FRASE DO DIA

Pretendo ser candidato ao Governo do Maranhão pelo PSB e com apoio do PSDB.

(Roberto Rocha)

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Por Eden Jr.*

Se por um lado, os últimos indicadores revelam que a inflação – certamente um dos mais perversos itens da “cesta de herança maldita” legada pela gestão Dilma/Mantega/Augustin – está controlada, por outro, nos deparamos com o não menos nocivo descontrole fiscal.

Como amplamente esperado, a inflação de junho foi negativa. Depois de 11 anos, foi registrada deflação mensal. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE retrocedeu 0,23% no mês, e a inflação anualizada, considerando os 12 últimos meses, ficou em 2,96%. A menor taxa para um período desses, desde março de 2007. Corroborando esse cenário, o Relatório de Mercado Focus do Banco Central (Bacen), de sete de julho, aponta que inflação para 2017 ficará em 3,38% (ante as altas preocupantes de 10,67% em 2015 e de 6,29% em 2016) e a de 2018 estará em 4,24%.

Inflação dentro de patamares civilizados, seguramente, nos ajudará a sair da enrascada econômica, pois permite um planejamento mais consistente das empresas e das pessoas, representa mais renda para o trabalhador e, consequentemente, eleva o consumo. Contudo, o principal desafio com que nos deparamos atualmente é o descontrole das contas públicas. A penúria do orçamento federal é inquestionável. Para “alcançar” um déficit primário (antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 139 bilhões em 2017, o governo já cortou R$ 38,7 bilhões de gastos neste ano, e mesmo assim não é garantido que se cumpra essa meta.

Como resultado, serviços prestados pelos órgãos públicos começam a ser afetados, e a população sente diretamente os efeitos da restrição. A emissão de passaportes pela Polícia Federal chegou a ser interrompida, causando transtornos para quem deseja fazer viagens internacionais, e a Polícia Rodoviária Federal reduziu sua programação de rondas, afetando a segurança nas rodovias.

Claro que não se chegou a um ponto lastimável desses por uma conspiração perversa do destino. Foram necessários anos de uma política fiscal irresponsável e inapta conduzida pela ex-presidente Dilma e sua entourage, em que reluziram as chamadas “pedaladas fiscais” (postergar pagamentos indefinidamente), a “contabilidade criativa” (fingir que uma despesa não é uma despesa) e as dolosas previsões sempre muito otimistas de receitas públicas, que, por não se confirmarem no futuro, acabavam expandindo as obrigações oficiais. Alia-se a isso, uma costumeira “rigidez orçamentária” presente nos orçamentos públicos brasileiros, em que a margem de manobra para se efetivar cortes é mínima.

O caso do orçamento federal é emblemático. De um total de R$ 1,137 trilhão de despesas primárias para 2017 (sem contar os juros da dívida), somente R$ 150 bilhões (cerca de 13%) enquadram-se como despesas discricionárias, ou seja, podem sofrer reduções. Rubricas que não podem ser cortadas, visto que são obrigatórias, consomem expressivos nacos do orçamento: previdência (R$ 560 bilhões), funcionalismo (R$ 284 bilhões) e abono/seguro desemprego (R$ 58 bilhões).

Os cortes, uma vez sim, outra também, recaem sobre as obras públicas – fato que é lastimável e contraproducente, pois elas são fontes de aumento da produtividade e de alavancagem da atividade econômica. Veja-se o exemplo comezinho da duplicação dos 27 km da BR-135, entre Estiva e Bacabeira, que se arrasta por anos a fio. Quantos novos negócios deixaram de ser abertos? Quantas cargas não chegaram atrasadas? Quantos empregos não deixaram de ser criados? Tudo isso, em função do atraso da obra.

O monumental colapso econômico – resultado de política econômica equivocada, da crise ética que perpassa a política brasileira e de efeitos retardados da debacle global de 2008 – que já fez o nosso PIB retroceder quase 10% nos últimos três anos, ampliou os efeitos da “bomba fiscal” deixada por Dilma. As receitas vêm caindo sucessivamente, e a arrecadação federal, em maio, foi a pior para esse mês em sete anos. Previsão da Instituição Fiscal Independente (IFF) do Senado Federal dá conta de que o superávit primário só retornará em 2022, assim, até lá, para pagar os juros da dívida pública (e reduzi-la), necessitaremos, além da receita de tributos (que são insuficientes), contrair novos empréstimos, a elevadas taxas. Ainda segundo a IFF, o endividamento público alcançará 100% do PIB em 2022 – atualmente está em 72%. Será que aguentamos?
*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)


