosso país como um líder no cumprimento das metas assumidas.

Embora respondamos por apenas 2,48% das emissões globais de carbono, a dimensão dos recursos naturais, o dinamismo da agropecuária e a importância da economia do país no cenário mundial fazem com que nossas ações tenham peso e reflexo nas negociações internacionais.

O Brasil foi uma das primeiras grandes economias a ratificar o Acordo de Paris, após rápida tramitação no Congresso Nacional, sem que tenha havido qualquer questionamento sobre seus termos.

Essa conquista deveu-se ao grande consenso que se verifica na sociedade brasileira, à maturidade que atingimos na compreensão do impacto da mudança do clima.

O Acordo de Paris fortalece a reorientação do projeto brasileiro de desenvolvimento, rumo à sustentabilidade, ao combate à pobreza, ao fortalecimento da economia rural e florestal e à criação de um modelo de baixas emissões.

Dessa maneira, iremos disseminar uma cultura de respeito e integração ao meio ambiente, evidenciar as vantagens comparativas da nossa agricultura e dinamizar a economia, o que irá gerar empregos qualificados, avanço tecnológico e a inovação.

A agricultura brasileira se apresenta ao mundo fortemente comprometida com a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.

Os esforços e as vantagens competitivas do setor merecem adequada visibilidade e valorização, inclusive na redefinição das regras de comércio internacional, que precisam diferenciar favoravelmente os produtores que aderem a normas estritas de conservação ambiental e redução de emissões de gases de efeito estufa.

Lutamos pelo reconhecimento dos nossos trabalhos, mediante a criação de condições para atrair investimentos que apoiem as estratégias de crescimento na produção de alimentos, fibras naturais e agroenergia.

O Brasil tem metas ambiciosas na redução de emissões de gases, sobretudo para um país em desenvolvimento que precisa crescer, gerar empregos e elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Faremos isso fortalecendo as políticas ambientais, sempre alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Apresentaremos em breve, para ampla discussão na sociedade, uma estratégia de implementação de nossos compromissos, alicerçada no Acordo de Paris.

Buscaremos parcerias, fontes de financiamento e instrumentos de mobilização de recursos para implementar, e até mesmo superar, as metas estabelecidas.

Nesta COP 22, mostraremos ao mundo o exemplo brasileiro na concepção e implementação de políticas ambientais responsáveis.