FRASE DO DIA

Vazamento é uma coisa que está acontecendo com muita frequência e é ruim porque é manipulável. Você usa o vazamento para atacar. E se for falso? E se for só uma parte? Quanto mais depressa for possível a Justiça deixar transparente tudo, melhor.

(FHC defendo o fim do sigilo da Operação Lava Jato)

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Visão que orientou movimentos de centro-direita que derrubaram Dilma agora está sendo absorvida por políticos tradicionais em busca de sobrevivência

Ludwig von Mises, pensador liberal cuja obra voltou à tona no pós-PT

por Ramón Hernandez, Administradores.com

A história é cíclica, meus amigos. Por isso precisamos estudá-la, não só na escola, mas durante toda a vida. Para não repetirmos os erros e tomarmos melhores decisões. No Brasil, no campo político, o ciclo costuma se completar numa velocidade consideravelmente rápida. Não sou cientista político para apontar as causas, mas me arrisco a dar um palpite sugerindo pelo menos uma: a não resolução dos nossos problemas.

O Brasil tem muitos desafios a serem superados e se eu fosse listá-los aqui passaria um dia inteiro e talvez não concluísse. Atenhamo-nos, entretanto, aos principais: desigualdade social, pobreza extrema, infraestrutura pública deficitária, serviços de saúde precários e violência.

Em todos os níveis de governo, projetos de esquerda e de direita deixaram legados positivos na busca por resolver esses problemas. Mas é visível para qualquer um que as dificuldades persistem. Melhora um índice aqui, outro ali e no ano seguinte despenca tudo de novo.

O cidadão é relativamente paciente e costuma dar oito anos para um gestor tentar resolver os problemas. Se não resolve, um grupo adversário é levado ao poder para tentar fazer do seu jeito. Não consegue e aí cede o lugar novamente.

Essa é a essência da democracia, afinal. Onde mora o perigo, então?

O marketing da onda

Em momentos de fraturas mais severas, a polarização ideológica costuma se acentuar. Isso não é exclusividade do Brasil. Acontece em todo canto. É uma cisão que, geralmente, coloca em uma posição desfavorável quem tinha o controle do estado e, portanto, a visão que o conduzia.

Foi por isso que logo após a derrubada de ditaduras civis-militares de centro-direita na América Latina e em alguns países da Europa quase todos os partidos criados tinham no nome alguma referência a pensamentos que iam do centro à esquerda: socialista, liberal, social-democrata, comunista, verde, trabalhista etc. Isso não significou, necessariamente, que os políticos e propostas defendidas na prática estavam alinhados com os nomes das siglas. Só o fizeram porque era a “onda” do momento. E políticos fisiológicos, que temos aos montes, sempre acompanham a onda.

Hoje vivemos um momento diferente: as esquerdas na América Latina e na Europa, assim como as direitas que reinaram entre os anos 1970 e 1990, perderam a capacidade de continuar no poder e têm sido derrubadas de diferentes maneiras, pelo povo ou pelo establishment. O que cria uma nova “onda”, que traz para o centro das atenções ativistas e propostas legítimas, baseadas em ideias contrárias às que estavam no poder até pouco tempo. Mas também traz alguns lobos espertos que vão tentar se passar por cordeiros vestindo a pele do momento: o discurso liberal.

Semana passada vi uma propaganda política na televisão que me chamou atenção. Só havia jovens falando, defendendo maior participação das pessoas na política, liberdade econômica, apoio ao empreendedorismo, uso de plataformas digitais para acompanhar o trabalho dos agentes públicos, entre outras coisas. E a todo momento se apresentavam como “Livres”, uma nova força na política brasileira.

O discurso me cativou a ponto de me fazer parar para assistir a uma propaganda política até o fim. Mas, no fim, a verdade: aquela era apenas uma maquiagem de um partido nanico tradicional, criado em 1994, que até hoje orbitou outras legendas que estiveram no poder, sem propagar uma ideologia muito clara, e agora mudou o nome de PSL para Livres.

Eles não são os únicos. Muitos políticos trocaram de legenda nos últimos anos tentando se desvincular de uma imagem mais à esquerda à qual estavam associados. Figuras que nunca falaram em liberalismo ou não davam tanta ênfase ao tema agora adotaram o assunto como palavra chave em seus discursos.