No final desta sexta-feira 15, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram recurso dirigido ao próprio juiz Sérgio Moro, conhecidos como embargos de declaração, para esclarecer omissões e contradições presentes na sentença proferida no último dia 12, em que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão; só após o julgamento desses embargos de declaração a defesa irá impugnar a sentença por meio de recurso de apelação, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região; com isso, enfraquece-se a estratégia da direita que tenta promover uma segunda condenação a jato de Lula, para que ele fique impedido de disputar as próximas eleições; leia a íntegra da petição de Lula

Via 247 – No final desta sexta-feira 15, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram recurso dirigido ao próprio juiz Sérgio Moro, conhecidos como embargos de declaração, para esclarecer omissões e contradições presentes na sentença proferida no último dia 12, em que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão, mesmo não sendo proprietário do chamado “triplex do Guarujá”.

Só após o julgamento desses embargos de declaração a defesa irá impugnar a sentença por meio de recurso de apelação, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Com isso, enfraquece-se a estratégia da direita que tenta promover uma segunda condenação a jato de Lula, para que ele fique impedido de disputar as próximas eleições.

Confira AQUI os embargos de declaração.

Leia reportagem sobre emenda da reforma política que pode impedir que a direita promova um segundo golpe, impedindo a candidatura Lula e também entrevista da presidente legítima e deposta Dilma Rousseff sobre o caso.

 


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar do Governo do estado um posicionamento quanto à atual administração do Terminal Rodoviário de São Luís. A solicitação do parlamentar tem por fundamento a dúvida que o próprio Governo parece ter, já que há dois posicionamentos sobre: no primeiro, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) revelou, com base em informações prestadas por sua Diretoria Técnica, que “a empresa encontra-se em situação irregular, não possuindo qualquer instrumento jurídico que a autorize a administrar o referido terminal”. Já em um segundo pronunciamento, a mesma MOB informa que a atual empresa está em situação regular, sendo oficialmente a responsável pela gestão.

Ao se pronunciar, Wellington, que realizou uma audiência pública no dia 05 de julho na Rodoviária, cobrou uma postura que não deixe dúvida quanto à gestão e responsabilidade pelo Terminal e repudiou a omissão por parte do Governo.

“Realizamos uma audiência pública no Terminal e o que percebemos é o descaso do Governo para com a questão. O Governo do estado, mesmo após quase 03 anos, permanece omisso. Já são 10 anos à espera de uma licitação que não sai do papel. Ouvimos as reclamações dos permissionários da rodoviária, como donos de restaurantes, lanchonetes, lojas de roupas, perfumaria, artesanato, dentre outros. Não somos contra nenhuma empresa. Ao contrário, o que a população quer é que seja finalizado o processo licitatório para que, de fato, o Terminal seja administrado com responsabilidade. A licitação, inclusive, já deveria ter saído há tempos. É um Terminal que funciona há 30 anos e que acaba por ser uma espécie de ‘cartão postal’. É inadmissível que haja dúvidas, por parte do Governo, quanto a quem cabe ou não a Gestão de um Terminal tão importante para o Maranhão. Bem como é imprescindível a sua reforma e manutenção “, pontuou Wellington.


O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou da comitiva maranhense que foi até a China assinar o acordo de intenção de construção da siderúrgica em Bacabeira pela CBSteel. Porém muito mais do que acompanhar a cerimônia, o gestor aproveitou para fazer um intercâmbio e trazer ideias bem sucedidas para o Maranhão.

De acordo com Hilton Gonçalo, além da tecnologia que chama atenção, os chineses implantaram bem sucedidos sistemas de transporte e de energia elétrica, resoluções simples que podem ser aplicadas no Maranhão, principalmente entre o eixo São Luís a Santa Rita, que compreende a região metropolitana.

Ao conhecer o sistema de transporte chinês, Hilton percebeu o uso de forma preferencial de linhas férreas para o transporte de grande massa. “No Maranhão, já temos uma saída para isso, já propus o uso do VLT para ligar as cidades de São Luís, Bacabeira e Santa Rita. O projeto já foi apresentada a Vale, a COMEFC e ao Governo do Estado”, declarou.

Em relação a energia elétrica, o prefeito de Santa Rita disse que é possível aproveitar o modelo chinês que produz energia através de placas de absorção solar. “Temos sol, quase todos os dias, vamos investir na aquisição de equipamentos e reduzir os custos de energia para a nossa população e também para a Prefeitura”, declarou Hilton Gonçalo.

Após sua chegada ao Maranhão, Hilton Gonçalo repassou aos secretários os informes e determinou estudos para implantação do sistema de energia solar, o qual deve beneficiar principalmente as famílias dos povoados do município.

Em sua viagem a China, o prefeito de Santa Rita esteve acompanhada da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do superintendente da Fiema, Celso Gonçalo e do secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Clésio.


Nesta quinta-feira (13), o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

“A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem”, comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. “Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos”, completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

“Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


Na tarde desta quinta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou audiência pública na cidade de Matões do Norte. O objetivo foi tratar sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado no município.

Na ocasião, aprovados denunciaram algumas irregularidades na Prefeitura de Matões do Norte.

“Eu estudei, me dediquei. Fui aprovada. Não estou pedindo favor para ninguém. Eles não nomeiam e, em compensação, ficam contratando apadrinhados políticos. Isso é um desrespeito”, desabafou Claudia, aprovada para o cargo de professora.

Ao ouvir os aprovados, Wellington destacou que encaminhará todas as denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal para que adote as devidas providências.

“Tivemos um posicionamento independente por parte da promotoria de Barreirinhas e de Lago Açu, na questão dos aprovados no concurso público de lá. Encaminharemos, ao Ministério Publico Estadual, todos esses relatos e denúncias quanto às contratações irregulares, contratações precárias, bem como vagas ocupadas irregularmente. Encaminharemos, também, ao Ministério Publico Federal e a Polícia Federal as denúncias de má aplicação de recursos federais, a exemplo do FUNDEB. Nosso objetivo é garantir o direito à nomeação de quem estudou e ter uma Administração Pública mais eficiente”, disse Wellington.


E olhem que no caso do Waldir Maranhão há compromisso do PT e até do governador Flávio Dino de fazê-lo candidato a senador por conta do deputado no processo de impeachment da Dilma quando mudou de posição e votou a favor da petista.

A foto que “bulinou” a blogosfera de leonina.

A blogosfera leonina reagiu com certa virulência ao apoio do ex-presidente Lula à candidatura do deputado federal Waldir Maranhão (PP) ao Senado Federal.

Blogueiros de paletó alegam que faltou uma declaração expressa do Lula em apoio a Waldir, mas o curioso é que esta semana andaram plantando por aqui e alhures que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann teria convidado o governador Flávio Dino (PCdoB) para compor a chapa de presidente na condição de vice do Lula.

Só que ninguém viu, ouviu ou leu quaisquer declarações da Gleisi ou de qualquer outro dirigente petista de importância nacional convidando o governador maranhense para ser vice do Lula.

E olhem que no caso do Waldir Maranhão há compromisso do PT e até do governador Flávio Dino de fazê-lo candidato a senador por conta do deputado no processo de impeachment da Dilma quando mudou de posição e votou a favor da petista.


A princípio não é possível identificar um nome com capilaridade nacional, carisma, liderança e força eleitoral do Lula. Alguns possíveis substitutos são lembrados na eventualidade de Lula ficar impedido de disputar o pleito de presidente do anos que vem.

Aconteceu o que todos já sabiam: o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula no caso do Triplex.

Era apenas uma questão de tempo. Ninguém tinha dúvida de que o “presidente da república de Curitiba” condenaria o líder petista.

Numa canetada, Moro  sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão na quarta-feira, 12. E certamente o condenará em outros processos em que o ex-presidente é réu, pois mais do que colocá-lo na cadeia, os justiceiros da Lava Jato querem cassar o direito de Lula ser candidato em 2018 tornando-o ficha suja.

Entretanto, caso a força-tarefa da Lava Jato consiga mesmo tirar Lula da disputa no ano que vem, a questão fundamental colocada para o PT é: quem pode ser o candidato do partido a presidente?

O PT padece de um mal muito comum de partidos que concentram sua força em apenas uma única liderança.

Desde a sua fundação, o PT outorgou a Lula o direito de ser o líder supremo do partido, seja porque foi o principal idealizador da criação da legenda, seja porque de fato é um grande líder popular carismático.

Seja como for, o PT ficou reduzido à liderança de Lula e agora terá que enfrentar a dura realidade de encontrar alguém que possa ser candidato a presidente com chances reais de vitória em 2018, tarefa, convenhamos, nada fácil.