Partidos apartidários

A tendência a tirar o P do nome é outra que ganhou força e em breve nenhum partido político deverá ter Partido no nome. E isso acomete não só os que tentam adotar uma imagem de liberais, mas também os de cunho socialista. Primeiro, pela rejeição da população aos partidos, que cresceu fortemente desde os protestos de 2013. Segundo, pelo ar de “movimento” que esse outro padrão de nome costuma conferir. No Brasil, especula-se que até o PT pode mudar de nome.

Já temos, por hora

– Democratas (DEM), que já foi PFL e cujas origens estão na Arena, partido que deu sustentação aos regimes militares;

– Rede, de Marina Silva;

– Novo (esse é novo mesmo);

– Livres, que na verdade é o PSL.

Estão em processo de formação

– Raiz (idealizado por políticos tradicionais da esquerda, como Luiza Erundina e dissidentes da Rede);

– Podemos (mesmo nome do movimento espanhol que levou milhões de pessoas às ruas há poucos anos e acabou virando um dos partidos mais fortes do país na atualidade). Mas, pelo que têm noticiado, o daqui é inspirado num homônimo da Venezuela, que é de centro-direita e faz oposição ao chavismo.

Fique atento. Tem muita gente séria, com propostas consistentes tentando promover transformações. Mas muitos dos lobos de sempre estão só trocando de pele.


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou hoje, 21, graves denúncias sobre a situação precária em que algumas escolas de São Luís estão. O posicionamento do professor e deputado Wellington é em virtude de reclamações de pais de alunos e de professores da Unidade de Ensino Básico Prof Nascimento de Moraes e Prof Mata Roma, duas escolas da Cidade Operária.

“Meu filho tá em uma sala que mais parece uma cela de cadeia: toda pinchada, suja, sem ventilação e tudo quebrado. Só estuda aqui porque eu não tenho como pagar uma escola de qualidade”, desabafou a mãe de Jhonatas, de apenas 08 anos.

Enquanto membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington ouviu as reivindicações de pais e constatou a precariedade das escolas.

“Quem é responsável por reformar escolas é a Prefeitura de São Luís. Hoje, visitei uma das principais escolas públicas da Cidade Operária. A Escola Profº Nascimento de Moraes atende, mais ou menos, 500 alunos. O que encontramos foram salas sujas, sem ventilação e pinchadas; além de cadeiras quebradas, teto rachado e janelas despedaçadas. Isso é uma escola? É essa a atenção que a Prefeitura dá à educação em nossa São Luís?”, disparou o professor Wellington.

O deputado Wellington destacou ainda a situação da Unidade de Ensino Básico Profº Mata Roma, também na Cidade Operária.

“Infelizmente, essa situação não é exclusiva da escola Profº Nascimento de Moraes. Ao atravessarmos a avenida, a menos de 100 metros, encontramos a escola Profº Mata Roma, também municipal. Lá também vemos o abandono e o descaso com a educação pública em São Luís”, disse Wellington.

A denúncia feita pelo deputado Wellington será encaminhada ao Ministério Público para que adote as providências. Em relação à Prefeitura de São Luís, Wellington disse que aguarda um posicionamento em caráter de urgência.


Engenheiro de Alimentos comenta supostas irregularidades cometidas por frigoríficos
Segundo a investigação, fiscais receberam propina para afrouxar controle sobre produtos

Funcionários trabalham em frigorífico de Brasília. ERALDO PERES AP.

HELOÍSA MENDONÇA, via El País

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, atingiu quase três dezenas de empresas, entre elas grandes nomes do setor alimentício, como a JBS e BRF.  O escândalo fez com que importadores, entre eles a União Europeia e a China, anunciassem restrições temporárias à entrada de carne brasileira em seus territórios. O Governo tem reiterado que o problema é pontual. Até o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez críticas à divulgação feita pela PF e apontou erros no relatório. O EL PAÍS consultou alguns especialistas para responder alguns questionamentos sobre o tema:

1 – Quais as principais acusações contra as empresas?

As acusações são variadas e não envolvem igualmente as companhias citadas, que negam irregularidades. Incluem o suposto uso de fraudes para ocultar o uso de carne vencida ou colocar produtos proibidos em linguiças (frigorífico Peccin, do Paraná); tentativa de mudar data de validade de embalagens (JBS), esquema de corrupção entre frigoríficos e fiscais para acelerar a liberação de produtos (JBS); o suposto oferecimento de suborno para evitar suspensão de uma unidade ou injeção de mais água do que permitido em frangos (BRF); e substituição de carne de peru por soja em salsichas enviadas para merenda escolar (Souza Ramos).

2 – Qual a extensão da investigação? Quantas empresas estão envolvidas?

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são 21 os frigoríficos envolvidos na investigação da Polícia Federal deflagrada na última sexta-feira. Do total, 18 estão localizados no Paraná, dois em Goiás e um em Santa Catarina. Seis deles exportaram produtos para o exterior nos últimos dois meses. Três estão interditados e os demais estão sendo auditados. Entre os investigados estão: Frigorífico Oregon, Frango Dm Indústria e Comércio de Alimentos, Seara Alimentos (que é da JBS), Peccin Agro Industrial, BRF, Frigorífico Argus, Frigomax Frigorífico e Comércio de Carnes, Indústria e Comércio de Carnes Frigosantos, Jjz Alimentos, Balsa Comércio de Alimentos Eireli, Madero Industria e Comercio, Frigorífico Rainha da Paz, Indústria de Laticínios S. S. P. M. A., Breyer & CIA, Frigorifico Larissa, Central de Carnes Paranaense, Frigorífico Souza Ramos, E. H. Constantino & Constantino, Fábrica de Farinha de Carnes Castro e Transmeat Logística, Transportes e Serviços.

3 – O produto utilizado para “maquiar a carne” vencida do frigorífico Peccin, citado pela PF, é nocivo para a saúde?

No documento do juiz que autorizou as prisões preventivas na Operação Carne Fraca, há relatos de fiscais sobre uso de ácido ascórbico- a popular vitamina C- pelo frigorífico Peccin, para “maquiar” o aspecto da carne vencida. Porém, no mesmo documento, um interlocutor cita também outra substância: o ácido sórbico, que é um conservante. São substâncias diferentes e o uso de qualquer uma delas em carne fresca ou congelada, no entanto, é crime. “A carne in natura no Brasil não pode ter nenhum tipo de aditivo, seja conservante como é o sórbico, seja em um antioxidante como o ascórbico”, explica defende Marco Antonio Trindade, professor de Engenharia de Alimentos da USP. Os dois produtos, entretanto, são permitidos em alguns tipos industrializados de carne. “Eles podem e devem ser utilizados como coadjuvantes de processos. Em produtos embutidos eles podem ser utilizados em alguma quantidade”. O professor alerta que como todo aditivo e substância química, caso seja usado em excesso ele pode causar câncer. “Se o limite for seguido, não é nocivo”.

4 – A PF acusa a BRF de usar papelão no preparo de embutidos. Isso faz sentido?

A Polícia Federal afirmou que carnes eram misturadas com papelão. Mas, de acordo com nota da BRF, o áudio capturado pelos investigadores foi mal interpretado. A companhia defende que ao mencionar o papelão, o funcionário estava se referindo às embalagens do produto e não ao conteúdo. “Quem conhece um pouco de frigorífico sabe que aquilo não tem nada a ver. Aquilo era uma discussão de embalagem ou coisa assim. Ninguém faria uma barbaridade dessa com uma coisa tão errada como essa”, defende Marco Antonio Trindade, da USP. Francisco Turra, presidente da Associação de Proteína Animal (ABPA) também defende que as falas foram deturpadas. “Essa história do papelão misturado… não existe essa possibilidade. O áudio deixa bem claro. Inclusive, todas as embalagens que a indústria usa precisam ser aprovadas”, afirmou nesta segunda-feira em coletiva de imprensa.

5 – É proibido usar cabeça de porco em linguiça, como mencionam nomes do frigorífico Peccin em áudios que a PF diz ter?

Nas gravações obtidas pela PF, sócios da Peccin falam sobre o uso da carne de cabeça de porco em uma linguiça. A carne de cabeça de suíno é permitida, no entanto, só para alguns produtos e em determinada quantidade. A lei permite o uso em produtos específico, como cozidos ou enlatados. Já em linguiça de churrasco, chamada linguiça frescal, esse tipo de carne é proibido, pois não passa por cozimento. Outra irregularidade apontada pela PF é que algumas empresas vendiam frango com mais água que o permitido. Segundo a lei, o limite de água na ave é de 8% de seu peso.

6- Os brasileiros devem parar de consumir carne?

Não há nenhuma recomendação oficial para que se suspenda o consumo de carne. Segundo Marco Antonio Trindade, da USP, o sistema de inspeção sanitária no Brasil é robusto e a maioria das empresas são idôneas. “Isso aconteceu pontualmente em algumas empresas. Não faz sentido parar. As empresas que exportam ainda passam por auditorias de terceiros. A forma de divulgação foi errada e causou essa estardalhaço e medo”, explica.