Uma vez fora da disputa, Lula se tornará um cabo eleitoral fortíssimo, mas uma coisa é sair pelo Brasil pedindo voto para algum companheiro, outra completamente diferente seria o próprio petista pedindo voto pra si.

A princípio não é possível identificar um nome com capilaridade nacional, carisma, liderança e força eleitoral do Lula. Alguns possíveis substitutos são lembrados na eventualidade de Lula ficar impedido de disputar o pleito de presidente do ano que vem.

As alternativas vêm prioritariamente de dentro do PT, algumas delas: Wellington Dias, governador do Piauí; Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo; e Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde.

Outros nomes lembrados, de fora do partido, são: Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará; e Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão – este último precisa pular a fogueira da Lava Jato e não virar réu até o final do ano, caso contrário pode esquecer voos além dos limites maranhenses.

Ocorre que quem conhece a dinâmica do PT sabe que é pouco provável que o partido prescinda de ter uma ‘prata da casa’ como candidato a presidente da República. O nome pode vir até de outro partido, mas terá que se filiar ao PT.

O fato é que com Lula fora da disputa, não será nada fácil a vida do PT em 2018, inclusive nos estados.

Chegou a hora do PT provar que é maior do que o Lula, como sempre ouviu-se na retórica da companheirada.

O desafio está posto para a massa petista.


O ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva declarou na tarde desta quinta-feira (13), apoio à candidatura de Waldir Maranhão (PP), ao Senado. Os dois se encontraram na sede do PT em São Paulo e mais uma vez foi feito o convite para que o deputado federal maranhense faça a filiação no Partido dos Trabalhadores, para concorrer ao cargo em 2018.

A relação de Lula e Waldir é estreita já um bom tempo, ambos tem participado de agendas em conjunto. Exemplo disto foi ato que ocorreu em março desse ano na cidade de Monteiro no sertão da Paraíba. Naquela oportunidade, Maranhão acompanhou o petista na festa popular em razão da transposição das águas do Rio São Francisco.

O ato de declaração do ex-presidente Lula ao deputado federal Waldir Maranhão é um reconhecimento à lealdade e ao companheirismo do parlamentar maranhenses com o PT e as bandeiras defendidas pelo partido.

Waldir Maranhão esteve acompanhado do seu filho Thiago Maranhão, da sua nora Mayanne e do empresário Janderson Landim, este último considerado um dos homens mais bem articulados politicamente entre vários partidos do país.

Ao fim da visita e da declaração de apoio recebida, o deputado federal maranhense se mostrou extremamente entusiasmado com o posicionamento do ex-presidente e garantiu que vai fazer de tudo para honrar a confiança que está recebendo do maior líder da política brasileira.


Deputado Zé Inácio (PT) durante seu discurso na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13/07), para manifestar seu apoio ao ex-presidente Lula, condenado injustamente pelo juiz Sérgio Moro.

A condenação, embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de uma medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal. Visto que, a sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas, sem a apresentação de provas que justifiquem a condenação.

“Para nós do Partido dos Trabalhadores não foi nenhuma surpresa visto que, o juiz Sérgio Moro já tinha a convicção pela condenação do ex-presidente Lula antes mesmo da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público. A sentença não tem fundamentação jurídica e nem provas. Não existe, nos autos do processo, nenhum documento que comprove que o tríplex tenha sido negociado e que seja do Lula”, enfatizou.

Esta decisão evidencia total interferência na disputa política para que o ex-presidente Lula não seja candidato devido as recentes pesquisas de intenção de voto que o colocam na preferência do povo brasileiro ao cargo de Presidente da República em 2018. “O nosso entendimento é uma sentença fundamentalmente política que visa tirar o maior líder popular da história do Brasil da disputa eleitoral de 2018”, disse durante o discurso.

No entanto, o Partido dos Trabalhadores irá manter a defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. E hoje, mais do que nunca, todos estão solidários com ele e sua família. “Nós não temos dúvidas de que Lula será absolvido pelos tribunais superiores porque é inocente, o único crime que fez foi tirar mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza. O único crime que fez foi tornar o Brasil uma nação soberana e respeitada internacionalmente e é isso que aqueles que fazem oposição a ele temem, ou seja, é o Brasil continuar a ser um país forte, um país que possa retomar o crescimento econômico, combater o desemprego”, concluiu.