7 – Como identificar uma carne suspeita para consumo?

Segundo especialistas, é preciso estar atento aos aspectos sensoriais. O primeiro passo é olhar a data e a aparência da carne embalada no plástico ou à vácuo. É preciso verificar também a cor e textura do produto nos supermercados e açougues. Quando o produto for aberto em casa, é importante estar atento ao cheiro. Caso haja um odor forte ou azedo pode indicar um problema. Se a textura estiver viscosa e pegajosa é também sinal de proliferação de bactérias.

8 – Será feito um recall de carnes?

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou que uma vistoria está sendo realizada nos supermercados, de produtos dos frigoríficos que estão sob investigação e que, se alguma anormalidade for constatada, haverá um “recall.”

9 – Quais países já suspenderam temporariamente a importação de carnes?

A União Europeia, Coreia do Sul, China e Chile já anunciaram algum tipo de medida restritiva após estourar o escândalo da adulteração da carne. Os países também anunciaram o aumento na fiscalização da carne originada do país. A União Europeia declarou que vai suspender a importação das empresas envolvidas no escândalo. As unidades suspensas são uma da BRF localizada em Mineiros (GO), duas da Peccin Agro Industrial em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC) e unidade da Seara, do grupo JBS, em Lapa (PR). A China informou que vai manter as carnes brasileiras nos portos até receber mais informações oficiais sobre o produto. O país é principal destino da carne brasileira. Já a Coreia do Sul proibiu, temporariamente, a venda dos produtos de frango da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão. O Chile também suspendeu temporariamente a importação de carnes.

10 – O que diz o Governo sobre o escândalo?

De acordo com números do governo, de 4.837 unidades frigoríficas sujeitas à inspeção federal, apenas 21 estão supostamente envolvidas em eventuais irregularidades, enquanto dos 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados. Nesta manhã, em evento em São Paulo, Michel Temer destacou que o número de funcionários públicos envolvidos é pequeno em comparação ao tamanho do quadro do ministério. “Nós temos sistemas rigorosíssimos de avaliação sanitária aqui no Brasil”, disse o presidente.


A deputada Andrea Murad (PMDB) foi a parlamentar que mais contribuiu com o recuo do governo quanto ao fim do benefício que reduz o ICMS para o setor da Construção Civil no Maranhão. Ela voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil.

“Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados”, disse a deputada após sessão plenária.

Em seu discurso nesta segunda-feira (20), Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED. Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

“É fato: o que vemos do setor é queda de atividade, é desemprego, é insatisfação, tudo isso comprovadamente registrado em pesquisa feita pela própria FIEMA, na sondagem industrial da construção. Dados da sondagem em relação ao nível de atividade, por exemplo, caiu 11,9 pontos em um ano. E o emprego???? Queda constante. Caiu 2,7 pontos se compararmos janeiro de 2017 com dezembro de 2016. E a queda é de 11 pontos se compararmos janeiro de 2017 com janeiro de 2016. E no ano passado, 23 mil 323 trabalhadores que atuavam no setor foram demitidos e mesmo com o número de 16 mil 317 que foram empregados, ainda assim, temos uma redução 7 mil e 6 postos de trabalho foram fechados conforme os dados do CAGED”, revelou a parlamentar.

A deputada também mostrou dados sobre a insatisfação do setor. 61,5% dos empresários reclamam da falta de capital de giro como um dos principais problemas enfrentados pelas indústrias. E o que aparece em segundo lugar é a elevada carga tributária, com 53,8%. “E que vai piorar ainda mais para o setor com a revogação da Lei 9.094/2009”, concluiu Andrea Murad.


“Nos últimos dois dias, uma série de reportagens de mídias como CNN, WSJ, New York times e outros publicam o que seria o ‘escândalo da carne podre no Brasil’”, relata, em tom de desabafo, o executivo André Nogueira, presidente da JBS nos Estados Unidos, país em que a empresa brasileira opera diversas fábricas; “A irresponsabilidade de alguns agentes públicos e mídia pela generalização de alguns fatos isolados de qualidade de produtos é um crime contra o Brasil e um enorme desrespeito a milhões de pessoas que trabalham direta ou indiretamente no agronegócio brasileiro. Nos casos que acontecem aqui nos EUA, as empresas são investigadas e, se comprovado o problema, punidas. Mas jamais se permite colocar a reputação da indústria inteira e das empresas corretas em risco”, diz ainda o executivo

Reproduzimos, abaixo, mensagem enviada, em tom de desabafo, pelo executivo André Nogueira, presidente da JBS nos Estados Unidos e Austrália, a alguns de seus amigos.

Um Crime contra o Brasil, via Brasil 247

Caros amigos, como alguns de vocês sabem, trabalho na JBS há dez anos, moro nos EUA e estou responsável pela operação da América do Norte e Austrália, onde temos mais de 80 fábricas, milhares de funcionários no nosso time, posição de liderança em cada Mercado que atuamos e somos reconhecidos pela qualidade dos nossos produtos.

Nos últimos dois dias, uma série de reportagens de mídias como CNN, WSJ, New York times e outros publicam o que seria o “escândalo da carne podre no Brasil”.

Como consequência da minha responsabilidade, conheço bem a produção de carnes nos EUA, Canadá, México, Europa, Austrália, Nova Zelândia e Brasil, e do meu ponto de vista, os fatos são:

– O Brasil é o líder mundial da exportação de carne de boi e frango, consequência da qualidade dos milhares de produtores rurais, eficiência da indústria, controle sanitário e qualidade dos produtos;

– O Brasil exporta para mais de 100 países, entre eles os mercados mais exigentes em controle sanitário e de qualidade (EUA, Europa, Japão, etc.), que, para aprovarem o Brasil, enviam missões que auditam as fábricas. Os produtos exportados também são auditados para entrar nos mercados de destino;

– As fábricas que produzem os produtos para exportação, também produzem a mesma qualidade de produtos para o Mercado interno; portanto, posso afirmar que na absoluta maioria das plantas com selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), o brasileiro consome um produto de excelente qualidade e padrão dos mercados mais exigentes;

– A indústria de carne (boi, frango e suíno) gera milhões de empregos no Brasil, na sua massacrante maioria, gente séria, que trabalha duro para produzir um produto de qualidade e respeitado mundialmente;

– A indústria de carne gera mais de US$10 bilhões em exportações para o Brasil;

– Em dezenas de visitas que fiz com grupos de clientes e produtores de outros países em fábricas no Brasil, eles sempre ficaram impressionados com a qualidade;

– Numa investigação de 2 anos, numa indústria com mais de 2.800 fábricas, a PF confirmou irregularidades em 3 fábricas, 0.1% (nenhuma da JBS).

A irresponsabilidade de alguns agentes públicos e mídia pela generalização de alguns fatos isolados de qualidade de produtos é um crime contra o Brasil e um enorme desrespeito a milhões de pessoas que trabalham direta ou indiretamente no agronegócio brasileiro.

Certamente numa indústria tão ampla existem algumas empresas e indivíduos que intencionalmente burlam regras. Nos casos que acontecem aqui nos EUA, as empresas são investigadas e, se comprovado o problema, punidas. Mas jamais se permite colocar a reputação da indústria inteira e das empresas corretas em risco.

Obrigado,

André Nogueira


Relatório revela que a felicidade de um povo não está ligada apenas ao crescimento econômico. Noruega lidera o ranking da felicidade. O Brasil aparece na 22ª colocação.

Por Gabriela Ruic, Exame.com

São Paulo – A Noruega é o país mais feliz do mundo, segundo Relatório da Felicidade no Mundo 2017. O país desbancou a Dinamarca, que reinava na primeira posição deste ranking desde 2014.

Esse relatório é produzido anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em associação com o instituto de pesquisas Gallup e diferentes universidades, como a Universidade Oxford (Reino Unido) e a Universidade da Columbia Britânica (Canadá). O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (20), o Dia Internacional da Felicidade.

Produzido desde 2012, o ranking avaliou os níveis de felicidade das populações de 155 países com o objetivo de mostrar ao mundo e aos líderes a necessidade de os governos pensarem em políticas públicas que privilegiem o bem-estar e que o Produto Interno Bruto (PIB) de um país não é, por si só, um indicador da qualidade de vida.

Por essa razão, a pesquisa leva em conta fatores no cálculo do índice da felicidade, além do PIB per capita: a expectativa de vida (considerando os anos em que uma pessoa se mantém saudável), o apoio social que as pessoas têm do governo, confiança nas instituições públicas, a percepção de liberdade e a generosidade.

Caso de sucesso: Noruega

Na visão dos pesquisadores, a Noruega é um caso de sucesso na edição 2017 do estudo. Isso porque, embora a economia do país tenha sofrido com as quedas nos valores dos barris de petróleo como tantos outros, a percepção de felicidade da sua população o levou direto ao topo.

E esse avanço aconteceu justamente pelo histórico norueguês de investir no futuro, invés do presente e isso impactou diretamente no sentimento positivo que os noruegueses tem em relação ao governo e a confiança nas instituições públicas.

A experiência da Noruega, explicam os pesquisadores, mostra que a felicidade das pessoas importa mais do que a renda. Melhorar os cofres públicos é bom, evidentemente, mas o que um país resolve fazer com o dinheiro que ganha é ainda melhor.

Países mais felizes

Apesar de a Noruega ocupar a primeira colocação do ranking, os países que estão nas dez primeiras posições obtiveram pontuações muito similares. Veja abaixo quais são eles.

O Brasil ficou em 22º lugar, acima, quem diria, da Argentina (24), Uruguai (28), França (31) e Espanha (34).


O senador reuniu-se com atores dos dois principais grupos que disputam politicamente o poder local: o grupo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT); e do ex-deputado federal Paulo Marinho (PMDB), além, claro do chefe do executivo municipal, prefeito Fábio Gentil.

Senador Roberto Rocha manteve contato civilizado com os dois principais grupos políticos de Caxias.

Muito interessante a avaliação do blogueiro “caxiense-timonense” Ludiwig Almeida sobre a habilidade do senador Roberto Rocha (PSB) em unir forças adversários através da política, num estado como o Maranhão onde, via de regra, a radicalização nesse território tem impedido uma relação civilizada entre diferentes grupos no estado e nos municípios.

Ludiwig Almeida citou a passagem de Roberto Rocha pela cidade de Caxias na semana passada quando conversou sobre os problemas e demandas não somente da cidade como também do estado.

Para tanto, o senador socialista reuniu-se com atores dos dois principais grupos que disputam politicamente o poder local: o grupo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT); e do ex-deputado federal Paulo Marinho (PMDB), além, claro do chefe do executivo municipal, prefeito Fábio Gentil.

Uma ótima comprovação que as disputas eleitorais podem e devem acontecer, só não podem e nem devem ser levada a um patamar que substitua o bom senso público pela disputa tacanha do poder pelo poder.

Fiquem com a íntegra da postagem do blogueiro Ludwig Almeida.

Em Caxias, Roberto Rocha ensinou como a política pode unir ao invés de dividir o Maranhão

Unir e não dividir o Maranhão, esse tem sido um dos lemas do senador Roberto Rocha (PSB) nas andanças que segue fazendo pelo estado adentro a exemplo do que fez quando passou por Caxias na semana passada, registrado de perto para a história pelo Blog do Ludwig.

Na Princesa do Sertão Maranhense, Rocha fez questão de andar pelos quatros cantos da cidade atendendo convites de lideranças política chegando até a posar para fotos a pedidos de populares.

Mas, não ficou só por aí, o senador Roberto Rocha também procurou sentar e ouvir todos os seguimentos políticos caxiense sem exceção, como mostra a foto flagrante publicada em primeira mão aqui no Blog do Ludwig.

Tendo como cenário o balneário Veneza e prato principal o tradicional Pirão de Parida conhecido internacionalmente, o senador Roberto Rocha aparece numa longa mesa tendo na ‘cabeceira’ o megaempresário Eugênio Coutinho, pai do ex-prefeito de Caxias, Léo Coutinho e irmão do deputado Humberto Coutinho. Haviam acabado de inaugurar uma subestação no povoado do Baú, na zona rural de Caxias.

Para os atentos ao novo cenário político, sabiamente o senador Roberto Rocha segue ocupando um vácuo deixado e o exemplo mais próximo é a sua ida a Caxias onde cuidou de manter contato não só com o prefeito Fábio Gentil, Paulo Marinho, Catulé além de outros, como também os Coutinho que dominaram a cidade por 12 anos ininterruptos.

E para acalentar a alma dos curiosos, o encontro na Veneza entre o senador Roberto Rocha e Eugênio Coutinho teve além de muito Pirão de Parida um bom papo reservado que só os dois e Deus saberão contar.

Mais Coutinho – Além de Eugênio Coutinho, o senador Roberto Rocha teve também seu momento com o prefeito de Matões, o agropecuarista Ferdinando Coutinho que vem a ser irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

O fato é que Roberto Rocha deu uma aula da chamada “grande política”, aquela que sabe separar divergências paroquiais dos interesses maiores da população; aquela que sabe fazer a distinção entre época de eleição e tempo de trabalho quando os eleitos devem e precisam descer do palanque, e usar os seus mandatos em benefício do povo.

Foi exatamente isso que se viu nos dois dias em que o senador Roberto Rocha esteve em Caxias. Detalhe: não se tem registro do socialista ter falado, por onde andou na cidade, uma única vez em sucessão estadual de 2018. E Falou mais sobre políticas públicas do que a política propriamente dita.

Enfim, o senador Roberto Rocha deu razão aos mais velhos que costuma ensinar que na vida obtém sucesso quem mais sabe agregar do que dividir.

Isso também vale para a política.


A declaração de apoio do governador piauiense é uma importante conquista de Waldir Maranhão ao seu projeto de senador da República.

O deputado federal Waldir Maranhão (ainda no PP) ganhou um importante apoio para o seu projeto de candidatura ao Senado Federal neste final de semana.

Durante o ato de inauguração simbólica de uma das fases da transposição do rio São Francisco, na cidade de Monteiro (PB), o governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT), mostrou-se simpático à ideia de ter o Waldir Maranhão como candidato a senador pelo PT nas próximas eleições de 2018.

“Pouca gente sabe, mas tive o privilégio da trabalhar com o Waldir Maranhão em São João do Piauí. É um grande brasileiro, uma pessoa que tem uma história tanto de serviços prestados ao Maranhão e também ao Brasil, e fico feliz em ver nascer no povo essa vontade de Waldir Maranhão senador. Com certeza é bom para o Maranhão, é bom para o Brasil”, disse o governador petista.

Wellington Dias não uma liderança qualquer no PT, pelo contrário. Trata-se de um dos mais destacados quadros e gestores do partido. Tanto que, vez e outra, é lembrado como possível nome petista para concorrer a presidente de país caso a candidatura Lula não se concretize.

Portanto, a declaração de apoio do governador piauiense é uma importante conquista de Waldir Maranhão ao seu projeto de senador. Aliás, durante tod o ato em Monteiro o deputado maranhense o grudou em Lula “como um carrapato no fiofó do peba”, como se diz no sertão.

Confira o vídeo em que Wellington Dias declara apoio ao Waldir Maranhão.

Imagem de Amostra do You Tube


Por Flávio Braga

A palavra súmula tem o significado de “sumário” ou “resumo” e origina-se do latim summula. Enuncia-se por meio da locução abreviada (verbete) de uma tese que reflete o entendimento remansoso dos tribunais superiores em determinada época. Mecanismo que objetiva uniformizar os julgados e pacificar a jurisprudência de forma estável, auxiliando os operadores do Direito na resolução de casos semelhantes aos que o verbete sumular veicula.

No sistema jurídico pátrio, originário da família romano-germânica, as súmulas sintetizam a condensação de pronunciamentos dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), fundadas em decisões reiteradas que delimitam o entendimento e a interpretação do direito sobre determinada matéria. No Brasil, o direito sumular foi introduzido em 1963, por iniciativa do visionário jurista Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal à época.

As súmulas dividem-se em duas espécies: vinculantes e não vinculantes. As primeiras só podem ser editadas pelo STF, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e impõem a sua observância obrigatória aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública. Somente o Poder Legislativo e o próprio STF não são condicionados pela disposição contida na súmula vinculante. De sua vez, as súmulas não vinculantes são aprovadas pelos tribunais superiores mas não obrigam as instâncias inferiores a seguir o entendimento nelas consolidado.

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, já foram editadas 71 súmulas, das quais 64 estão vigentes e servem de baliza para os julgamentos da Justiça Eleitoral e de orientação para os seus jurisdicionados. O TSE não possui um procedimento específico para a elaboração de súmulas. Elas são propostas pelos ministros da Corte Eleitoral durante as sessões de julgamento, necessitando de maioria simples – quatro votos – para serem aprovadas.

O repositório sumular do TSE incorporou diversas súmulas de outros tribunais superiores que já vinham sendo empregadas em seus julgados, como as súmula 224 e 267 do Superior Tribunal de Justiça e as súmulas 279 e 281 do Supremo Tribunal Federal.

Embora as súmulas do TSE não condicionem o livre convencimento dos tribunais regionais eleitorais e dos juízes eleitorais, elas ostentam o condão de sinalizar o entendimento prevalecente, na órbita do TSE, sobre a interpretação de normas controvertidas que acarretam insegurança jurídica e multiplicação de processos sobre questão idêntica. Assim, o mérito maior da normatização sumular do TSE é servir como uma ferramenta facilitadora da prestação jurisdicional eleitoral, em atenção ao magno princípio da celeridade processual, que deve nortear todos os feitos eleitorais.


BRUNO BOGHOSSIAN (FOLHA DE SP)
ENVIADO ESPECIAL A MONTEIRO (PB)

Em um ato no sertão da Paraíba, empregando um tom emotivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lançou na arena eleitoral de 2018 e denunciou publicamente uma articulação para impedir que ele volte a se candidatar ao Palácio do Planalto.

Depois de visitar pela primeira vez um trecho concluído das obras de transposição do rio São Francisco, o ex-presidente criticou o governo Michel Temer e disse que está disposto a “brigar nas ruas” contra seus opositores, em referência à disputa eleitoral.

“Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja candidato. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar a eleição nesse país”, disse Lula, diante de milhares de pessoas que lotaram a praça central de Monteiro, município de 33 mil habitantes no sertão da Paraíba, a 305 quilômetros da capital, João Pessoa.

Lula subiu ao palanque ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, de governadores, deputados e senadores aliados.

Em mais de uma ocasião, o ex-presidente fez menção indireta às suspeitas levantadas contra ele no âmbito de operações como a Lava Jato, afirmando indiretamente que esses processos têm o objetivo de minar política e juridicamente sua candidatura.

“Eu estou à espera de um empresário me denunciar e dizer se tem R$ 1 na minha conta. Se tiver, eu não preciso nem me defender”, disse, no palanque.

“Vocês sabem o que estão tentando fazer com a esquerda nesse país, o que fizeram com a Dilma e estão tentando fazer comigo. Eu quero dizer que, se eles quiserem brigar comigo, eles vão brigar comigo nas ruas desse país, para que o povo possa ser o senhor da razão.”

Lula é réu em cinco ações penais –três em decorrência da Lava Jato, uma pela Operação Zelotes e uma pela Operação Janus– e apareceu nos pedidos de abertura de inquérito da última lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em decorrência da delação de executivos da Odebrecht.

Se condenado em segunda instância antes da próxima eleição, o petista pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as eleições. A demonstração de apoio popular é entendida pelos petistas como anteparo a esse risco.

Com um discurso inflamado, incomum na maior parte de seu governo, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu seu padrinho político e o lançou abertamente à Presidência em 2018.

“Há um segundo golpe, que é impedir que os candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O Lula é um desses candidatos. Vamos deixar o Lula se encontrar com a democracia. É a única maneira de lavar a alma do povo brasileiro”, declarou a petista. “No tapetão, não!”, bradou.

Dilma também atacou o governo Temer, sem citar o nome do atual presidente, e pediu que a população use as eleições de 2018 para dar uma resposta contra as ações do atual governo.

“Todos nós temos um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018. Eles sabem que, se deixarem conversar com o povo, nós ganharemos essa eleição”, disse.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez o discurso mais explícito de defesa da candidatura de Lula contra o risco da Lava Jato.

“Estamos aqui mostrando que o povo quer de volta o maior presidente da história! E, quando o povo quer, não tem Moro, não tem Globo, não tem Judiciário, não tem ninguém, porque isso vai acontecer”, disse Costa, em referência ao juiz Sergio Moro, às ações a que Lula responde na Justiça, e à imprensa, alvo de críticas frequentes de petistas.

“Estamos comemorando a chegada da água, mas também está começando a caminhada para colocar no poder novamente o povo e o governo popular.”

PÉ NA ÁGUA

Lula e Dilma desembarcaram na manhã deste domingo no aeroporto de Campina Grande, onde foram recebidos por políticos locais, aliados e ex-integrantes de seus governos. De lá, seguiram em comboio por cerca de duas horas e meia por uma rodovia até o pequeno município de Monteiro, onde fizeram uma inauguração simbólica do canal que passa pela região.

Cercados por uma multidão, que cantava principalmente o nome de Lula, os dois ex-presidentes foram até o canal construído nas obras de transposição.

Quando começaram a descer uma pequena trilha até a água, uma multidão que esperava lá dentro os cercou. Lula pisou na água de sapatos e molhou a barra da calça bege. Tirou o chapéu da cabeça, abaixou-se, encheu-o e jogou a água para o alto. Sorrindo, ele e Dilma se abraçaram.

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